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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2022
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00507/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA
Processo 50615.001126/2021-84
Objeto TERMO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2022
Vig. Fim 26/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.112.264,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 79.112.264,15
Valor Acumulado R$ 13.444.914.122,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2022 00067/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001126/2021-84 01/04/2022 26/09/2026 24.900.000,00 1 24.900.000,00
05/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo ERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00067/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM 05/09/2022 26/09/2024 24.669.914,19 1 24.669.914,19
17/11/2023 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E ALTERAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS AO CONTRATO Nº UT-15.00067/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM 17/11/2023 26/09/2024 24.633.312,61 1 24.633.312,61
20/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00067/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM 20/02/2024 26/09/2024 25.499.723,44 1 25.499.723,44
03/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00067/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM 26/09/2024 26/09/2026 41.892.666,16 1 41.892.666,16
08/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00067/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM 08/05/2024 26/09/2026 42.759.076,99 1 42.759.076,99
27/01/2025 00006/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE 4ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00067/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM 27/01/2025 26/09/2026 46.176.425,69 1 46.176.425,69
16/05/2025 00007/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00067/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM 16/05/2025 26/09/2026 46.176.425,69 1 46.176.425,69
19/05/2025 00008/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00067/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM 19/05/2025 26/09/2026 46.176.425,69 1 46.176.425,69
01/09/2025 00009/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00067/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM 01/09/2025 26/09/2026 46.176.425,69 1 46.176.425,69
06/05/2026 00010/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00067/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO); SEGMENTO: KM 114,80 AO KM 214,90; EXTENSÃO: 100,10 KM 26/09/2026 26/09/2027 57.826.562,68 1 57.826.562,68
09/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 5ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO UT-15.00067/2022-00. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 79.112.264,15 (NOVE MILHÕES, CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.826.562,68 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO A NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE R$ 5.733.392,33 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) DO DNIT. 01/04/2022 26/09/2027 79.112.264,15 1 79.112.264,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000274 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001774 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.000.000,00 979.567,17 44.682,24 6.975.750,59 979.567,17 485.574,53 505.112,19 519.137,22
393003 2022NE001073 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.592.000,00 0,00 0,00 4.592.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002719 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 0,00 7.230,11 483.567,78 209.202,11 0,00 0,00 216.432,22
393003 2022NE002168 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003696 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
393003 2024NE000371 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.118.182,70 626.762,91 770.596,03 7.720.823,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001506 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000160 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.771.107,81 360.915,75 200.294,17 1.209.897,89 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003278 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 143.383,01 143.383,01 0,00 0,00 143.383,01 143.383,01 143.383,01 0,00
393003 2025NE001238 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.931.099,26 0,00 0,00 1.931.099,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005525 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 567.467,00 567.467,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004011 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 794.822,31 0,00 15.605,93 779.216,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
750 2026-07-31 50615.001987/2026-77 2026-08-03 897.13
749 2026-07-31 50615.001987/2026-77 2026-08-03 212148.85
751 2026-07-31 50615.001987/2026-77 2026-08-03 11697.15
781 2026-09-11 50615.002451/2026-79 2026-09-14 148626.61
782 2026-09-11 50615.002451/2026-79 2026-09-14 39970.19
783 2026-09-11 50615.002451/2026-79 2026-09-14 11697.37
259 2025-01-08 50615.000076/2025-41 2025-01-09 210609.81
260 2025-01-08 50615.000076/2025-41 2025-01-09 21644.98
262 2025-01-09 50615.000076/2025-41 2025-01-09 21383.68
485 2025-09-09 50615.001812/2025-89 2025-09-10 157610.07
486 2025-09-09 50615.001812/2025-89 2025-09-10 897.13
487 2025-09-09 50615.001812/2025-89 2025-09-10 116596.17
554 2025-12-10 50615.002671/2025-11 2025-12-12 11697.15
290 2025-02-19 50615.000374/2025-31 2025-02-24 107238.97
291 2025-02-20 50615.000374/2025-31 2025-02-24 1223.34
288 2025-02-19 50615.000374/2025-31 2025-02-24 117668.60
325 2025-03-27 50615.000598/2025-43 2025-03-28 327082.16
323 2025-03-27 50615.000598/2025-43 2025-03-28 178173.74
324 2025-03-27 50615.000598/2025-43 2025-03-28 149471.97
340 2025-04-23 50615.000831/2025-98 2025-04-29 23363.72
341 2025-04-23 50615.000831/2025-98 2025-04-29 955.19
342 2025-04-23 50615.000831/2025-98 2025-04-29 12453.47
499 2025-09-10 50615.001851/2025-86 2025-09-10 44561.91
500 2025-09-10 50615.001851/2025-86 2025-09-10 897.13
501 2025-09-10 50615.001851/2025-86 2025-09-10 210207.38
418 2025-06-20 50615.001368/2025-00 2025-06-23 52093.51
420 2025-06-20 50615.001368/2025-00 2025-06-23 208318.17
457 2025-07-18 50615.001371/2025-15 2025-07-21 897.13
426 2025-06-23 50615.001364/2025-13 2025-06-23 11697.15
387 2025-06-18 50615.001364/2025-13 2025-06-23 458010.78
388 2025-06-18 50615.001364/2025-13 2025-06-23 436962.81
419 2025-06-20 50615.001368/2025-00 2025-06-23 691.84
458 2025-07-18 50615.001371/2025-15 2025-07-21 140650.03
456 2025-07-18 50615.001371/2025-15 2025-07-21 72093.43
525 2025-10-07 50615.002111/2025-67 2025-10-07 897.13
526 2025-10-07 50615.002111/2025-67 2025-10-07 11697.15
524 2025-10-07 50615.002111/2025-67 2025-10-07 164102.84
552 2025-12-10 50615.002671/2025-11 2025-12-12 171359.76
553 2025-12-10 50615.002671/2025-11 2025-12-12 897.13
576 2025-12-15 50615.002699/2025-59 2025-12-16 897.13
577 2025-12-15 50615.002699/2025-59 2025-12-16 11697.15
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722 2026-06-22 50615.001652/2026-59 2026-06-22 11697.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 79112264.15 79112264.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo