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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2022
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00509/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA
Processo 50615.001119/2021-82
Objeto TERMO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375 (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS); SEGMENTO: KM 214,90 AO KM 314,20; EXTENSÃO: 99,30 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2022
Vig. Fim 26/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 90.833.984,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 90.833.984,52
Valor Acumulado R$ 19.904.374.665,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2022 00068/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001119/2021-82 01/04/2022 26/09/2026 34.000.000,00 1 34.000.000,00
06/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº 15.00068/2022, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375 (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS); SEGMENTO: KM 214,90 AO KM 314,20; EXTENSÃO: 99,30 KM 06/09/2022 26/09/2024 30.449.778,42 1 30.449.778,42
02/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00068/2022, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375 (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS); SEGMENTO: KM 214,90 AO KM 314,20; EXTENSÃO: 99,30 KM 02/10/2023 26/09/2024 30.449.778,42 1 30.449.778,42
03/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00068/2022, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375 (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS); SEGMENTO: KM 214,90 AO KM 314,20; EXTENSÃO: 99,30 KM 26/09/2024 26/09/2026 52.186.977,96 1 52.186.977,96
10/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.0068/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375 (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS); SEGMENTO: KM 214,90 AO KM 314,20; EXTENSÃO: 99,30 KM 10/04/2025 26/09/2026 55.548.066,39 1 55.548.066,39
16/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº UT-15.00068/2022, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375 (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS); SEGMENTO: KM 214,90 AO KM 314,20; EXTENSÃO: 99,30 KM., TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA TAC CONSTRUÇÕES EIRELI 16/05/2025 26/09/2026 51.843.049,99 1 51.843.049,99
21/05/2025 00006/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00068/2022, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375 (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS); SEGMENTO: KM 214,90 AO KM 314,20; EXTENSÃO: 99,30 KM. 21/05/2025 26/09/2026 51.843.049,99 1 51.843.049,99
01/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00068/2022, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375 (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS); SEGMENTO: KM 214,90 AO KM 314,20; EXTENSÃO: 99,30 KM 01/09/2025 26/09/2026 51.843.049,99 1 51.843.049,99
01/04/2026 00008/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00068/2022-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375 (SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS); SEGMENTO: KM 214,90 AO KM 314,20; EXTENSÃO: 99,30 KM 26/09/2026 26/09/2027 65.663.285,49 1 65.663.285,49
18/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O valor total do contrato passa a ser de R$ 90.833.984,52 (noventa milhões, oitocentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 65.663.285,49 (sessenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), face a nova previsão de reajustamento de R$ 5.443.932,51 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) do DNIT, anexado ao presente processo. 01/04/2022 26/09/2027 90.833.984,52 1 90.833.984,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000275 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001776 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.850.000,00 2.247.267,73 40.394,11 5.562.338,16 2.247.267,73 1.529.630,69 1.563.389,39 724.272,45
393003 2022NE001074 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.281.159,21 0,00 16.505,95 3.395.813,33 868.839,93 0,00 0,00 885.345,88
393003 2022NE001594 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 159.044,40 0,00 0,00 0,00 159.044,40 0,00 0,00 159.044,40
393003 2022NE003700 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE001278 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001306 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.170.944,59 246.805,19 1.521.857,95 2.402.281,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000639 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003388 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 95.537,31 95.537,31 0,00 0,00 95.537,31 95.537,31 95.537,31 0,00
393003 2025NE005523 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 571.769,87 571.769,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002554 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 542.878,10 0,00 0,00 542.878,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004012 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 809.871,01 0,00 6.890,55 802.980,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000883 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.885.000,00 503.512,79 40.817,96 1.340.669,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
752 2026-07-31 50615.001985/2026-88 2026-08-03 1497.37
753 2026-07-31 50615.001985/2026-88 2026-08-03 323092.69
754 2026-07-31 50615.001985/2026-88 2026-08-03 3526.83
755 2026-07-31 50615.001985/2026-88 2026-08-03 2103.72
756 2026-07-31 50615.001985/2026-88 2026-08-03 1633.48
770 2026-09-03 50615.002414/2026-61 2026-09-10 7203.32
771 2026-09-03 50615.002414/2026-61 2026-09-10 9232.77
772 2026-09-03 50615.002414/2026-61 2026-09-10 9232.77
773 2026-09-03 50615.002414/2026-61 2026-09-10 7809.67
778 2026-09-10 50615.002414/2026-61 2026-09-10 7339.43
256 2025-01-07 50615.000061/2025-83 2025-01-08 7801.41
257 2025-01-07 50615.000061/2025-83 2025-01-08 183682.18
258 2025-01-07 50615.000061/2025-83 2025-01-08 3612.32
281 2025-02-14 50615.000354/2025-61 2025-02-18 7798.93
254 2025-01-07 50615.000061/2025-83 2025-01-08 10927.97
255 2025-01-07 50615.000061/2025-83 2025-01-08 15415.17
280 2025-02-14 50615.000354/2025-61 2025-02-18 3311.12
283 2025-02-14 50615.000354/2025-61 2025-02-18 4651.99
401 2025-06-20 50615.001384/2025-94 2025-06-23 4031.38
402 2025-06-20 50615.001384/2025-94 2025-06-23 9495.39
404 2025-06-20 50615.001384/2025-94 2025-06-23 5663.92
406 2025-06-20 50615.001384/2025-94 2025-06-23 4397.86
282 2025-02-14 50615.000354/2025-61 2025-02-18 68128.14
284 2025-02-14 50615.000354/2025-61 2025-02-18 3612.13
307 2025-03-18 50615.000540/2025-08 2025-03-24 8495.67
309 2025-03-18 50615.000540/2025-08 2025-03-24 8495.67
310 2025-03-18 50615.000540/2025-08 2025-03-24 111146.54
311 2025-03-18 50615.000540/2025-08 2025-03-24 3934.84
308 2025-03-18 50615.000540/2025-08 2025-03-24 3606.93
412 2025-06-20 50615.001388/2025-72 2025-06-23 7701.35
453 2025-07-18 50615.001409/2025-50 2025-07-21 9640.49
454 2025-07-18 50615.001409/2025-50 2025-07-21 183090.93
455 2025-07-18 50615.001409/2025-50 2025-07-21 4465.08
383 2025-06-18 50615.001381/2025-51 2025-06-23 19069.10
385 2025-06-18 50615.001381/2025-51 2025-06-23 11374.96
393 2025-06-20 50615.001381/2025-51 2025-06-23 8098.99
384 2025-06-18 50615.001381/2025-51 2025-06-23 19069.10
386 2025-06-18 50615.001381/2025-51 2025-06-23 8830.46
403 2025-06-20 50615.001384/2025-94 2025-06-23 170466.35
451 2025-07-18 50615.001409/2025-50 2025-07-21 4092.98
452 2025-07-18 50615.001409/2025-50 2025-07-21 9640.49
415 2025-06-20 50615.001388/2025-72 2025-06-23 3566.94
413 2025-06-20 50615.001388/2025-72 2025-06-23 47498.96
414 2025-06-20 50615.001388/2025-72 2025-06-23 4593.79
411 2025-06-20 50615.001388/2025-72 2025-06-23 3269.70
519 2025-10-06 50615.002102/2025-76 2025-10-06 5490.31
520 2025-10-06 50615.002102/2025-76 2025-10-06 159083.69
521 2025-10-06 50615.002102/2025-76 2025-10-06 20623.91
522 2025-10-06 50615.002102/2025-76 2025-10-06 7713.65
523 2025-10-06 50615.002102/2025-76 2025-10-06 5989.42
502 2025-09-10 50615.001855/2025-64 2025-09-11 5490.30
488 2025-09-10 50615.001817/2025-10 2025-09-10 5490.31
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711 2026-06-16 50615.001613/2026-51 2026-06-16 231076.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 90833984.52 90833984.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo