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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00072/2021
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 120036 - DECEA
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo 67246.004323/2021-01
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA O EXERCÍCIO E ATIVIDADE DE APOIO, DE UMA ÁREA MEDINDO 216,77 M² (DUZENTOS E DEZESSEIS E SETENTEA E SETE METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO SANTOS DUMONT, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL ÂNCORA, NÚMERO 77, CASTELO, RIO DE JANEITO, RJ, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/DAPO/2021, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL D...
Vig. Início 23/02/2022
Vig. Fim 23/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 874.728,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2022 00005/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.004323/2021-01 23/02/2022 23/02/2027 1.874.400,00 82 22.858,54
19/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O AJUSTE DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DACESSIONÁRIA SERÁ DA SEGUINTE FORMA: ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS SEGUNDAS, TERÇAS E QUINTAS-FEIRASDAS 9:00 ÀS 13:00 HORAS E ATENDIMENTO NO CAIXA ELETRÔNICO, DIARIAMENTE, DAS 6:00 ÀS 22:00 HORAS, NOSTERMOS ESTABELECIDOS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 005/GAP-RJ-DECEA/2022. 23/02/2022 23/02/2027 0,00 60 0,00
21/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, DE UMA ÁREA MEDINDO 216,77 M² (DUZENTOS E DEZESSEIS E SETENTA E SETE METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO SANTOS DUMONT, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL ÂNCORA, NÚMERO 77, CASTELO, RIO DE JANEIRO, RJ, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 006/DAPO/2021, ANEXO DO EDITAL. 23/02/2022 23/02/2027 52.321,20 60 872,02
24/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR EM -0,4584%, O QUE EQUIVALE A R$ (153,00)(CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS A MENOR) MENSAIS, PASSANDO DE R$ 33.463,20 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 33.309,80 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2026. SENDO ASSIM, O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO É R$ (2.106,69) (DOIS MIL, CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS A MENOR) NO VALOR TOTAL DO CONTRATO DE RECEITA Nº 005/GAP-RJ-DECEA/2022, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C§8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93. VALOR A MENOR (R$ 2106,69), REDUZIDO DO 4 APOSTILAMENTO. 23/02/2022 23/02/2027 0,00 60 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo