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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2022
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 53560.001009/2021-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09) E UNIDADES OPERACIONAIS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1) E PIAUÍ (UO09.2)
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2022
Vig. Fim 01/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.031,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.353,74
Valor Acumulado R$ 954.485,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2022 00035/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.001009/2021-91 01/04/2022 01/04/2026 24.031,50 1 24.031,50
31/03/2023 00001/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 35/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/04/2023 A 01/04/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09) E UNIDADES OPERACIONAIS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1) E PIAUÍ (UO09.2), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO; O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 35/2022 - ANATEL A PARTIR DE 01/04/2023, NO MONTANTE DE 5,60% (CINCO INTEIROS E SESSENTA CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE), NO PERÍODO DE MARÇO/2022 A FEVEREIRO/2023, CONFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS COMPROVANTE VARIAÇÃO - IPC-A - IBGE MAR/2022 - FEV/20223 CE (10009858), COMPROVANTE VARIAÇÃO - IPC-A - IBGE MAR/2022 - FEV/20223 RN (10009860) E COMPROVANTE VARIAÇÃO - IPC-A - IBGE MAR/2022 - FEV/20223 PI (10009861); A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 01/04/2023 01/04/2024 25.376,37 1 25.376,37
08/03/2024 00002/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 35/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/04/2024 A 01/04/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09) E UNIDADES OPERACIONAIS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1) E PIAUÍ (UO09.2), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 35/2022 - ANATEL A PARTIR DE 01/04/2024, NO MONTANTE DE 4,51% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE), NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024, CONFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS COMPROVANTE VARIAÇÃO - IPC-A/IBGE - CE (10009858), COMPROVANTE VARIAÇÃO - IPC-A/IBGE - RN (10009860) E COMPROVANTE VARIAÇÃO - IPC-A/IBGE - PI (10009861). 01/04/2024 01/04/2025 26.160,84 1 26.160,84
07/03/2025 00003/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 35/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/04/2025 A 01/04/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09) E UNIDADES OPERACIONAIS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1) E PIAUÍ (UO09.2), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 35/2022 - ANATEL A PARTIR DE 01/04/2025, NO MONTANTE DE 4,56% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE), NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 A JANEIRO/2025, CONFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS COMPROVANTE VARIAÇÃO - IPC-A/IBGE - CE (13352964), COMPROVANTE VARIAÇÃO - IPC-A/IBGE - RN (13352976) E COMPROVANTE VARIAÇÃO - IPC-A/IBGE - PI (13352982). 01/04/2025 01/04/2026 27.353,74 1 27.353,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2025NE000073 20040002004 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.838,00 6.838,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000101 20040002003 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.031,50 0,00 0,00 8.192,32 1.745,80 0,00 0,00 1.745,80
413010 2023NE000119 20040002004 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.615,00 4.370,86 0,00 244,14 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000075 20040002004 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000055 20040002004 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 269,71 0,00 0,00 269,71 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000057 20040002004 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000074 20040002004 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000076 20040002004 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.730,29 0,00 0,00 1.730,29 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000069 20040002003 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2321 2022-12-01 53566.000018/2023-77 2023-01-20 0.00
2246 2022-11-04 53566.000440/2022-41 2023-01-20 0.00
000002504 2023-02-13 53566.000064/2023-76 2023-02-16 269.71
2874 2023-09-15 53563.000740/2023-31 2023-10-19 1974.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EXAME MÉDICO PERIÓDICO 1 13335.5 13335.5000
Serviço EXAME MÉDICO PERIÓDICO 1 6141 6141.0000
Serviço EXAME MÉDICO PERIÓDICO 1 4555 4555.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Técnico
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.356.828-** FELIPE CARDOSO DE ALMEIDA Fiscal Setorial Substituto
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Setorial
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo