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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250035 - SMSA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 250035 - SMSA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 250035 - SMSA/RR
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 20.656.199/0001-18 - SOUSA SERVICOS DE CARTOGRAFIA LTDA
Processo 25012.000531/2021-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/05/2022
Vig. Fim 18/03/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 540.280,46
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 45.023,37
Valor Acumulado R$ 1.974.907,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25012.000531/2021-27 11/05/2022 10/08/2022 439.900,00 1 439.900,00
24/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2022 (0026188449), MARCO PARA O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO DE EXECUÇÃO SEJA DEFINIDO A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2022/RR/SEGAD/RR/SEMS/SE/MS (0027581893), MOTIVADA PELO IMPEDIDOS POR PARTE DA FUNASA/RR (OFÍCIO Nº 11/2022 0027012032), O QUE INVIABILIZOU O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 24/06/2022 23/09/2022 439.900,00 1 439.900,00
16/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/09/2022 A 18/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO )DIAS CORRIDOS COM INÍCIO EM 20/09/2022, ENCERRANDO-SE EM 03/11/2022 E CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DESTE TERMO, QUE TRATA DO CRONOGRAMA FISICO FINACEIRO. 20/09/2022 18/12/2022 439.900,00 1 439.900,00
04/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR 7,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 30.910,93 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 25,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 111.149,31 (CENTO E ONZE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DE SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, NA MONTA DE R$ 80.238,38 (OITENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS): 07/10/2022 18/12/2022 520.137,76 1 520.137,76
13/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022 POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 19/12/2022 A 18/03/2023, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 19/12/2022 18/03/2023 520.137,76 1 520.137,76
27/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ACRESCENTAR 4,58 % AO VALOR INICIAL TOTALIZANDO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 20.142,08 (VINTE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA DIMINUIÇÃO DE VALOR DE R$ 111.149,31 PARA R$ 101.232,04, CONSIDERANDO O SALDO FINANCEIRO DE R$ 9.917,27 REFERENTE A SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS, CONFORME DESPACHO SEGAP/SEMS/RR COM ACRÉSCIMO FINAL, NO MONTANTE DE R$ 20.142,08 (VINTE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). 27/12/2022 18/03/2023 540.280,46 12 45.023,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250035 2022NE000054 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.224,81 0,00 0,00 0,00 10.224,81 0,00 0,00 10.224,81
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 540280.46 540280.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo