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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00011/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CGGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
Processo 02000.007093/2021-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON, PARA PROVIMENTO DE CURSOS DE LÍNGUA INGLESA, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2022
Vig. Fim 05/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 262.560,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 10.940,00
Valor Acumulado R$ 262.560,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.007093/2021-61 05/04/2022 05/04/2024 262.560,00 24 10.940,00
07/03/2024 00005/2022 Termo de Rescisão CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 05/2022​, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DO CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON, PARA PROVIMENTO DE CURSOS DE LÍNGUA INGLESA, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DISSOLUÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES 2.1. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, NAS RAZÕES DE SUAS FACULDADES E COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/93, DISSOLVER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CONTRATO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, DE FORMA A NÃO RESTAR QUAISQUER RESQUÍCIOS DE ÔNUS FINANCEIRO OU OBRIGACIONAL RELATIVOS AO MESMO, PELO QUE SE DÃO PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, RESSALVADOS QUAISQUER ENCARGOS, PENALIDADES OU PENDÊNCIAS QUE PORVENTURA POSSAM EXISTIR ENTRE AS PARTES CONTRATANTES ATÉ A DATA DE SUA RESCISÃO. 05/04/2022 05/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2023NE000058 12000-0B - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CAPACITACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.277,37 0,00 0,00 131.277,37 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2022NE000190 12000-0B - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CAPACITACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.280,00 0,00 0,00 99.412,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6869 2023-03-27 02000.007093/2021-61 2023-04-04 17940.00
10356 2023-05-02 02000.007093/2021-61 2023-05-08 10100.01
14175 2023-05-16 02000.007093/2021-61 2023-05-18 10100.01
011579 2022-05-02 02000.002530/2022-31 2022-05-04 10100.01
012614 2022-06-01 02000.002530/2022-31 2022-06-08 16596.01
013526 2022-07-04 02000.002530/2022-31 2022-07-06 10100.01
014463 2022-08-05 02000.007093/2021-61 2022-08-09 10100.01
16036 2022-10-03 02000.007093/2021-61 2022-10-04 0.00
15290 2022-09-05 02000.007093/2021-61 2022-09-12 0.00
17122 2022-11-01 02000.007093/2021-61 2022-11-04 0.00
18358 2022-12-01 02000.007093/2021-61 2022-12-08 0.00
020054 2022-12-19 02000.007093/2021-61 2022-12-27 0.00
3088 2023-02-24 02000.007093/2021-61 2023-03-01 10100.01
18062 2023-06-12 02000.007093/2021-61 2023-06-16 10100.01
22053 2023-07-05 02000.007093/2021-61 2023-07-24 10100.01
38218 2023-09-14 02000.007093/2021-61 2023-09-27 10100.01
32569 2023-08-17 02000.007093/2021-61 2023-09-08 12564.01
41623 2023-10-09 02000.007093/2021-61 2023-10-24 10100.01
45707 2023-11-01 02000.007093/2021-61 2023-11-01 10100.01
52895 2023-12-06 02000.007093/2021-61 2023-12-11 10100.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 90 2917.3333 262559.9970
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.095.791-** JADSON LUIZ BENTO FERREIRA Gestor
***.881.529-** CAROLINA JULIANI DE CAMPOS Gestor Substituto
***.425.777-** GABRIEL DE MENDONÇA DOMINGUES Fiscal Titular
***.596.488-** ANA PAULA TOLINO SALGADO Fiscal Substituto
***.095.791-** JADSON LUIZ BENTO FERREIRA Gestor
***.881.529-** CAROLINA JULIANI DE CAMPOS Gestor Substituto
***.596.488-** ANA PAULA TOLINO SALGADO Fiscal Administrativo
***.035.941-** RENATO CAMPELO DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.390.650-** ANDREA MARIA DE MARQUE Gestor
***.881.529-** CAROLINA JULIANI DE CAMPOS Gestor Substituto
***.035.941-** RENATO CAMPELO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.596.488-** ANA PAULA TOLINO SALGADO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA MMA Nº 527, DE 01 DE JUNHO DE 2023 95.61 KB 01/06/2023 15:44:54
PORTARIA MMA Nº 400, DE 07 DE MARÇO DE 2023 120.10 KB 09/03/2023 10:29:32
Nota Empenho Fevereiro 2023 120.21 KB 08/02/2023 11:58:19
Nota Empenho Janeiro 2023 23.32 KB 08/02/2023 11:57:49
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDAE 11/2022 227.25 KB 04/05/2022 08:42:02
PORTARIA SPOA/MMA Nº 156, DE 03 DE MAIO DE 2022 747.11 KB 04/05/2022 08:34:19
2022NE000190 21.73 KB 11/04/2022 09:02:13
PROPOSTA 1.03 MB 11/04/2022 08:58:47
PUBLICAÇÃO CONTRATO 05/2022 702.25 KB 07/04/2022 09:55:39
CONTRATO 277.22 KB 05/04/2022 10:38:33
PROJETO BÁSICO 281.16 KB 05/04/2022 10:36:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo