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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00016/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.557.557/0001-56 - DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA
Processo 10283.720442/2020-52
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE 03 (TRÊS) POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, NA ESCALA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DIURNAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA DRF/MNS, ALF/MNS E ALF/AEG.
Informações Complementares
Vig. Início 18/04/2022
Vig. Fim 03/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 180.581,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.048,42
Valor Acumulado R$ 537.802,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.720442/2020-52 18/04/2022 03/05/2025 5.884,90 12 490,41
28/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 05/2022, QUE PASSARÁ A SER DE 04/05/2022 A 03/05/2023. 04/05/2022 03/05/2023 132.410,16 12 11.034,18
19/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$11.034,18 (ONZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$11.991,99 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVA CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 2023. 18/04/2022 03/05/2023 143.903,88 12 11.991,99
26/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 05/2022, QUE PASSARÁ A SER DE 04/05/2023 A 03/05/2024 04/05/2023 03/05/2024 143.903,88 12 11.991,99
29/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO - CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02, UG 170217, COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73. 18/04/2022 03/05/2024 143.903,88 12 11.991,99
09/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO QUE FIRMAM A SUPERINTENDÊNCIA DA RFB NA 2ª REGIÃO FISCAL (SRRF02), CNPJ 00.394.460/0070-73, E A EMPRESA DONE COSULTORIA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 19.577.557/0001-56 PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/MNS 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 04/05/2024 A 03/05/2025. 04/05/2024 03/05/2025 143.903,88 12 11.991,99
30/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 18/04/2022 03/05/2025 165.363,48 12 13.780,29
29/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993, DE 04/05/2025 A 03/05/2026 OU ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE ACONTECER PRIMEIRO. 04/05/2025 03/05/2026 165.363,48 12 13.780,29
11/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS (2025), SENDO QUE O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 13.780,30 PARA R$ 15.048,42, E O VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 165.363,60 PARA R$ 180.581,04. OS EFEITOS FINANCEIROS SÃO A PARTIR DE 01/2025, CONFORME PREVISTO NA CCT, GERANDO VALOR RETROATIVO A PAGAR DE R$ 13.116,56. 04/05/2025 03/05/2026 180.581,04 12 15.048,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2023NE000001 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.710,26 0,00 0,00 71.710,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000187 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.951,94 0,00 2.638,24 69.313,70 0,00 0,00 0,00 2.638,24
170209 2022NE000116 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.170,90 0,00 0,00 55.170,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000189 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.999,13 0,00 0,00 31.999,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000084 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.293,46 13.780,30 4.332,40 147.180,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000072 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.242,40 0,00 0,00 110.242,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000535 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.634,08 32.293,18 4.120,31 37.220,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000087 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.530,97 0,00 0,00 60.530,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
199 2025-10-03 13042.031283/2025-53 2025-10-06 13780.30
188 2025-01-13 10283.720442/2020-52 2025-01-15 13780.30
189 2025-02-18 13042.031283/2025-53 2025-02-19 13780.30
190 2025-03-11 13042.031283/2025-53 2025-03-19 13780.30
192 2025-04-11 13042.031283/2025-53 2025-04-15 13780.30
193 2025-05-06 13042.031283/2025-53 2025-05-07 13780.30
194 2025-06-06 13042.031283/2025-53 2025-06-09 13780.30
195 2025-07-03 13042.031283/2025-53 2025-07-04 13780.30
198 2025-09-04 13042.031283/2025-53 2025-09-05 13780.30
197 2025-09-04 13042.031283/2025-53 2025-09-05 13780.30
200 2025-11-24 13042.031283/2025-53 2025-11-28 13780.30
203 2025-12-04 13042.031283/2025-53 2025-12-09 13780.30
1 2026-01-08 13042.031283/2025-53 2026-01-13 15048.42
2 2026-01-08 13042.031283/2025-53 2026-01-13 13116.56
5 2026-02-26 13042.032387/2026-66 2026-03-09 15048.42
6 2026-03-13 13042.032387/2026-66 2026-03-17 15048.42
7 2026-04-06 10283.720442/2020-52 2026-04-10 15048.42
9 2026-05-07 10283.720442/2020-52 2026-05-12 15048.42
16 2026-06-11 10283.720442/2020-52 2026-06-16 2960.65
17 2026-06-19 10283.720442/2020-52 2026-06-24 1504.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-03 8268.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 3 5016.14 180581.0400
Prepostos
CPF Nome
***.254.152-** MICHELLE MAIA DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.364-** THIAGO MARQUES FERREIRA DIAS DE BARROS Gestor
***.456.192-** HELAINNE DE CARVALHO CAMPOS Gestor Substituto
***.593.552-** GEISIANE BRITO MOREIRA DE SOUSA Gestor
***.371.732-** SERGIO RICARDO QUEIROZ DA SILVA Gestor
***.456.192-** HELAINNE DE CARVALHO CAMPOS Gestor Substituto
***.456.192-** HELAINNE DE CARVALHO CAMPOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 1166 - Fiscais 148.45 KB 31/10/2025 15:37:15
Portaria de Gestores 1099/2025 119.73 KB 25/09/2025 17:01:47
Portaria 1061/2025 Gestores 132.83 KB 05/09/2025 09:20:14
Edital e Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 02/2020 1.82 MB 26/07/2025 09:55:19
Portaria Fiscais Técnicos 311.25 KB 26/07/2025 09:52:46
Portaria Fiscais Técnicos 302.10 KB 26/07/2025 09:52:46
Portaria Gestores Titular e Substituto 679.92 KB 26/07/2025 09:51:57
Contrato 1.45 MB 26/07/2025 09:49:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo