Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número da Compra 00011/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 60215.001187/2021-16
Objeto SERVIÇO CONTÍNUO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E POR DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NA CIDADE DE PACARAIMA.
Informações Complementares POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM TEMPO HÁBIL
Vig. Início 22/02/2022
Vig. Fim 22/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.166.664,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 180.555,40
Valor Acumulado R$ 46.947.166,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60215.001187/2021-16 22/02/2022 22/02/2025 2.522.212,32 12 210.184,36
22/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO 22/02/2022 21/02/2023 1.591.928,64 12 132.660,72
01/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento VIGÊNCIA 22/02/2022 21/02/2023 1.591.928,64 12 132.660,72
01/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DOS ITENS 22/02/2022 21/02/2023 1.591.928,64 12 132.660,72
22/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO EM 22/02/2023 E TÉRMINO EM 21/02/2024, NA CIDADE DE PACARAIMA-RR, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP Nº 11/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602015.001187/2021-16. 22/02/2023 21/02/2024 1.591.928,64 12 132.660,72
15/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A R$ 144.924,55 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) 22/02/2022 21/02/2024 1.739.094,60 12 144.924,55
18/08/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO VALOR DA CCT DA 2° REPACTUAÇÃO CONSTANTE NO SUBITEM 2.1 DO APOSTILAMENTO N° 3 AO CONTRATO 03/2022. 22/02/2022 21/02/2024 1.739.094,60 12 144.924,55
04/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 2.05% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 36.436,92 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 04/09/2023 21/02/2024 1.775.531,52 12 147.960,96
16/01/2024 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A CONTAR DE 01/01/2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2023 E NO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE. 22/02/2022 21/02/2024 1.923.302,16 12 160.275,18
21/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/02/2024 A 22/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. A CONTRATADA SERÁ COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS SOBRE O RESILIÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO PREVISTA NO ITEM 1.1.1.1. 22/02/2024 22/08/2024 1.923.302,16 6 320.550,36
20/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAL CIVIL 23/08/2024 22/02/2025 1.923.302,16 6 320.550,36
30/12/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 , NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO. 22/02/2022 22/02/2025 2.097.819,84 6 349.636,64
22/02/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/02/2025 A 22/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO QUE CONSISTENTE EM 2 (DOIS) AUXILIARES DE LIMPEZA, O QUE EQUIVALE A 6% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 03/2022 , COM FUNDAMENTO NO ART. 65, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/02/2025 22/06/2025 2.174.952,48 12 181.246,04
11/04/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento READEQUAR OS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO Nº 03/2022, EM VIRTUDE DA IDENTIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DO CARGO DE ENCANADOR, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PERCENTUAIS APLICADOS AOS ITENS DE CUSTOS INDIRETOS E MARGEM DE LUCRO. TAL INCONSISTÊNCIA FOI IDENTIFICADA DURANTE A ANÁLISE DO APOSTILAMENTO Nº 06/2024 (SEI Nº 7675464) E DO TERMO ADITIVO Nº 06/2025 (SEI Nº 7803723), NOS QUAIS OS REFERIDOS PERCENTUAIS FORAM APLICADOS EM DESACORDO COM OS PARÂMETROS CONTRATUAIS PREVISTO NA PROPOSTA DA CONTRATADA 22/02/2022 22/02/2025 2.166.664,80 12 180.555,40
22/06/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/06/2025 A 21/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/06/2025 22/06/2026 2.166.664,80 12 180.555,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2022NE000007 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 630.553,08 0,00 0,00 606.591,06 22.444,74 0,00 0,00 22.444,74
110794 2023NE000205 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 805.038,95 48.620,54 0,00 756.418,41 48.620,54 0,00 0,00 48.620,54
110794 2022NE000199 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 694.262,26 0,00 114.999,71 159.494,72 414.383,92 0,00 0,00 529.383,63
110794 2022NE000382 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 449.871,41 0,00 0,00 0,00 444.677,96 0,00 0,00 444.677,96
110794 2023NE000501 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000524 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 443.882,88 0,00 21.521,10 422.361,78 0,00 0,00 0,00 21.521,10
110794 2024NE000427 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 246.907,29 246.907,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000658 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 443.882,88 314.047,35 10.024,44 119.811,09 314.047,35 126.579,08 141.700,85 182.370,94
110794 2023NE000781 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 437.893,11 437.893,11 0,00 0,00 437.893,11 0,00 0,00 437.893,11
110794 2024NE000083 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.275,18 0,00 0,00 160.275,18 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000171 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.278.360,23 478.676,19 25.428,58 774.255,46 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000045 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 834.025,01 233.544,54 12.343,58 588.136,89 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000213 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA -23.226,40 -23.226,40 -2.374,90 2.374,90 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000142 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA -12.233,10 -12.233,10 -4.016,00 4.016,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
102 2026-08-24 60215.001187/2021-16 2026-08-28 11613.20
124 2026-09-29 60215.001187/2021-16 2026-09-29 11613.20
00000677 2025-02-03 60215.001187/2021-16 2025-02-03 165576.25
00000685 2025-03-06 60215.001187/2021-16 2025-03-07 165455.85
00000688 2025-04-01 60215.001187/2021-16 2025-04-03 163523.04
00000699 2025-05-08 60215.001187/2021-16 2025-05-09 162299.71
00000704 2025-06-10 60215.001187/2021-16 2025-06-12 165300.13
00000721 2025-08-01 60215.001187/2021-16 2025-08-05 11226.09
00000730 2025-08-18 60215.001187/2021-16 2025-08-18 11613.20
00000738 2025-09-27 60215.001187/2021-16 2025-09-29 11613.20
00000746 2025-11-03 60215.001187/2021-16 2025-11-03 11613.20
00000758 2025-12-01 60215.001187/2021-16 2025-12-02 11613.20
00000770 2025-12-19 60215.001187/2021-16 2025-12-22 11613.20
000005 2026-01-27 60215.001187/2021-16 2026-01-27 11613.20
18 2026-03-04 60215.001187/2021-16 2026-03-04 11613.20
0000024 2026-03-27 60215.001187/2021-16 2026-03-30 11613.20
36 2026-04-23 60215.001187/2021-16 2026-04-28 11613.20
00000051 2026-05-22 60215.001187/2021-16 2026-05-28 11613.20
00000068 2026-06-26 60215.001187/2021-16 2026-06-30 11613.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6350.68 76208.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5358.24 64298.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 9 4595.5 496314.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5775.88 69310.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 5806.6 139358.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 27 4077.7 1321174.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.220.343-** JOSÉ NIXON ARAÚJO DE CARVALHO Gestor
***.188.247-** WILLIAN DE SOUZA FREITAS Gestor
***.188.247-** WILLIAN DE SOUZA FREITAS Gestor
***.904.437-** MOISES SIQUEIRA DA SILVA Gestor
***.829.726-** ALESSANDRO DA SILVA CAMILO Gestor Substituto
***.926.347-** LYEBERTH AVELINO DAMASCENO Gestor Substituto
***.039.238-** GUILHERME BUCK GIBELLI Gestor Substituto
***.251.187-** HUGO SILVA DE MAGALHÃES Gestor Substituto
***.251.187-** HUGO SILVA DE MAGALHÃES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 07/2025 81.36 KB 02/06/2026 16:15:50
Termo Aditivo 06/2025 83.10 KB 02/06/2026 16:14:40
Termo Aditivo 05/2024 395.92 KB 02/06/2026 16:12:54
Termo Aditivo 04/2024 81.50 KB 02/06/2026 16:11:55
DOU TA 3 720.65 KB 12/09/2023 11:40:21
TA 3 82.49 KB 06/09/2023 15:34:14
Apostilamento 04 44.03 KB 06/09/2023 15:33:38
Apostilamento 03 57.22 KB 05/09/2023 17:34:34
DOU TA 2 90.64 KB 05/09/2023 17:33:05
TA 2 365.79 KB 05/09/2023 17:32:41
DOU TA 1 88.97 KB 05/09/2023 17:32:01
TA 1 2.45 MB 05/09/2023 17:31:40
Apostilamento 02 1.44 MB 05/09/2023 17:30:18
Apostilamento 01 1.08 MB 05/09/2023 17:29:45
DOU CONTRATO 2.55 MB 05/09/2023 17:29:07
03/2022 1.12 MB 05/09/2023 17:28:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo