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Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 158290 - IFMA/CAMPUS ST.INES
Unidade Gestora Origem do Contrato 158290 - IFMA/CAMPUS ST.INES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 158290 - IFMA/CAMPUS ST.INES
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 23249.028043/2021-85
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2022
Vig. Fim 14/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 104.038,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.669,84
Valor Acumulado R$ 286.842,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.028043/2021-85 14/02/2022 14/02/2025 167.487,84 12 13.957,32
09/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 15/02/2023 14/02/2024 167.487,84 12 13.957,32
16/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2022, SOBRE O CUSTO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, Nº REGISTRO MTE: MA000088/2022 BEM COMO DA ALTERAÇÃO DE VALORES DE EVENTUAIS COMPONENTES DE CUSTOS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23249.025092.2022-47. 14/02/2022 14/02/2024 91.210,32 12 7.600,86
11/12/2023 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2022, SOBRE O CUSTO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 MA000081/2023 BEM COMO DA ALTERAÇÃO DE VALORES DE EVENTUAIS COMPONENTES DE CUSTOS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23249.046041.2023-30. 14/02/2022 14/02/2025 95.815,68 12 7.984,64
09/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 12/02/2024 14/02/2025 91.210,32 12 7.600,86
13/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 15/02/2025 14/02/2026 91.210,32 12 7.600,86
13/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A ATUALIZAÇÃO OS PREÇOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PREVISTOS NO CONTRATO Nº. 01/2022. OS PREÇOS ATUALIZADOS PASSARÃO A SER PRATICADOS COM OS SEGUINTES LIMITES: O VALOR ESTIMADO ATUALIZADO DO CONTRATO PASSARÁ A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 14/02/2022 14/02/2026 104.038,08 12 8.669,84
10/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 15/02/2026 14/02/2027 104.038,08 12 8.669,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158290 2024NE000079 L0000P23CPN - PROG INCLUIR ACESSIB NA EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.005,50 13.666,28 1.626,15 20.713,07 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2025NE000013 L0000P23CPN - PROG INCLUIR ACESSIB NA EDUCACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 667,00 0,00 0,00 667,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2022NE000014 L2994P23CUN - CUIDADOR ESCOLAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.743,92 0,00 6.319,18 35.552,78 42.983,58 1.111,62 1.111,62 47.079,52
158290 2023NE000030 L2994P23CUN - CUIDADOR ESCOLAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.233,71 50.101,57 26,78 25.105,36 49.964,47 0,00 0,00 49.991,25
158290 2025NE000042 L0000P23CPN - PROG INCLUIR ACESSIB NA EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2025NE000044 L0000P23CPN - PROG INCLUIR ACESSIB NA EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.354,00 24.988,79 0,00 86.365,21 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2026NE000032 L0000P23CPN - PROG INCLUIR ACESSIB NA EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.949,50 37.975,88 0,00 55.973,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
239 2026-08-17 23249.036982.2026-16 2026-08-19 7450.14
264 2026-09-10 23249.041698.2026-53 2026-09-10 7450.14
289 2026-10-08 23249.046334.2026-60 2026-10-09 7450.14
206 2026-07-08 23249.031740.2026-28 2026-07-09 7450.14
202400000000517 2024-12-11 23249.056064/2024-33 2024-12-27 6883.14
202500000000024 2025-01-20 23249.002884/2025-96 2025-02-03 7450.14
202500000000300 2025-08-21 23249.035543/2025-05 2025-09-04 6582.17
202500000000076 2025-03-06 23249.028043/2021-85 2025-03-20 4588.80
202500000000093 2025-03-20 23249.028043/2021-85 2025-03-22 6514.40
202500000000132 2025-04-22 23249.028043/2021-85 2025-04-22 6883.14
202500000000210 2025-06-11 23249.030730/2025-94 2025-06-11 6883.14
202500000000247 2025-07-07 23249.034536/2025-88 2025-07-09 6883.14
202500000000166 2025-05-15 23249.024448/2025-78 2025-05-16 6883.14
202500000000293 2025-08-14 23249.039376/2025-63 2025-08-15 6883.14
202500000000371 2025-10-13 23249.049900/2025-12 2025-10-16 6883.14
202500000000332 2025-09-11 23249.043416/2025-71 2025-09-12 6883.14
2025000000166 2025-05-15 23249.024448/2025-78 2025-05-16 650.46
202500000000420 2025-11-12 23249.054885/2025-16 2025-11-12 7450.14
202500000000395 2025-11-03 23249.054869/2025-23 2025-11-12 13804.87
121 2026-04-13 23249.017266.2026-21 2026-04-14 7450.14
17 2026-01-13 23249.001850/2026-65 2026-01-14 7450.14
16 2026-01-13 23249.059999/2025-52 2026-01-14 7450.14
85 2026-03-11 23249.011688/2026-93 2026-03-13 7051.03
76 2026-03-09 23249.007520/2026-83 2026-03-09 4221.75
147 2026-05-14 23249.022648.2026-77 2026-05-14 7450.14
171 2026-06-09 23249.026894.2026-06 2026-06-18 7450.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 4334.92 104038.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.443.213-** KATHYCYA LENNA VIEIRA BATISTA Gestor
***.196.363-** DENISE BRITO SILVA Fiscal Técnico
***.910.783-** HELANY BEATRIZ DE MOURA SA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo