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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2022
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 25000.087857/2021-90
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL SÃO PAULO - UNIFESP, CNES 2077485, LOCALIZADO EM SÃO PAULO-SP, CONTEMPLADA NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2022
Vig. Fim 12/02/2024
Valor Global R$ 3.292.482,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.292.482,35
Valor Acumulado R$ 22.946.018,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2022 00030/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.087857/2021-90 05/04/2022 05/08/2023 3.241.803,14 1 3.241.803,14
09/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo EFETIVAR CESSÃO DE CRÉDITO EM CONFORMIDADE COM O ITEM 13.2 DO CONTRATO, NOS MOLDES DO TERMO DE VINCULAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO EM ANEXO; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, DO CONTRATO N.º 30/2022 09/09/2022 05/08/2023 3.241.803,14 1 3.241.803,14
28/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 61 (SESSENTA E UM) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 06/08/2023 A 05/10/2023; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISOS I E II, DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS POR 17 (DEZESSETE) DIAS, COM INÍCIO  EM 14/02/2023 E ENCERRAMENTO EM 02/03/2023; PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE R$ 32.139,68 (TRINTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); ACRESCENTAR 0,94% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 30.356,02 (TRINTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; UPRIMIR 0,36% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 11.816,49 (ONZE MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 06/08/2023 05/10/2023 3.292.482,35 1 3.292.482,35
05/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 130 (CENTO E TRINTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 06/10/2023 A 12/02/2024; 06/10/2023 12/02/2024 3.292.482,35 1 3.292.482,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2022NE000691 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.679,21 0,00 0,00 0,00 83.476,21 32.797,00 32.797,00 17.882,21
250110 2022NE000232 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.241.803,14 0,00 13.250,50 562.347,81 2.682.807,19 16.602,36 16.602,36 2.662.852,97
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2928 2023-11-18 25000.087857/2021-90 2023-11-27 113995.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 3292482.35 3292482.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva