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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393009 - SUP.REG.AM-DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393009 - SUP.REG.AM-DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00051/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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393009 - SUP.REG.AM-DNIT
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Número da Compra
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00488/2021
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
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Processo
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50601.001395/2021-08
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Objeto
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CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE PEQUENO PORTE - IP4, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, NO ESTADO DO AMAZONAS. ALOR DO CONTRATO: R$ 16.831.732,77 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 12.462/2011, DECRETO Nº 7.581/2011 E NA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, E INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR.
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Informações Complementares
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SCA/SRE/AM
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Vig. Início
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11/04/2022
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Vig. Fim
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25/03/2027
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Valor Global
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R$ 22.697.319,15
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 22.697.319,15
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Valor Acumulado
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R$ 275.665.659,75
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/04/2022
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00051/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001395/2021-08
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11/04/2022
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31/12/2023
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16.864.556,04
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1
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16.864.556,04
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18/09/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS DO CONTRATO SR-0051/2022, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM (SEI N.º 10993975), ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 905 (NOVECENTOS E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 02/10/2023 PARA 01/10/2024, COM INÍCIO EM 03/10/2023, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 995 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 31/12/2023 PARA 30/12/2024, CONTADOS A PARTIR 01/12/2024. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9, § 4º, INCISO II DA LEI N.º 12.462/2011, NA LEI N.º 8.666/1993, NO EDITAL N.º 488/2021-01 (SEI N.º 9847017), E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.012, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI N.º 12094227).
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01/01/2024
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30/12/2024
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16.864.556,04
|
1
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16.864.556,04
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23/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS DO CONTRATO SR-0051/2022, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM (SEI N.º 19017756) ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.270 (MIL DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 01/10/2024 PARA 01/10/2025, COM INÍCIO EM 02/10/2024, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.360 (MIL TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 30/12/2024 PARA 30/12/2025, CONTADOS A PARTIR 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9, § 4º, INCISO II DA LEI N.º 12.462/2011, NA LEI N.º 8.666/1993, NO EDITAL N.º 488/2021-01 (SEI N.º 9847017), E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.012, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI N.º 12094227).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 02/10/2024 A 01/10/2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2024 A 30/12/2025.
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31/12/2024
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30/12/2025
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16.864.556,04
|
1
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16.864.556,04
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15/12/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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OBJETO: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-0051/2022, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM (SEI Nº 10993975). O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO PARA 09/12/2026, CONTADOS A PARTIR DE 15/12/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO PARA 25/03/2027, CONTADOS A PARTIR DE 31/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 9, § 4º, INCISO II DA LEI N.º 12.462/2011, NA LEI Nº 8.666/1993, NO EDITAL Nº 488/2021-01 (SEI Nº 9847017), E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 769, PUBLICADA NO DOU DE 4/2/2025, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT (SEI Nº 23223759).
EXECUÇÃO: 15/12/2025 A 09/12/2026.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 A 25/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025
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31/12/2025
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25/03/2027
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16.864.556,04
|
1
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16.864.556,04
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15/07/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-0051/2022. APÓS O PRESENTE REAJUSTAMENTO CONTRATUAL, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 16.831.732,77 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PASSA A SER R$ 22.697.319,15 (VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) - SISDNIT, SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO.
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11/04/2022
|
25/03/2027
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22.697.319,15
|
1
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22.697.319,15
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2024NE001997
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.340.295,75
|
2.340.295,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001641
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.208.940,16
|
2.208.940,16
|
0,00
|
0,00
|
2.208.940,16
|
2.208.940,16
|
2.208.940,16
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003508
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006502
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
743.414,01
|
743.414,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006506
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
446.436,13
|
446.436,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
489
|
2026-08-03
|
50601.001520/2026-86
|
2026-08-05
|
643028.25
|
|
7235
|
2025-12-23
|
50601.002639/2025-95
|
2025-12-23
|
365866.20
|
|
7236
|
2025-12-23
|
50601.002639/2025-95
|
2025-12-23
|
293838.05
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
22697319.15
|
22697319.1500
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
|
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