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Órgão 26402 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 158383 - IFAL/CAMPUS P.INDIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158383 - IFAL/CAMPUS P.INDIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 158147 - IF DE ALAGOAS
Número da Compra 00004/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.328.682/0001-78 - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 23041.021778/2016-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO IFAL.
Informações Complementares FICA PRORROGADA EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CON...
Vig. Início 23/09/2016
Vig. Fim 02/05/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 659.661,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 54.971,76
Valor Acumulado R$ 3.027.772,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2016 00004/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23041.021778/2016-47 23/09/2016 23/09/2017 512.225,49 1 0,00
21/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo REGISTRAR AS ALTERAÇÕES AO CONTRATO Nº04/2016-CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS: ALTERAÇÃO CADASTRAL DA DENOMINAÇÃO E REPRESENTANTES LEGAIS DA CONTRATADA; ALTERAÇÃO DO OBJETO PARA INCLUIR ESTUDO DE PRODUTIVIDADE; GARANTIA DE POSTERIOR REAJUSTE DE PREÇOS; SUPRESSÃO DO OBJETO; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES. 23/09/2017 23/09/2018 485.719,80 12 40.476,65
23/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES;B) ADOÇÃO DAS REGRAS INSTITUÍDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 5, DE 25 DE MAIO DE 2017;C) RESGUARDO DO DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO ANO-BASE 2018. 23/09/2018 23/09/2019 516.874,56 1 516.874,56
10/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATON°04/2016-CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS: 1.1.1 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES;1.1.2 ADOÇÃO DAS REGRAS INSTITUÍDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 5, DE 25 DE MAIO DE 2017; 1.1.3 RESGUARDO DO DIREITO DA CONTRATADA ÀREPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO ANO-BASE 2019. 23/09/2019 23/09/2020 534.438,48 1 534.438,48
22/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo FICA PRORROGADA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°04/2016 CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS POR 12 MESES, COMPREENDIDOS ENTRE O PERÍODO DE 23/09/2020A 23/09/2021 23/09/2020 23/09/2021 534.438,48 1 0,00
27/05/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 04/2016 BRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, EM VIRTUDE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE (NORMATIVO) DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NO CONTRATO, SENDO ELAS: CONSEQUÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2019/2020 - SINDLIMP/SEAC, AJUSTE DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO DEVIDO AO ADVENTO DO ACÓRDÃO DO TCU Nº 1.186/2017 PLENÁRIO QUE DEFINE E LIMITA O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA AS PRORROGAÇÕES DE CONTRATO PARA 0,194%.1.2.4 AJUSTE DE SAT (2,34%) CONFORME LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. /DECRETO Nº 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. /DECRETO Nº 6.957, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009, EXPURGAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DENTRE 2017 A 2020, CONFORME ORIENTAÇÕES MEMORANDO CIRCULAR _N_ 165-2020 PROAD, QUE DEFINE OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONFORME E NOTA N. 00049/2020/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, DESCONTOS PERTINENTES A MP 932/2020. ALÉM DOS AJUSTES NOS VALORES CONFORME APONTAMENTOS E DESPACHO DA FISCALIZAÇÃO 23/09/2016 23/09/2021 570.334,20 1 570.334,20
04/08/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 04/2016 – CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS, EM VIRTUDE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE (NORMATIVO) DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NO CONTRATO, SENDO ELAS: CONSEQUÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2021/2021 - SINDLIMP/SEAC, IMPACTO DO REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM VIRTUDE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2021/2021 - SINDLIMP/SEAC E IMPACTO DO REAJUSTE NO VALOR DO PAF (BENEFÍCIO SOCIAL OBREIRO), EM VIRTUDE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2021/2021 - SINDLIMP/SEAC. 23/09/2016 23/09/2021 599.557,20 12 49.963,10
23/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATO Nº 04/2016-CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS: A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES; O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PARA EXCLUSÃO/COMPOSIÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS. 23/09/2021 02/05/2022 600.915,84 12 50.076,32
11/07/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento 1 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR: A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 04/2016 – CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS, EM VIRTUDE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE (NORMATIVO) DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NO CONTRATO, SENDO ELAS: 1.2.1. CONSEQUÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2022/2022 - SINDLIMP/SEAC, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE SOB O N.º AL000035/2022; 1.2.2. IMPACTO DO REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM VIRTUDE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2022/2022 - SINDLIMP/SEAC; 1.2.3. IMPACTO DO REAJUSTE NO VALOR DO PAF (BENEFÍCIO SOCIAL OBREIRO), EM VIRTUDE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2022/2022 - SINDLIMP/SEAC. 23/09/2016 02/05/2022 659.661,12 12 54.971,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158383 2021NE000059 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.710,07 0,00 0,00 50.710,07 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2021NE000082 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.046,75 0,00 0,00 17.046,75 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2021NE000111 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.913,43 0,00 42.064,10 62.985,45 56.863,88 0,00 0,00 98.927,98
158383 2022NE000021 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.425,85 0,00 0,00 213.425,85 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2016NE800075 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2017NE800150 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2018NE800003 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2019NE800192 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2020NE800152 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2018NE800293 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2019NE800030 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2019NE800084 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2020NE800030 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2020NE800134 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2021NE000048 L0000P0115N - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 419.768,03 0,00 0,00 419.768,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-12-23 24285.99
Seguro Garantia 2019-12-23 25843.72
Seguro Garantia 2020-12-22 27171.91
Depósito Caução 2022-12-23 30045.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 659661.12 659661.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.893.104-** JOSÉ GILMAR DOS SANTOS SILVA Fiscal Substituto
***.191.784-** JACKELLYNE JEANE ALVES DE ALMEIDA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação Apostilamento 05/2022 440.67 KB 19/07/2022 08:03:19
Termo Apostilamento 298.70 KB 19/07/2022 08:02:13
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO 701.03 KB 11/05/2022 11:20:36
TERMO DE RESCISÃO 2.92 MB 11/05/2022 11:20:00
GARANTIA CAUÇÃO TERMO ADITIVO 05 423.31 KB 18/10/2021 09:27:08
PUBLICAÇAO TERMO ADITIVO 5 2.34 MB 27/09/2021 10:43:53
TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL N° 05/2021 1.75 MB 23/09/2021 19:57:30
CAUÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 04 REFORÇO 119.28 KB 30/08/2021 17:55:37
PUBLICAÇAO TERMO DE APOSTILAMENTO O4 64.00 KB 06/08/2021 12:00:43
TERMO DE APOSTILAMENTO 04 237.21 KB 05/08/2021 14:17:43
CAUÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 03 REFORÇO 112.95 KB 11/06/2021 03:00:17
PUBLICAÇAO TERMO DE APOSTILAMENTO O3 703.61 KB 02/06/2021 16:30:42
TERMO DE APOSTILAMENTO 03 931.43 KB 02/06/2021 16:29:45
EDITAL + TERMO DE REFERÊNCIA 812.45 KB 07/05/2021 15:01:21
CARTA PREPOSTO 521.20 KB 30/03/2021 10:17:46
TERMO DE APOSTILAMENTO 02 979.88 KB 19/03/2021 14:52:00
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 4.23 MB 19/03/2021 14:51:25
PUBLICAÇAO TERMO ADITIVO 4 427.70 KB 19/03/2021 14:50:10
PUBLICAÇAO TERMO ADITIVO 3 222.67 KB 19/03/2021 14:49:46
PUBLICAÇAO TERMO ADITIVO 2 417.39 KB 19/03/2021 14:49:23
GARANTIA CAUÇÃO TERMO ADITIVO 04 238.75 KB 19/03/2021 14:48:11
APÓLICE TERMO ADITIVO 3 3.10 MB 19/03/2021 14:47:47
APÓLICE TERMO ADITIVO 2 568.49 KB 19/03/2021 14:47:26
APÓLICE TERMO DE APOSTILAMENTO 02 670.71 KB 19/03/2021 14:46:59
APÓLICE TERMO DE APOSTILAMENTO 01 4.23 MB 19/03/2021 14:46:34
APÓLICE TERMO ADITIVO 1 4.50 MB 19/03/2021 14:45:26
APÓLICE TERMO DO CONTRATO 4.50 MB 19/03/2021 14:44:58
PORTARIA FISCAIS N° 05 691.47 KB 19/03/2021 14:40:37
PORTARIA FISCAIS N° 04 687.43 KB 19/03/2021 14:40:16
PORTARIA FISCAIS N° 03 682.50 KB 19/03/2021 14:39:58
PORTARIA FISCAIS N° 02 1.14 MB 19/03/2021 14:39:34
PORTARIA FISCAIS N° 01 708.88 KB 19/03/2021 14:39:15
TERMO ADITIVO 04 2.79 MB 19/03/2021 14:37:15
TERMO ADITIVO 03 909.51 KB 19/03/2021 14:36:48
TERMO ADITIVO 02 417.39 KB 19/03/2021 14:35:40
TERMO ADITIVO 01 + PUBLICAÇÃO 3.24 MB 19/03/2021 14:34:12
TERMO DO CONTRATO + PUBLICAÇÃO 5.52 MB 19/03/2021 14:31:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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