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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00116/2022
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00060/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50603.002683/2021-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO) NA RODOVIA BR-020/CE; TRECHO: DIV PI/CE - PORTO DE MUCURIPE (CONT. DE FORTALEZA) *TRECHO MUNICIPAL*; SUBTRECHO: ENTR CE-257 (CANINDÉ) - ENTR CE-040 (P/MESSEJANA)(CONTORNO DE FORTALEZA); ENTR R. SABIAGUABA - ENT. R. GERMINIANO JUREMA; SEGMENTOS: KM 308,80 AO KM 432,90 E KM 446,40 AO KM 448,00; EXTENSÃO TOTAL DE 125,70KM
Informações Complementares O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 37.248,...
Vig. Início 05/04/2022
Vig. Fim 02/06/2024
Valor Global R$ 32.038.135,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.038.135,69
Valor Acumulado R$ 192.228.814,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2022 00116/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00116/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.002683/2021-51 05/04/2022 02/06/2024 32.038.135,69 1 32.038.135,69
23/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 353/2023/NAA - CE/SRE - CE - SEI 14070217, NA DATA DE 22/03/2023. O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 37.248,41 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)​. CONFORME ARTº 12 DA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, DEVERÁ SER CRIADO ITEM DE RESSARCIMENTO NO CONTRATO COM O SEGUINTE DIZER: "RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 - PERÍODO ABRIL/2022 À JUNHO/2022". 23/03/2023 02/06/2024 32.038.135,69 1 32.038.135,69
10/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo RETIFICAR O TÍTULO DO TERMO ADITIVO SMT - CE (14090805), CONFORME CONSTA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO DESPACHO (DNIT) SMT - CE (14236523). 10/04/2023 02/06/2024 32.038.135,69 1 32.038.135,69
12/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O, SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME DOCUMENTOS SEI (14118640 E 14120188), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. 13/06/2023 02/06/2024 32.038.135,69 1 32.038.135,69
25/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo NO PREÂMBULO DO 1º TERMO ADITIVO NAMCO - CE (14781492), ONDE SE LÊ: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO EM FUNÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO PATO (1ª ETAPA) SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS UT-116/2022, (...):"; LEIA-SE: "TERCEIRO TERMO ADITIVO EM FUNÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO PATO (1ª ETAPA) SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS UT-116/2022, (...):". NA CLÁUSULA TERCEIRA, ONDE SE LÊ: "3.2.1.1. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO INICIAL VIGENTE, QUE É DE R$ 32.038.135,69 (TRINTA E DOIS MILHÕES, TRINTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), POR ESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO, (...)"; LEIA-SE: "O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO INICIAL VIGENTE, QUE É DE R$ 32.038.135,69 (TRINTA E DOIS MILHÕES, TRINTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), POR ESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO, (...)". CLÁUSULA SEGUNDA: O PRESENTE INSTRUMENTO REVOGA O PREÂMBULO E O ITEM 3.2.1.1 DO TERMO ADITIVO NAMCO - CE (14781492). 25/06/2023 02/06/2024 32.038.135,69 1 32.038.135,69
27/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO 174 (16934629). O ESTORNO CORRESPONDE AO VALOR DE - R$ 496.070,91 (MENOS QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)​. CONFORME ARTº 12 DA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, DEVERÁ SER CRIADO ITEM DE ESTORNO NO CONTRATO COM O SEGUINTE DIZER: "ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 - PERÍODO ABRIL/2022 À SETEMBRO/2023". 27/02/2024 02/06/2024 32.038.135,69 1 32.038.135,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000364 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001462 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.500.000,00 5.203.998,77 3.829,30 13.292.171,93 5.203.998,77 5.042.034,27 5.051.509,17 156.318,90
393003 2022NE003488 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2024NE001310 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 32038135.69 32038135.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva