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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 280101 - CGRL/MDIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2017
Unidade Realizadora da Compra 280101 - CGRL/MDIC
Número da Compra 00010/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Processo 52007.100356/2017-32
Objeto CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARCIALMENTE EQUIPADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE E LANCHONETE LOCALIZADO NO EDIFÍCIO SEDE DO MDIC, SENDO NA FORMA DE RESTAURANTE SELF-SERVICE A R$ 18,81 POR QUILO.
Informações Complementares CONTRATO NÃO GERA DESPESAS, FOI CADASTRADO COM VAL...
Vig. Início 02/10/2017
Vig. Fim 02/10/2018
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2017 00001/2017 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52007.100356/2017-32 02/10/2017 02/10/2018 0,01 12 0,00
01/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2017 POR MAIS 12 MESES, CONTADOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2018,NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO REAJUSTAR OVALOR DO QUILO PARA 19,64 (DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 02/10/2018 02/10/2019 0,01 12 0,00
02/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMODE CONCESSÃO POR MAIS 12(DOZE) MESES. 02/10/2019 02/10/2020 0,01 12 0,00
20/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N' 01/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DO MINISTÉRIO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS PARA O MINISTERIO DA ECONOMIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 02/10/2017 02/10/2021 0,01 12 0,00
25/08/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS PELO CONTRATO N° 01/2017, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08/2018 A 07/2019, PASSANDO O VALOR DA REFEIÇÃO DE R$ 19,64 PARA R$ 20,27. 02/10/2017 02/10/2021 0,01 12 0,00
29/09/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2017-MDIC, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE 08/2019 A 07/2020, PASSANDO O VALOR DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E DE SOBREMESA DE R$ 20,27 (VINTE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 20,74 (VINTE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 02/10/2017 02/10/2022 0,01 12 0,00
02/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇAÕ DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/10/2020 A 10/02/2021 02/10/2020 02/10/2021 0,01 12 0,00
01/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/10/2021 A 02/10/2022 02/10/2021 02/10/2022 0,01 12 0,00
19/04/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2017, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE 08/2020 A 07/2021, PASSANDO O VALOR DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E DE SOBREMESA DE R$ 20,74 (VINTE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 22,61 (VINTE E DOIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 02/10/2017 02/10/2022 0,01 12 0,00
15/10/2026 00001/2017 Termo de Encerramento 02/10/2017 02/10/2018 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
280101 2017NE801089 30120000126 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.206.421-** MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.397.327-** BRUNO DA SILVA SOEIRO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo