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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257039 - DSEI/CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257039 - DSEI/CUIABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2022
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 257039 - DSEI/CUIABA
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA
Processo 25049.000635/2021-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE 05 (CINCO) OFICIAIS DE SERVIÇOS GERAIS (TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO) E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI CUIABÁ E UNIDADES VINCULADAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 07/04/2022
Vig. Fim 07/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 755.950,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 755.950,44
Valor Acumulado R$ 36.480.505,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/04/2022 00010/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25049.000635/2021-14 07/04/2022 07/04/2025 504.849,60 1 504.849,60
31/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 REAJUSTE NO VALOR DE R$ 541.829,99, REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO ESTADO DE MATO GROSSO, ANO 2022. 07/04/2022 07/04/2024 541.829,99 1 541.829,99
01/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (TÉCNICO DE MANUTENÇÃO) 08/04/2023 07/04/2024 504.849,60 1 504.849,60
16/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2022 DA EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA, PARA EFEITO A PARTIR DE 01/01/2023, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000090/2023 PARA O VALOR DE R$ 623.442,58 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2023. 07/04/2022 07/04/2024 623.442,58 1 623.442,58
27/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2024 Á 07/04/2025, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PARA VALOR ANUAL DE R$ 623.442,58 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 08/04/2024 07/04/2025 623.442,58 1 623.442,58
26/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2022 DA EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA, PARA EFEITO A PARTIR DE 01/01/2024, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000075/2024 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024; PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 655.538,31 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS 07/04/2022 07/04/2025 655.538,31 1 655.538,31
14/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ E A EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2025 Á 07/04/2026,LTDA. 08/04/2025 07/04/2026 655.538,31 1 655.538,31
02/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ E A EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA, PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2026 Á 07/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 08/04/2026 07/04/2027 655.538,31 1 655.538,31
08/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 FIRMADO ENTRE A DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ E A EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA, QUE TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRENCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000110/2025, PARA O EXERCICIO DE 2025, PASSANDO AO VALOR ANUAL DE R$ 706.078,08 (SETECENTOS E SEIS MIL E SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS); 08/04/2026 07/04/2027 706.078,08 1 706.078,08
08/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 FIRMADO ENTRE A DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ E A EMPRESA E.T.L. DOS SANTOS MARTINS LTDA, QUE TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRENCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MT000140/2026, PARA O ANO DE 2026, PARA O VALOR DE R$ 755.950,44 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); 08/04/2026 07/04/2027 755.950,44 1 755.950,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257039 2022NE000240 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.536,96 0,00 35.536,96 0,00 0,00 0,00 0,00 35.536,96
257039 2023NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.427,00 0,00 0,00 126.427,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2022NE000235 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.023,98 0,00 0,00 24.023,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2023NE000093 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 340.170,60 1.302,13 1.370,26 337.498,21 1.302,13 1.302,13 1.302,13 1.370,26
257039 2025NE000028 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.860,31 65.102,35 165,94 342.592,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2023NE000224 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.737,58 0,00 1.302,11 50.435,47 0,00 0,00 0,00 1.302,11
257039 2024NE000013 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 600.910,12 25.642,33 12.714,40 562.553,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2022NE000105 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2025NE000182 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.499,31 58.499,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2026NE000010 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.244,76 0,00 0,00 136.244,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2026NE000056 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 287.689,89 633,33 0,00 287.056,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2026NE000078 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.902,79 0,00 0,00 35.902,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2026NE000149 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.173,66 3,09 5.929,89 54.240,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-07-22 25049.000635/2021-14 2026-07-24 11423.50
998 2026-07-13 25049.000635/2021-14 2026-07-23 9166.23
999 2026-07-13 25049.000635/2021-14 2026-07-23 9166.23
1000 2026-07-13 25049.000635/2021-14 2026-07-23 9166.23
1001 2026-07-13 25049.000635/2021-14 2026-07-23 9146.59
1002 2026-07-13 25049.000635/2021-14 2026-07-23 9146.59
1013 2026-08-04 25049.000635/2021-14 2026-08-05 9166.23
1033 2026-10-04 25049.000635/2021-14 2026-10-06 9166.23
1034 2026-10-04 25049.000635/2021-14 2026-10-06 9166.23
1035 2026-10-04 25049.000635/2021-14 2026-10-06 9166.23
1036 2026-10-04 25049.000635/2021-14 2026-10-06 9146.59
1037 2026-10-04 25049.000635/2021-14 2026-10-06 9146.59
1027 2026-09-07 25049.000635/2021-14 2026-09-08 9146.59
1012 2026-08-04 25049.000635/2021-14 2026-08-05 9166.23
1014 2026-08-04 25049.000635/2021-14 2026-08-05 9166.23
1015 2026-08-04 25049.000635/2021-14 2026-08-05 9146.59
1016 2026-08-04 25049.000635/2021-14 2026-08-05 9146.59
07/2026 2026-08-04 25049.000635/2021-14 2026-08-05 14499.90
1023 2026-09-07 25049.000635/2021-14 2026-09-08 9166.23
1024 2026-09-07 25049.000635/2021-14 2026-09-08 9166.23
1025 2026-09-07 25049.000635/2021-14 2026-09-08 9166.23
1026 2026-09-07 25049.000635/2021-14 2026-09-08 9146.59
08/2026 2026-09-07 25049.000635/2021-14 2026-09-08 17028.00
09/2026 2026-10-07 25049.000635/2021-14 2026-10-07 14378.70
989 2026-06-11 25049.000635/2021-14 2026-06-18 32780.14
594 2025-02-04 25049.000635/2021-14 2025-03-06 7951.77
595 2025-02-04 25049.000635/2021-14 2025-03-06 7951.77
596 2025-02-04 25049.000635/2021-14 2025-03-06 7951.77
597 2025-02-04 25049.000635/2021-14 2025-03-06 8011.44
599 2025-02-04 25049.000635/2021-14 2025-03-06 8011.44
01 2025-01-31 25049.000635/2021-14 2025-03-06 5457.50
628 2025-03-09 25049.000635/2021-14 2025-03-17 8011.44
625 2025-03-09 25049.000635/2021-14 2025-03-17 7951.77
626 2025-03-09 25049.000635/2021-14 2025-03-17 7951.77
627 2025-03-09 25049.000635/2021-14 2025-03-17 8011.44
02 2025-02-28 25049.000635/2021-14 2025-03-17 9587.50
643 2025-03-26 25049.000635/2021-14 2025-03-27 1855.41
666 2025-05-26 25049.000635/2021-14 2025-07-31 7951.77
668 2025-05-26 25049.000635/2021-14 2025-07-31 8011.44
669 2025-05-26 25049.000635/2021-14 2025-07-31 7951.77
670 2025-05-26 25049.000635/2021-14 2025-07-31 8011.44
690 2025-05-29 25049.000635/2021-14 2025-08-05 7951.77
689 2025-05-29 25049.000635/2021-14 2025-08-05 7951.77
711 2025-06-30 25049.000635/2021-14 2025-08-05 7951.77
737 2025-07-28 25049.000635/2021-14 2025-07-30 7951.77
712 2025-06-30 25049.000635/2021-14 2025-08-05 7951.77
713 2025-06-30 25049.000635/2021-14 2025-08-05 8011.44
738 2025-07-28 25049.000635/2021-14 2025-07-31 7951.77
740 2025-07-28 25049.000635/2021-14 2025-07-31 8011.44
764 2025-08-06 25049.000635/2021-14 2025-08-07 2937.53
714 2025-06-30 25049.000635/2021-14 2025-08-05 8011.44
765 2025-08-06 25049.000635/2021-14 2025-08-07 11132.47
691 2025-05-29 25049.000635/2021-14 2025-08-05 8011.44
692 2025-05-29 25049.000635/2021-14 2025-08-05 8011.44
767 2025-08-26 25049.000635/2021-14 2025-10-29 7951.77
741 2025-07-29 25049.000635/2021-14 2025-10-29 7951.77
742 2025-07-29 25049.000635/2021-14 2025-10-29 7951.77
743 2025-07-29 25049.000635/2021-14 2025-10-29 8011.44
744 2025-07-29 25049.000635/2021-14 2025-10-29 8011.44
810 2025-10-06 25049.000635/2021-14 2025-10-29 7951.77
811 2025-10-06 25049.000635/2021-14 2025-10-29 7951.77
812 2025-10-06 25049.000635/2021-14 2025-10-29 7951.77
813 2025-10-06 25049.000635/2021-14 2025-10-29 8011.44
814 2025-10-06 25049.000635/2021-14 2025-10-29 8011.44
817 2025-10-06 25049.000635/2021-14 2025-11-19 7951.77
819 2025-10-06 25049.000635/2021-14 2025-11-19 8011.44
820 2025-10-06 25049.000635/2021-14 2025-11-19 8011.44
815 2025-10-06 25049.000635/2021-14 2025-11-19 7951.77
816 2025-10-06 25049.000635/2021-14 2025-11-19 7951.77
903 2026-02-06 25049.000635/2021-14 2026-02-07 7951.77
925 2026-03-03 25049.000635/2021-14 2026-03-03 7951.77
11 2026-02-25 25049.000635/2021-14 2026-03-03 1622.50
840 2025-11-06 25049.000635/2021-14 2026-02-03 7951.77
841 2025-11-06 25049.000635/2021-14 2026-02-03 8011.44
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Garantias
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Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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