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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.260.812/0001-55 - LOCAL SETE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA
Processo 08038.023206/2021-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2022
Vig. Fim 24/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 205.957,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 6.865,24
Valor Acumulado R$ 395.251,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2022 00024/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.023206/2021-25 20/04/2022 19/10/2024 148.102,50 30 4.936,75
31/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, ONDE RETIRA-SE A SENHORA VICTORIA CRISTINA ALVES BASILIO, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 382.327.758-52 E PASSA A SER A SENHORA DAIANA GOMES DA CRUZ MORAIS PENA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 360.634.138-55. 31/10/2023 19/10/2024 148.102,50 30 4.936,75
01/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 20/10/2024 A 19/04/2027. 20/10/2024 19/04/2027 148.102,50 30 4.936,75
26/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 024/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. 20/04/2022 19/04/2027 169.884,00 30 5.662,80
03/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP002792/2024 20/04/2022 19/04/2027 179.693,40 30 5.989,78
01/01/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP004184/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.989,78 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 6.865,24 (SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) , A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/04/2027 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 14,62%. 20/04/2022 19/04/2027 205.957,20 30 6.865,24
28/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo I. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA QUE PASSA A SER LOCAL SETE SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 14.195, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. II. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO. 28/07/2025 19/04/2027 205.957,20 30 6.865,24
24/12/2025 00024/2022 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 024/2022 - UASG 290002 PROCESSO: - 08038.023206/2021-25 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2022 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 CONTRATADO: LOCAL SETE SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 12.260.812/0001-55 OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP MOTIVO: CONSIDERANDO A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA TIVOLI, 574 - VILA BETÂNIA - CEP 12.245-481 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, DETERMINO A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2022, A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO 2025, COM FULCRO NOS INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO I E II DO ART. 78 AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, BEM COMO DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2025. 20/04/2022 24/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000596 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.127,00 13.822,75 453,85 53.850,40 13.822,75 8.886,00 8.886,00 5.390,60
290002 2024NE001310 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.712,64 0,04 0,00 8.712,60 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000591 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.339,81 10.779,21 569,68 64.990,92 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000335 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.517,64 0,00 665,99 74.851,65 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000885 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.492,19 0,00 0,00 5.492,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2300 2025-03-21 08038.023206/2021-25 2025-03-26 5989.78
2217 2025-01-13 08038.003047/2022-23 2025-01-15 5989.78
2251 2025-02-12 08038.023206/2021-25 2025-02-14 5989.78
2455 2025-07-17 08038.023206/2021-25 2025-07-23 5989.78
2341 2025-04-16 08038.023206/2021-25 2025-04-23 5989.78
2388 2025-05-16 08038.023206/2021-25 2025-05-16 5989.78
2420 2025-06-09 08038.023206/2021-25 2025-06-11 5989.78
2458 2025-07-29 08038.023206/2021-25 2025-08-08 5252.76
2479 2025-08-21 08038.023206/2021-25 2025-08-22 6865.24
2494 2025-09-18 08038.023206/2021-25 2025-09-19 6865.24
2532 2025-11-07 08038.023206/2021-25 2025-11-19 6865.24
2512 2025-10-10 08038.023206/2021-25 2025-10-14 6865.24
2545 2025-12-08 08038.023206/2021-25 2025-12-16 6865.24
2554 2026-01-09 08038.023206/2021-25 2026-02-04 5492.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 6865.24 205957.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.616.498-** LUIS HENRIQUE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.492.689-** VANESSA ALMEIDA MOREIRA BAROSSI PANITZ Gestor
***.614.700-** JOAO VICENTE PANDOLFO PANITZ Gestor Substituto
***.118.627-** FRANCISCA SILVIA ALVES VASQUES Fiscal Administrativo
***.118.627-** FRANCISCA SILVIA ALVES VASQUES Fiscal Técnico
***.616.498-** LUIS HENRIQUE COSTA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo