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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes COMED
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.665.485/0001-84 - CLINICA DE OLHOS YANO PALMAS LTDA
Processo 0000593-60.2022.6.27.8000
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA AVALIAÇÃO PERICIAL DA SAÚDE DE SERVIDOR, BEM COMO DE SEUS DEPENDENTES, LOTADO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, POR MEIO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL OU PERÍCIA MÉDICA (INDIVIDUAL), NO MUNICÍPIO DE PALMAS, INSPECIONANDO-OS E EMITINDO PARECER TÉCNICO-PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA RESPECTIVO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares 1. A PARTIR DE 11 DE ABRIL 2026, COM FUNDAMENTO NO...
Vig. Início 11/04/2022
Vig. Fim 11/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.302,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.302,10
Valor Acumulado R$ 120.991,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000593-60.2022.6.27.8000 11/04/2022 11/04/2024 2.500,00 1 2.500,00
06/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ACRÉSCIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR INICIALMENTE PACTUADO NO CONTRATO Nº 7/2022, PASSANDO O VALOR TOTAL PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). 06/02/2024 11/04/2024 3.000,00 1 3.000,00
12/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2022, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE OCORRIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS DO PEDIDO DE CORREÇÃO PELA CONTRATADA. A PARTIR DE 11 DE ABRIL 2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. EM FACE DO REAJUSTE DE 5,37% (CINCO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE OCORRIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS DO PEDIDO DE CORREÇÃO, O PRESENTE CONTRATO PASSA A TER O VALOR GLOBAL DE R$ 3.161,10 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), EQUIVALENTES A SEIS AVALIAÇÕES PERICIAIS DE SAÚDE, AO CUSTO UNITÁRIO DE 526,85 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 12/04/2024 11/04/2026 3.161,10 1 3.161,10
08/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2022, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE OCORRIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS DO PEDIDO DE CORREÇÃO PELA CONTRATADA. 11/04/2026 11/04/2027 3.302,10 1 3.302,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 6 550.35 3302.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo