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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00122/2022
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00554/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50610.006273/2021-91
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-290/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., KM 317,30 AO KM 412,90, EXTENSÃO TOTAL 95,60 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 18/04/2022
Vig. Fim 28/10/2025
Valor Global R$ 67.438.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 67.438.000,00
Valor Acumulado R$ 202.314.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2022 00122/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00122/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006273/2021-91 18/04/2022 16/04/2027 134.876.000,00 2 67.438.000,00
03/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 20531814 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.001189/2024-23. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2022 A MAR/2023 E ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2023 A OUT/2023.O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO DE ESTORNO É DE - R$ 788.639,66 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 03/04/2025 16/04/2027 67.438.000,00 1 67.438.000,00
28/10/2025 00122/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10 00122/2022 PROCESSO 50610.006273/2021-91 18/04/2022 28/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001371 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 1.775.903,13 224.096,87 0,00 0,00 224.096,87
393003 2022NE003136 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE002796 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
393003 2022NE004035 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2022NE003576 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2023NE000797 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001789 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001347 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.350.000,00 106.787,91 0,00 1.243.212,09 106.787,91 106.787,91 106.787,91 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 67438000 67438000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva