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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/12/2019
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00045/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0045/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.001934/2019-14
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31/12/2019
|
31/12/2020
|
3.117.836,76
|
1
|
3.117.836,76
|
|
30/04/2020
|
00001/2020
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Termo Aditivo
|
REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E AUMENTO DA TARIFA USUÁRIO TRANSPORTE CONFORME DECRETO DF Nº 40.381, E A REVISÃO, DERIVADA DA LEI Nº 13.932, DE 2019(EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 2001).
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31/12/2019
|
31/12/2020
|
88.245,30
|
1
|
0,00
|
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07/10/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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REVISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVI-19), QUE RESULTOU NO AUMENTO DA DESPESA RELACIONADA À SUBSTITUIÇÃO DE 07 (SETE) COLABORADORES.
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31/12/2019
|
31/12/2020
|
3.493.578,48
|
1
|
3.493.578,48
|
|
23/11/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2019, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
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01/01/2021
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31/12/2021
|
3.493.578,48
|
1
|
3.493.578,48
|
|
16/04/2021
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00002/2021
|
Termo de Apostilamento
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REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08084.001934/2019-14, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI
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31/12/2019
|
31/12/2021
|
3.619.873,20
|
1
|
3.619.873,20
|
|
21/06/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - ANTICORRUPÇÃO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM RAZÃO DA PORTARIA DO MINISTRO Nº 513/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM EMPRESAS CONTRATADAS (13790775) E EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA CONTRATADA POR MEIO DA CARTA CRT 003/2020 - DUE DILIGENCE (13609833), COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO I DA LEI N.º 8.666/93.
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31/12/2019
|
31/12/2021
|
3.619.873,20
|
1
|
3.619.873,20
|
|
29/12/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2019, CUJO SERVIÇO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA LOCALIZADAS EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, DA SEGUINTE FORMA:
REVISÃO DO CONTRATO Nº 45/2019, DECORRENTE DA INTERRUPÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE RESULTOU NA REDUÇÃO DA DESPESA RELACIONADA À SUBSTITUIÇÃO DE 07 (SETE) POSTOS DE SERVIÇOS, CONFORME ART. 65, II, "D" C/C § 5º, DA LEI 8.666/93, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 3.619.873,20 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 3.324.001,08 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, UM REAL E OITO CENTAVOS), CONFORME A NOTA TÉCNICA 46 (16360190) E A PLANILHA - REVISÃO COVID-19 - INTERRUPÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO (16351157);
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA REFERENTE AO ACRÉSCIMO NA METRAGEM DA ÁREA INTERNA, QUE PASSA DE 63012 M² PARA 63993 M², VISTO A ATUALIZAÇÃO DAS METRAGENS DOS BANHEIROS INFORMADO POR MEIO DO DESPACHO Nº 314/2021/CGAE/SAA/SE/MJ (15634077) E A PLANILHA (15673744), QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE 1,55% DO VALOR ANUAL ATUALIZADO DO ITEM, E À SUPRESSÃO DA ÁREA DE ESQUADRIAS EXTERNAS, QUE PASSA DE 11290 M² PARA 8862,00 M², CONFORME PLANILHA PARA ANÁLISE DE ADITIVO (16510769), QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE 21,50% DO VALOR ANUAL ATUALIZADO DO ITEM, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.666/93;
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO PROJETO INICIAL, DECORRENTE DE AJUSTES NA ROTINA DA LIMPEZA, COM ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA EM ALGUNS AMBIENTES, CONFORME A NOTA TÉCNICA 75 (16493473), QUE REPRESENTA UM AUMENTO NO VALOR ANUAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE 10,48%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 8.666/93; E
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022 À 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93
|
01/01/2022
|
31/12/2022
|
3.692.607,48
|
12
|
307.717,29
|
|
18/04/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08084.001934/2019-14, CONTRATO Nº 45/2019, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA REAL JG FACILITIES EIRELI, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 E O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA
|
31/12/2019
|
31/12/2022
|
3.988.568,64
|
12
|
332.380,72
|
|
14/11/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
|
01/01/2023
|
31/12/2023
|
3.988.572,64
|
12
|
332.381,05
|
|
20/04/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 26/2019, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADA NO MTE EM 20/01/2023 SOB O NÚMERO DF000037/2023, E O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA
|
31/12/2019
|
31/12/2023
|
4.239.099,84
|
12
|
353.258,32
|
|
14/08/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: ACRESCENTAR, APROXIMADAMENTE, 3,80% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993: 2.664M DE ÁREA INTERNA; E 552M DE ESQUADRIAS EXTERNAS PARA ATENDER A ANPD. SUPRIMIR, APROXIMADAMENTE, 4,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993: 790 METROS DA ÁREA INTERNA - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA - SHOPPING ID; 317 METROS DE ESQUADRIAS EXTERNAS - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA - SHOPPING ID; 2.355 METROS DA ÁREA INTERNA - ARQUIVO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;
173 METROS DE ESQUADRIAS EXTERNAS - ARQUIVO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; ALTERAÇÃO QUALITATIVA REFERENTE A ALTERAÇÃO DOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM BASE NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO.
|
14/08/2023
|
31/12/2023
|
4.212.247,76
|
12
|
351.020,65
|
|
17/11/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA LOCALIZADAS EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
|
01/01/2024
|
31/12/2024
|
4.212.247,76
|
12
|
351.020,65
|
|
09/04/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 26/2019, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MTE EM 10/01/2024 SOB O NÚMERO DF000012/2024, E O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA
|
31/12/2019
|
31/12/2024
|
4.458.932,52
|
12
|
371.577,71
|
|
19/11/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA LOCALIZADAS EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTES DESSA DATA, GARANTINDO O DIREITO DA CONTRATADA AO AVISO PRÉVIO DE TÉRMINO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57,§ 4º, DA LEI Nº 8.666/1993.
|
01/01/2025
|
31/12/2025
|
4.458.932,52
|
12
|
371.577,71
|
|
24/06/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2019, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 26/2019, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE EM 30/01/2025 SOB O NÚMERO DF000042/2025, ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVIÇOS/DF E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, E O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA
|
31/12/2019
|
31/12/2025
|
4.733.591,28
|
12
|
394.465,94
|
|
04/12/2025
|
00045/2019
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE 08/12/2025, DO CONTRATO Nº 45/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA LOCALIZADAS EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME PREVISÃO RESOLUTIVA DO NONO TERMO ADITIVO (29819913), EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025, NO QUAL ESTE MJSP FIGUROU COMO ÓRGÃO GERENCIADOR DA LICITAÇÃO (ART. 2º, INCISO III DO DECRETO Nº 11.462/2023), QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MESMO OBJETO, CONSOANTE JUSTIFICATIVAS DISPOSTAS NA NOTA TÉCNICA 83/2025/DICON-CGL/CCONT/CGL/SAA/SE/MJ (33102219).
|
31/12/2019
|
08/12/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200005
|
2023NE000056
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.136.640,05
|
760.935,71
|
0,00
|
3.375.704,34
|
760.935,71
|
83.958,04
|
83.958,04
|
676.977,67
|
|
200005
|
2024NE000076
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.458.932,52
|
878.421,99
|
21.269,50
|
3.559.241,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2025NE000041
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.106.534,46
|
131.004,55
|
0,00
|
3.975.529,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2019NE800831
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2019NE800832
|
SP99932B000 - AQUISICOES/CONTRATACOES/OUTROS-FORCA NACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2020NE800054
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.284.176,83
|
0,00
|
0,00
|
1.284.176,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2020NE800090
|
SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
676.189,92
|
218.983,45
|
0,00
|
457.206,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2020NE800554
|
GL99OPORO05 - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.364.278,03
|
989.944,21
|
0,00
|
374.333,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2021NE000019
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.619.873,20
|
0,00
|
0,00
|
2.882.222,34
|
737.650,86
|
0,00
|
0,00
|
250.816,97
|
|
200005
|
2022NE000066
|
GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.988.568,64
|
0,00
|
289.989,54
|
3.245.402,98
|
324.258,98
|
0,00
|
0,00
|
614.248,52
|
|
200005
|
2025NE000450
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
250.557,39
|
0,00
|
0,00
|
250.557,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
