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Órgão 26424 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158131 - IF DO TOCANTINS
Número da Compra 00008/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.718.330/0001-20 - B R CUNHA
Processo 23725.005773/2022-26
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2022
Vig. Fim 02/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 250,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 250,76
Valor Acumulado R$ 14.196,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2022 00009/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23725.005773/2022-26 13/04/2022 02/04/2025 160,00 1 160,00
31/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2023 A 01/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS CUSTOS REFERENTES AO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 01/04/2023 01/04/2024 225,00 1 225,00
22/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, NO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2 - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 02/04//2024 E TÉRMINO EM 02/04/2025. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇOS, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS CUSTOS REFERENTES AO SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 02/04/2024 02/04/2025 233,40 1 233,40
01/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, NO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2 - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 3 DE ABRIL DE 2025 E TÉRMINO EM 2 DE ABRIL DE 2026. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇOS, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS CUSTOS REFERENTES AO SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 03/04/2025 02/04/2026 240,50 1 240,50
01/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/04/2026 ATÉ 02/04/2027, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR EM 4,26%​​ (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) O VALOR DA CESTA DE PRODUTOS, COM BASE NO ÍNDICE IPCA, CONFORME A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/04/2026 02/04/2027 250,76 1 250,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES 1 250.76 250.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo