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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00022/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Seção de Comunicação Social
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.433.203/0001-89 - NOBRE SERVICOS DIGITAIS LTDA
Processo 0001039-38.2021.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, CAPTAÇÃO DE IMAGENS E SONS, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS COM SUA RESPECTIVA GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO PARA ATENDER DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) U...
Vig. Início 11/04/2022
Vig. Fim 11/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.252,56
Núm. Parcelas 18
Valor Parcela R$ 2.180,70
Valor Acumulado R$ 37.306,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001039-38.2021.6.22.8000 11/04/2022 11/10/2023 34.500,00 18 1.916,67
10/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo I) REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO 05/2022, NO PERCENTUAL DE 1,08133390%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022 (VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA), COM EFEITOS A CONTAR DE 29/10/2022 (UM ANO APÓS A DATA DA PROPOSTA, CUJA PROPOSTA INICIAL FOI APRESENTADA EM 29/10/2021, CONSOANTE SE VERIFICA NO EVENTO 0756688); II) PRORROGAR POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 05/2022, CONTADOS A PARTIR DE 12/10/2023 ATÉ 11/04/2025; III) PRORROGAR POR MAIS 17 (DEZESSETE) MESES O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TRE-RO Nº. 05/2022, CONTADOS A PARTIR DE 12/09/2023 ATÉ 11/02/2025; E IV) INCLUIR A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA AO CONTRATO TRE-RO N. 05/2022, PARA A INCLUSÃO DE CLÁUSULA “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” SOBRE A LEI N. 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD), QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS QUANTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS CONTRATAÇÕES DO TRE-RO 12/10/2023 11/04/2025 37.306,02 18 2.072,56
25/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1. REGISTRAR O 2º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO 05/2022, COM BASE NO PERCENTUAL DE 1,05217770%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/10/2023 (UM ANO APÓS O INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE OCORRIDO), COM O REGISTRO DE QUE: A PROPOSTA INICIAL FOI APRESENTADA PELA CONTRATADA AO TRE-RO EM 29/10/2021 (EVENTO 0756688); OS CÁLCULOS FORAM APRESENTADOS PELA UNIDADE GESTORA NA PÁGINA 3 DO EVENTO 1262786; O DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES CONSTAM NA MANIFESTAÇÃO 11/ASCOM (EVENTO 1263104); E A ANUÊNCIA DA CONTRATADA CONSTA NO EVENTO 1263041; 2. O REAJUSTE INDICADO NESTA APOSTILA INCIDE NOS EXERCÍCIOS 2023 A 2024 E CORRESPONDENTE AO IMPACTO FINANCEIRO TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.946,54 (UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A DIFERENÇA ENTRE O VALOR CONTRATUAL TOTAL ATUALIZADO APÓS ESTE REAJUSTE E O VALOR CONTRATUAL TOTAL ATUALIZADO ANTERIORMENTE (R$ 39.252,56 MENOS R$ 37.306,02); 11/04/2022 11/10/2023 39.252,56 18 2.180,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2023NE000490 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000683 DIV SERVIC1 - SERVICOS DE DIVULGACAO PRIMEIRO TURNO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.301,34 0,00 0,00 17.301,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
213 2024-10-08 00010393820216228000 2024-10-10 17301.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM - PAINEL / PLACA LUMINOSA 3 7964.2981 23892.8943
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM - PAINEL / PLACA LUMINOSA 3 5119.89 15359.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.173.302-** VINÍCIUS BRITO DOS SANTOS Gestor
***.874.952-** ERICA PORTUGAL RODRIGUES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo aditivo 80.61 KB 16/12/2024 15:57:56
Termo apostilamento 01-2024 57.17 KB 02/12/2024 16:01:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo