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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155915 - EBSERH-HUAP
Unidade Gestora Origem do Contrato 155915 - EBSERH-HUAP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 155915 - EBSERH-HUAP
Número da Compra 00024/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA
Processo 23818.005438/2021-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NO RAMO DE COZINHA INDUSTRIAL HOSPITALAR, LACTÁRIO E ENTERAL HOSPITALAR E COPEIRAGEM, PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – HUAP/UFF - POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2022
Vig. Fim 10/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.670.285,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 222.523,83
Valor Acumulado R$ 7.682.814,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23818.005438/2021-16 20/04/2022 19/04/2023 2.226.929,88 12 185.577,49
22/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 20/04/2022 19/04/2023 2.421.452,88 12 201.787,74
12/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES B) FORMALIZAR O AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 20/04/2023 19/04/2024 2.421.452,88 12 201.787,74
04/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC/SINTACLUNS - 2023/2024 QUE MODIFICOU OS SEGUINTES ITENS: REAJUSTE SALARIAL DE 6,34% (SEIS INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2023; AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 21,00 (VINTE E UM REAIS) PARA R$ 22,50 (VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2023; AUMENTO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR DE 17,00 (DEZESSETE REAIS) PARA R$ 19,00 (DEZENOVE REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 10/05/2023. A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/04/2023, DECORRENTE DO(A): REAJUSTE DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERCENTUAL DE 4,18% (QUATRO INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS); ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DO PIS PARA 1,27% E DO COFINS PARA 5,83%; REDUÇÃO DAS RUBRICAS VARIÁVEIS A PARTIR DO 2º ANO DE CONTRATO. 20/04/2022 19/04/2024 2.527.779,12 12 210.648,26
15/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 20/04/2024 19/04/2025 2.527.779,12 12 210.648,26
26/11/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC/SINTACLUNS - 2024/2025 QUE MODIFICOU OS SEGUINTES ITENS: I. A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS, COM REAJUSTE DE 6,20% (SEIS VIRGULA, VINTE POR CENTO); II. AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ; III. REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR; IV. REAJUSTE NA ALÍNEA A (UNIFORMES) ; V. REAJUSTE NA ALÍNEA D (INSUMOS DE LIMPEZA) VI. ADEQUAÇÃO - ALÍQUOTAS EFETIVAS PIS /COFINS 20/04/2022 19/04/2025 2.670.285,96 12 222.523,83
10/04/2025 00002/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 02/2022, MOTIVADA PELA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO SEI N.º 23818.002031/2023-91, CUJO OBJETO ABRANGE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO ORA RESCINDIDO 20/04/2022 10/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155915 2023NE003056 OFDR0000222 - OFDR0000222 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 438.373,80 0,00 0,00 438.373,80 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2023NE000003 OFM30000222 - OFM30000222 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.825.091,82 228.102,59 197.545,67 1.399.443,56 228.102,59 0,00 42.391,31 383.256,95
155915 2022NE003615 OFDR0CT0222 - OFDR0CT0222 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.787,74 0,00 0,00 0,00 201.787,74 0,00 0,00 201.787,74
155915 2024NE003247 OFHR0000222 - OFHR0000222 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 631.944,78 207.285,85 44.506,38 380.152,55 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2025NE000009 OFM50000222 - OFM50000222 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 702.930,40 0,00 0,00 702.930,40 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2023NE003708 OFDR0000222 - OFDR0000222 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 198.700,68 0,00 0,00 198.700,68 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2024NE000030 OFM40000222 - OFM40000222 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.905.467,60 110.075,90 0,00 1.795.391,70 0,00 0,00 0,00 0,00
155915 2025NE002884 OFM50000222 - OFM50000222 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.528,69 0,00 0,00 1.528,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-19 111346.49
Seguro Garantia 2024-07-19 121072.64
Seguro Garantia 2024-07-19 126388.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 12 222523.83 2670285.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.632.977-** BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão amig´vel 65.75 KB 10/09/2025 16:21:07
GARANTIA 2° TERMO ADITIVO_CONTRATO 02/2022 303.35 KB 15/05/2024 11:53:22
PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO_CONTRATO 02/2022 132.89 KB 15/05/2024 11:51:55
SEGUNDO TERMO ADITIVO_CONTRATO 02/2022 243.98 KB 15/05/2024 11:47:48
GARANTIA 1° TERMO ADITIVO_02/2022 155.56 KB 16/05/2023 09:43:30
PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO_02/2022 73.74 KB 16/05/2023 09:42:02
PRIMEIRO TERMO ADITIVO_CONTRATO 02/2022 264.94 KB 16/05/2023 09:40:30
GARANTIA 1° APOSTILAMENTO_CONTRATO 02/2022 148.46 KB 21/12/2022 08:34:46
PRIMEIRO APOSTILAMENTO_CONTRATO 02/2022 192.67 KB 21/12/2022 08:32:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo