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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00021/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Coordenação de Engenharia e Arquitetura
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA
Processo 12600.128030/2019-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES E PROJETOS, SOB DEMANDA, REFERENTES À REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS E COPAS DO BLOCO C, DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ME), EM BRASÍLIA-DF, QUE COMPREENDERÁ A MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 17477225) E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/04/2022
Vig. Fim 18/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 550.962,09
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 22.956,75
Valor Acumulado R$ 573.053,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.128030/2019-18 18/04/2022 18/04/2024 413.752,83 24 17.239,70
30/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 8,17% (OITO INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 447.582,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 18/04/2022 18/04/2024 447.582,50 24 18.649,27
18/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 29 (VINTE E NOVE) MESES, CONTADOS DE 18/04/2024 A 18/09/2024; A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DE 18 (DEZOITO) PARA 23 (VINTE E TRÊS) MESES, CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE 18/10/2023 A 18/03/2024, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO ITEM 1 DA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO - "SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA REFORMA/READEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS E COPAS DO BLOCO C, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS (FISCALIZAÇÃO ROTINEIRA)." 18/04/2024 18/09/2024 550.962,09 24 22.956,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2023NE000514 ADM-MDA - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DO MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.791,08 20.791,08 0,00 0,00 20.791,08 20.791,08 20.791,08 0,00
170607 2023NE000579 46200018607 - SERVICO DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.954,14 36.954,14 0,00 0,00 36.954,14 36.954,14 36.954,14 0,00
170607 2023NE000748 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.680,65 21.680,65 0,00 0,00 21.680,65 21.680,65 21.680,65 0,00
170607 2023NE000749 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.218,48 22.218,48 0,00 0,00 22.218,48 22.218,48 22.218,48 0,00
170607 2023NE000747 M2000405AC1 - CONDOMINIO BLOCO F 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.294,57 20.294,57 0,00 0,00 20.294,57 20.294,57 20.294,57 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 23 20675.809999 475543.6300
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 5 1614.6929 8073.4645
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE ESTRUTURAS 700 96.20713 67344.9910
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.902.054-** ROCHANA ARGENTA BETTO BARRETO Gestor
***.197.983-** BRUNA SUZANA MARINHO BEZERRA Gestor Substituto
***.340.222-** JORGE ANTÔNIO DE SOUZA FILHO Fiscal Técnico
***.494.596-** GUILHERME MAESTRI MACHADO COSTA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 110.57 KB 29/03/2023 15:44:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo