Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240105 - INPA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240105 - INPA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 240105 - INPA/MCTI
Número da Compra 00014/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO
Processo 01280.000729/2020-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIOS E DE TRATADOR DE ANIMAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares CC1507
Vig. Início 19/04/2022
Vig. Fim 18/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 888.690,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 74.057,55
Valor Acumulado R$ 3.522.913,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01280.000729/2020-00 19/04/2022 18/04/2025 493.797,60 12 41.149,80
24/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALORES DO CONTRATO Nº 05/2022, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DE 01/01/2022 A 31/12/2022. 19/04/2022 19/04/2023 544.189,08 12 45.349,09
17/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/04/2023 A 18/04/2024. 19/04/2023 18/04/2024 544.189,08 12 45.349,09
26/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM O SUBITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, LEI Nº 4951-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023 E DECRETO Nº 5.581, DE 19 DE MAIO DE 2023. 19/04/2022 18/04/2024 603.332,01 12 50.277,67
12/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/04/2024 ATÉ 18/04/2025. 19/04/2024 18/04/2025 591.285,12 12 49.273,76
23/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM O SUBITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, LEI Nº 4951-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966 E DECRETO Nº 11.864, DE 27 DEZEMBRO DE 2023, 19/04/2022 18/04/2025 649.297,92 12 54.108,16
11/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR DO APOSTILAMENTO, DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO E DO VALOR DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTES, RESPECTIVAMENTE, NA CLÁUSULA SEGUNDA E NA CLÁUSULA QUARTA DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022, TENDO EM VISTA QUE HOUVE UM ACRÉSCIMO DE 12 (DOZE) DIAS EM RELAÇÃO AO CÁLCULO DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. 19/04/2022 18/04/2025 628.138,20 12 52.344,85
17/10/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO APOSTILAMENTO Nº 04/2024 DO CONTRATO Nº 05/2022. 19/04/2022 18/04/2025 628.138,20 12 52.344,85
07/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2025 À 18/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E ACRESCIMO EM 21,88% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 19/04/2025, VISTO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA SER RESPONSÁVEL TÉCNICO DOS DIVERSOS BIOTÉRIOS DO INPA, NOS TERMOS DO ART. 65, I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 19/04/2025 18/04/2026 765.585,92 12 63.798,83
16/09/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO DESCRITO NO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 52.899,56 (CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 63.789,83 (SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 765.585,92 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).​​ LEIA-SE: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 52.899,56 (CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 63.798,83 (SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)​, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 765.585,96 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)​​​​. 19/04/2025 18/04/2026 765.585,96 12 63.798,83
23/10/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM O SUBITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 E DECRETO Nº 6.075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DA SEGUINTE FORMA: SALÁRIO: REAJUSTE DO VALOR DE SALÁRIO DO VETERINÁRIO, 40 HORAS, PASSANDO DE R$ 10.372,49 PARA R$ 10.524,29, CONFORME LEI Nº 4951-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966 E DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024; SALÁRIO: REAJUSTE DO VALOR DE SALÁRIO DO VETERINÁRIO, 20 HORAS, PASSANDO DE R$ 5.186,25 PARA R$ 5.338,05, CONFORME LEI Nº 4951-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966 E DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024; SALÁRIO: REAJUSTE DO VALOR DE SALÁRIO DO TRATADOR, PASSANDO DE R$ R$ 1.784,23 PARA R$ 2.036,66, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT VIGENTE; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: REAJUSTE DO VALOR FACIAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PASSANDO DE R$ 132,00 PARA R$ 151,80, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024; VALE ALIMENTAÇÃO: AUMENTO DO VALOR FACIAL DO VALE ALIMENTAÇÃO, PASSANDO DE R$ 17,00 PARA R$ 23,00, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT VIGENTE; CESTA BÁSICA: AUMENTO DO VALOR FACIAL DA CESTA BÁSICA, PASSANDO DE R$ 110,00 PARA R$ 150,00, CONFORME CLÁUSULA OITAVA DA CCT VIGENTE; VALE TRANSPORTE: AUMENTO DO VALOR FACIAL DO VALE TRANSPORTE, PASSANDO DE R$ 4,50 PARA R$ 6,00, CONFORME DECRETO Nº 6.075/2025. 19/04/2025 18/04/2026 826.260,72 12 68.855,06
02/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/04/2026 A 18/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE A DECISÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO SEJA CONCLUÍDA POR ASSINATURA DO CONTRATO. 19/04/2026 18/04/2027 826.260,72 12 68.855,06
31/08/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM O SUBITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 E DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, DA SEGUINTE FORMA: A) SALÁRIO: REAJUSTE DO VALOR DE SALÁRIO DO VETERINÁRIO, 40 HORAS, PASSANDO DE R$ 10.372,49 PARA R$ 11.076,78, CONFORME LEI Nº 4951-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966 E DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025; B) SALÁRIO: REAJUSTE DO VALOR DE SALÁRIO DO VETERINÁRIO, 20 HORAS, PASSANDO DE R$ 5.186,25 PARA R$ 5.538,39 , CONFORME LEI Nº 4951-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966 E DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025; C) SALÁRIO: REAJUSTE DO VALOR DE SALÁRIO DO TRATADOR, PASSANDO DE R$ R$ 2.036,66 PARA R$ 2.174,95, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT VIGENTE; D) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: REAJUSTE DO VALOR FACIAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PASSANDO DE R$ 151,80 PARA R$ 162,10, CONFORME DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025; E) VALE ALIMENTAÇÃO: AUMENTO DO VALOR FACIAL DO VALE ALIMENTAÇÃO, PASSANDO DE R$ 23,00 PARA R$ 24,50, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DA CCT VIGENTE; F) CESTA BÁSICA: AUMENTO DO VALOR FACIAL DA CESTA BÁSICA, PASSANDO DE R$ 150,00 PARA R$ 180,00, CONFORME CLÁUSULA OITAVA DA CCT VIGENTE. 19/04/2026 18/04/2027 888.690,60 12 74.057,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240105 2023NE000257 20V70014-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2022NE000132 20V70014-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2023NE000258 20V70014-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.142,93 9.869,17 0,00 49.273,76 9.869,17 9.869,17 9.869,17 0,00
240105 2024NE000359 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.866,10 56.866,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2022NE000131 20US0000-00 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2024NE000365 20UR0014-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.882,79 232.882,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2024NE000366 20UR0014-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.242,02 17.242,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2024NE000047 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 603.332,01 275.094,37 4.999,02 323.238,62 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2023NE000054 20V70014-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 544.189,08 192.688,71 0,00 351.500,37 192.688,71 143.414,95 143.414,95 49.273,76
240105 2024NE000096 20UR0014-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.012,80 0,00 0,00 58.012,80 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2025NE000061 20UR0014-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.926,87 0,00 0,00 62.926,87 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2022NE000048 20V70014-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 544.189,08 0,00 0,00 354.996,28 189.192,80 0,00 0,00 189.192,80
240105 2025NE000072 20UR0014-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.507,48 0,00 0,00 330.507,48 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2025NE000291 20UR0014-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.584,14 46.607,42 0,00 98.976,72 46.607,42 0,00 0,00 46.607,42
240105 2025NE000444 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.855,06 0,00 14.080,86 54.774,20 5.145,79 0,00 0,00 5.145,79
240105 2025NE000423 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.310,00 18.310,00 0,00 0,00 18.310,00 0,00 0,00 18.310,00
240105 2026NE000018 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2026NE000068 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2026NE000172 20UR0014-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.429,88 0,00 0,00 62.429,88 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2026NE000039 20UR0014-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 418.347,39 0,00 0,00 418.347,39 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2026NE000213 20UR0000-02 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.057,55 0,00 6.998,44 67.059,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08 2026-07-28 01280.000729/2020-00 2026-07-31 68855.06
09 2026-08-19 01280.000729/2020-00 2026-08-27 68855.06
10 2026-09-22 01280.000729/2020-00 2026-09-23 74057.55
04 2026-03-24 01280.000729/2020-00 2026-03-24 68855.06
117 2025-12-12 01280.000729/2020-00 2025-12-15 68855.06
01 2026-01-22 01280.000729/2020-00 2026-01-23 68855.06
105 2025-01-27 01280.000729/2020-00 2025-01-27 52899.56
106 2025-02-27 01280.000729/2020-00 2025-03-07 52899.56
107 2025-03-24 01280.000729/2020-00 2025-04-02 52899.56
108 2025-04-24 01280.000729/2020-00 2025-04-28 52899.56
109 2025-05-21 01280.000729/2020-00 2025-05-22 63789.83
110 2025-06-23 01280.000729/2020-00 2025-06-24 63789.83
111 2025-07-30 01280.000729/2020-00 2025-07-31 63789.83
112 2025-08-21 01280.000729/2020-00 2025-08-25 63789.83
113 2025-09-22 01280.000729/2020-00 2025-09-24 63843.83
114 2025-10-23 01280.000729/2020-00 2025-10-28 63798.83
115 2025-10-29 01280.000729/2020-00 2025-11-03 84743.44
116 2025-11-24 01280.000729/2020-00 2025-11-25 68855.06
03 2026-02-20 01280.000729/2020-00 2026-02-25 68855.06
05 2026-04-23 01280.000729/2020-00 2026-04-24 68855.06
06 2026-05-26 01280.000729/2020-00 2026-05-27 68855.06
07 2026-06-22 01280.000729/2020-00 2026-06-23 68855.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 2 376266.2172 752532.4344
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 6 22693.0276 136158.1656
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Inicial 291.23 KB 04/11/2025 13:05:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo