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Órgão
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22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
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Unidade da Prestação do Serviço
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130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00033/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
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Número da Compra
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00001/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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DAD
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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33903704 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEI...
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Fornecedor
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07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Processo
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21002.000477/2021-88
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ÁREAS VERDES E ESQUADRIAS COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIS E UNIFORMES, NAS CATEGORIAS DE SERVENTE, JARDINEIRO E ENCARREGADO, VISANDO A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE I (DOIS IRMÃOS) E UNIDADE II (BONGI) DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM PERNAMBUCO- LFDA/PE, SOMANDO UM NÚMERO DE 15 (QUINZE) POSTOS, DE MODO A PERMITIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO NO CUMROIMENTO DE SUA MISSÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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18/04/2022
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Vig. Fim
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14/04/2025
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 977.720,76
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 81.476,73
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Valor Acumulado
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R$ 1.748.745,63
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/04/2022
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00033/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21002.000477/2021-88
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18/04/2022
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18/04/2023
|
721.539,91
|
12
|
60.128,33
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13/10/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 33/2022, EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DE CUSTO DA ´PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RELATIVAMENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DATA-BASE EM 01/01/2022. VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 66.666,87 MENSAÍS E O VALOR GLOBAL PASSA A SER R$ 800.002,49.
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18/04/2022
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18/04/2023
|
800.002,49
|
12
|
66.666,87
|
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13/10/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 33/2022, EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RELATIVAMENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DATA-BASE EM 01/01/2022
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13/10/2022
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17/04/2023
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800.002,49
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12
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66.666,87
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11/04/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OJETO RENOVAR O PRAZO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 33/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLADO-SE NESTA OCASIÃO O PERIODO DE 18/04/2023 À 18/04/2024, NOA TWERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. COM CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR EM DECORRENCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RELATIVAMENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DATA BASE EM 01/01/2023.
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18/04/2023
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18/04/2024
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800.002,49
|
12
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66.666,87
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11/04/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 033/2022 POR 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERIODO DE 18/04/2023 Á 18/04/2024 . NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI 8.666 DE 1993. E CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR EM DECORRENCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO, RELATIVAMENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM DATA BASE EM 01/01/22023. VARLO TOTAL DE 833.880,36 (OITOCENTOS E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS).
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18/04/2023
|
18/04/2024
|
833.880,36
|
12
|
69.490,03
|
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05/07/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 33/2022, EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RELATIVAMENTE AO NOVO DECRETO DO SALARIO MÍNIMO MAIO/2023, VIGENTE EM 01/05/2023. 1.1.2. COM A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, OBJETO DESTE TERMO, O PREÇO MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 69.584,41 (SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) A CORRESPONDER, EM 12(QUATRO) MESES, A R$ 835.024,98 OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ). SUBCLÁUSULA ÙNICA: OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO ORA CONCEDIDA RETROAGIRÃO DE 01/05/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
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18/04/2022
|
18/04/2024
|
835.024,98
|
12
|
69.585,41
|
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26/10/2023
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00003/2023
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 10,33% ( DEZ VIRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/10/2023 , EQUIVALENTE AO VALOR R$ 86.282,28 ( OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 . VALOR TOTAL DO ADITIVO R$ 86.282,58 VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 921.307,56 ( MENSAL R$ 76.775,66)
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26/10/2023
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18/04/2024
|
921.307,56
|
12
|
76.775,63
|
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01/04/2024
|
00003/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/04/2024 A 18/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 33/2022, EM DECORRÊNCIA DE APURADA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RELATIVAMENTE AO NOVO DECRETO DO SALARIO MÍNIMO MINIMO 2024 , E CCT -2024 VIGENTE EM 01/01/2024.
|
18/04/2024
|
18/04/2025
|
977.720,76
|
12
|
81.476,73
|
|
03/02/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINEIRO CBO -6220-10 E ENCARREGADA CBO-4101-05, OBJETO DO CONTRATO Nº33/2022 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
03/02/2025
|
18/04/2025
|
977.720,76
|
12
|
81.476,73
|
|
09/04/2025
|
00033/2022
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Termo de Rescisão
|
FICA RESCINDIDO UNILATERALMEMTE, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2025, O CONTRATO 33/2022, MANTIDO COM A EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA., EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, INCISO I, DA LEI 8.666/1993, PELO NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS; ALÉM DO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 13.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE VERSA SOBRE A MANUTENÇÃO, DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM COMPATIBILIDADE COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO; E COM AS CONSEQUÊNCIAS INDICADAS NO ART. 80 DA MESMA LEI, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
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18/04/2022
|
14/04/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
130016
|
2023NE000004
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
533.381,15
|
39.049,45
|
6.658,25
|
487.673,45
|
39.049,45
|
11.720,83
|
11.720,83
|
33.986,87
|
|
130016
|
2023NE000113
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
135.266,21
|
0,00
|
0,00
|
135.266,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130016
|
2023NE000203
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
146.361,07
|
0,00
|
0,00
|
146.361,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130016
|
2024NE000217
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
162.953,46
|
17.161,52
|
0,00
|
145.791,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130016
|
2025NE000002
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
299.430,19
|
20.997,82
|
0,00
|
278.432,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130016
|
2024NE000006
|
FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
797.605,78
|
65.619,62
|
23.205,41
|
708.780,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
206669
|
2025-01-08
|
21002.000019/2025-72
|
2025-01-13
|
81313.68
|
|
204255
|
2024-10-09
|
21002.000477/2021-88
|
2024-10-18
|
80824.53
|
|
205365
|
2024-11-08
|
21002.001049/2024-15
|
2024-11-28
|
81476.73
|
|
206345
|
2024-12-06
|
21002.001138/2024-61
|
2024-12-20
|
80172.32
|
|
208409
|
2025-02-06
|
21002.000124/2025-10
|
2025-02-06
|
81150.63
|
|
209512
|
2025-03-05
|
21002.000188/2025-11
|
2025-03-05
|
80987.58
|
|
210841
|
2025-04-01
|
21002.000295/2025-31
|
2025-04-01
|
81476.73
|
|
211291
|
2025-05-13
|
21002.000452/2025-16
|
2025-05-16
|
34817.43
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES.
|
12
|
81476.73
|
977720.7600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.729.054-**
|
ANA JACQUELINE DA SILVA BASTOS
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.575.224-**
|
ENNIO JEFTE ARISTIDES DA SILVA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.722.304-**
|
DIEGO TAFFAEL FERREIRA DA SILVA
|
Fiscal Titular
|
|
***.914.864-**
|
ALEXSANDRO FAUSTO DE ARAÚJO
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
