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Órgão 26402 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 158383 - IFAL/CAMPUS P.INDIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158383 - IFAL/CAMPUS P.INDIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2016
Unidade Realizadora da Compra 158383 - IFAL/CAMPUS P.INDIO
Número da Compra 00002/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
Processo 23041.016146/2015-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O IFAL - CAMPUSPALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2016
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 660.000,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 132.000,00
Valor Acumulado R$ 1.320.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2016 00005/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23041.016146/2015-81 30/09/2016 30/09/2026 660.000,00 5 132.000,00
06/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2016 CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS, COMPREENDIDO PELO PERÍODO DE 30/09/2021 A 30/09/2026 E A ADOÇÃO DAS REGRAS INSTITUÍDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SG/MPDG N° 05, DE 25 DE MAIO DE 2017.. 30/09/2021 30/09/2026 660.000,00 5 132.000,00
29/12/2022 00005/2016 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REGISTRAR A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2016 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL/ CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/08/2022, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, NOS MOLDES DO ART. 78 E 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93 E DA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 1.2 . A RESCISÃO CONTRATUAL ESTÁ PAUTADA NA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ATUAL, PELA CONTRATADA, EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 002/2021 CASAL/AL – UNIDADES REGIONAIS DE SANEAMENTO – BLOCO B E C, QUE CONCEDEU À EMPRESA ÁGUAS DO SERTÃO S.A, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 45.456.117/0001-12, COM SEDE NA AVENIDA COMENDADOR PEIXOTO, 117, SALA I, PENEDO – AL, CEP 57.200-000, COM ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA À AV. DOM ANTÔNIO BRANDÃO, 203, EDIFÍCIO EMPRESARIAL OFFICES 203 - SALAS 201/202 - FAROL, MACEIÓ - AL, CEP 57051-190, EXCLUSIVAMENTE, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 30/09/2016 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158383 2021NE000030 L0000P0148N - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.013,50 0,00 0,00 24.013,50 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2021NE000091 L0000P0148N - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.174,50 0,00 0,00 3.664,50 8.510,00 0,00 0,00 8.122,10
158383 2016NE800022 L20RLP0100N - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2019NE800031 L0000P0148N - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2020NE800031 L0000P0148N - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158383 2022NE000002 L0000P0148N - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.489,85 0,00 3.665,55 32.224,30 15.200,00 7.600,00 7.600,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 660000 660000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.903.074-** AGLAIR DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.898.704-** EDVALDO MARQUES BRANDÃO Fiscal Substituto
***.039.464-** JOSÉ ANTONIO DA SILVA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato de publicação Termo de rescisão 815.54 KB 05/01/2023 11:38:38
Termo de rescisão 1.80 MB 05/01/2023 11:37:43
PUBLICAÇAO TERMO ADITIVO 1 2.76 MB 22/09/2021 13:56:20
TERMO ADITIVO 01 3.04 MB 13/09/2021 17:34:05
PORTARIA FISCAIS N° 03 1.11 MB 14/05/2021 11:40:22
TERMO DE REFERÊNCIA 6.88 MB 07/05/2021 15:04:27
CARTA PREPOSTO 254.16 KB 30/03/2021 10:30:05
PORTARIA FISCAIS N° 02 1.33 MB 16/03/2021 10:21:58
PORTARIA FISCAIS N° 01 580.82 KB 16/03/2021 10:20:37
PUBLICAÇAO TERMO INICIAL DO CONTRATO 1.09 MB 16/03/2021 10:20:13
TERMO DO CONTRATO 4.06 MB 16/03/2021 10:14:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo