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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194044 - TUCUMA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194044 - TUCUMA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00193/2021
Unidade Realizadora da Compra 194044 - TUCUMA/PA
Número da Compra 00026/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08111.000217/2021-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, QUE COMPÕEM A FROTA VEICULAR DO ACERVO PATRIMONIAL DESTA COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ, NA ÁREA DE APOIO OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES QUE NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELO PLANO DE CARGOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EM TUCUMÃ-PA E SUAS COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS DE REDENÇÃO - PA E SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08111.000217/2021-15 - CONTRATO Nº 193...
Vig. Início 15/07/2021
Vig. Fim 15/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 345.716,30
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.809,69
Valor Acumulado R$ 1.280.215,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2021 00193/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00193/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08111.000217/2021-15 15/07/2021 15/07/2022 252.652,92 12 21.054,41
20/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4042874) AO CONTRATO Nº 193/2021, FORMALIZADO COM A EMPRESA NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, NA ORDEM ANUAL DE R$ 0,12 (DOZE) CENTAVOS, EM ATENDIMENTO À ORIENTAÇÃO JURÍDICA. CABE ESCLARECER QUE OS VALORES CONTRATADOS FORAM ESPECIFICADOS ENTRE OS ITENS DE FORMA CORRETA NO CONTRATO ORIGINAL, APENAS OCORREU EQUÍVOCO NO SOMATÓRIO. DESTACA-SE QUE O CONTRATO Nº 193/2021 FOI PUBLICADO COM O VALOR DEVIDAMENTE CORRIGIDO, UMA VEZ QUE O SISTEMA DISPONIBILIZOU ESSE VALOR QUANDO INFORMADA A VINCULAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2021. PROCESSO Nº 08111.000217/2021-15. 15/07/2021 15/07/2022 252.652,92 12 21.054,41
15/07/2022 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 193/2021 E AJUSTE NA CLAUSULA DO PREÇO. 15/07/2022 15/07/2023 341.707,02 12 28.475,59
07/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO; E CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 15/07/2023 15/07/2024 331.654,40 12 27.637,87
03/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL COM FULCRO NO ART.57 PARÁGRAFO 4° DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.° 76, SEÇÃO 03, PÁGINA 159 EM 25 DE ABRIL DE 2022, COM VIGÊNCIA DE 15/07/2021 A 15/07/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO; E CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 15/07/2024 15/07/2025 345.716,30 12 28.809,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194044 2024NE000188 9065INC - INFRAESTRUTURA COMUNITARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.933,00 0,00 0,00 2.933,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2024NE000215 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2024NE000216 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.015,55 1.733,09 0,00 8.282,46 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2023NE000003 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2022NE000039 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 326.395,24 0,00 2.996,42 270.149,34 53.249,48 0,00 0,00 56.245,90
194044 2022NE000055 FI9990CGPDS - CORONAVIRUS -COVID-19 (CV19) 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.783,00 0,00 0,00 11.783,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2022NE000066 FI999068FMT - FISCALIZACAO E MONITORAMENTO TERRITORIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.534,90 0,00 0,00 3.534,90 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2022NE000087 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300,00 0,00 0,00 299,28 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2023NE000300 PI99O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 949,35 949,35 0,00 0,00 949,35 949,35 949,35 0,00
194044 2025NE000086 9073CGMT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.822,69 0,00 0,00 10.822,69 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2023NE000327 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00 398,18 398,18 51.601,82
194044 2023NE000355 PI999068FMT - REGULARIZACAO, DEMARCACAO E FISCALIZACAO TI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 4.108,50 4.108,50 5.891,50
194044 2023NE000369 PI999068FMT - REGULARIZACAO, DEMARCACAO E FISCALIZACAO TI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.884,28 7.884,28 0,00 0,00 7.884,28 7.884,28 7.884,28 0,00
194044 2024NE000004 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 365.333,80 57.803,14 5.747,06 301.783,60 57.803,28 0,00 0,07 63.550,13
194044 2024NE000061 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2024NE000078 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.972,20 1.393,10 0,00 8.579,10 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2024NE000132 9068MT - MP20 - CREDITO EXTRAORDINARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.972,20 23.845,04 0,00 6.127,16 21.766,74 0,00 0,02 21.766,72
194044 2025NE000009 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.360,91 15.360,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2025NE000007 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.829,30 0,00 0,01 170.829,29 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2025NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2025NE000073 9073PSS - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.810,25 0,00 0,00 2.810,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6496 2025-01-02 08111.000217/2021-15 2025-01-17 5620.52
6497 2025-01-02 08111.000217/2021-15 2025-01-20 5620.52
7158 2025-06-02 08111.000217/2021-15 2025-06-09 5620.52
6495 2025-01-02 08111.000217/2021-15 2025-01-20 16861.56
6504 2025-01-02 08111.000217/2021-15 2025-01-21 11786.50
6626 2025-02-03 08111.000217/2021-15 2025-02-19 16861.56
6627 2025-02-03 08111.000217/2021-15 2025-02-19 5620.52
6628 2025-02-03 08111.000217/2021-15 2025-02-19 5620.52
6900 2025-04-01 08111.000217/2021-15 2025-04-15 4595.37
6751 2025-03-05 08111.000217/2021-15 2025-03-17 5620.52
6750 2025-03-05 08111.000217/2021-15 2025-03-17 5620.52
6749 2025-03-05 08111.000217/2021-15 2025-03-17 16861.56
6765 2025-03-05 08111.000217/2021-15 2025-03-17 4359.71
7540 2025-08-11 08111.000217/2021-15 2025-08-12 9426.40
6890 2025-04-01 08111.000217/2021-15 2025-04-15 5620.52
6889 2025-04-01 08111.000217/2021-15 2025-04-15 16861.56
7018 2025-05-02 08111.000217/2021-15 2025-05-12 16861.56
6891 2025-04-01 08111.000217/2021-15 2025-04-01 5620.52
7020 2025-05-02 08111.000217/2021-15 2025-05-12 5620.52
7019 2025-05-02 08111.000124/2025-14 2025-05-12 5620.52
7122 2025-05-19 08111.000217/2021-15 2025-05-20 6598.48
7308 2025-07-01 08111.000217/2021-15 2025-07-09 5620.52
7307 2025-07-01 08111.000217/2021-15 2025-07-09 5620.52
7157 2025-06-02 08111.000217/2021-15 2025-06-09 16861.56
7159 2025-06-02 08111.000217/2021-15 2025-06-09 5620.52
7287 2025-06-25 08111.000217/2021-15 2025-06-26 8012.44
7306 2025-07-01 08111.000217/2021-15 2025-07-09 16861.56
7336 2025-07-09 08111.000217/2021-15 2025-07-10 8483.76
7450 2025-08-01 08111.000217/2021-15 2025-08-06 8430.75
7452 2025-08-01 08111.000217/2021-15 2025-08-06 2810.25
7451 2025-08-01 08111.000217/2021-15 2025-08-06 2810.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 69143.26 69143.2600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 69143.26 69143.2600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 207429.78 207429.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 02/2023 317.29 KB 08/10/2024 15:42:19
TA 02/2023 DOU 193.13 KB 08/10/2024 15:41:54
Extrato do 3 Termo Aditivo 195.32 KB 10/07/2024 09:50:07
3 Termo Aditivo 250.55 KB 08/07/2024 11:43:25
TA 01/2023 DOU 72.68 KB 07/11/2023 11:26:55
TA 01/2023 311.74 KB 07/11/2023 11:26:42
1º Termo de Apostilamento 226.56 KB 25/04/2023 09:46:06
Extrato do Contrato 193/2021 185.21 KB 25/04/2023 09:45:54
Contrato 193/2021 280.39 KB 25/04/2023 09:45:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo