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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09011/2022
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 48610.201878/2021-41
Objeto SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET E LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PONTO A PONTO
Informações Complementares CONFORME TERMO ADITIVO SGA-CA (SEI Nº 2701267) , T...
Vig. Início 19/04/2022
Vig. Fim 24/01/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 339.902,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 339.902,40
Valor Acumulado R$ 4.767.716,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2022 09011/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.201878/2021-41 19/04/2022 19/04/2024 688.888,00 1 688.888,00
27/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E O CNPJ DA CONTRATADA, COMO INFORMADO ABAIXO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL PARA BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ALTERAÇÃO DO CNPJ PARA 73.972.002/0001-16. FICA MANTIDO O NOME FANTASIA COMO BR DIGITAL, BRFIBRA E COMMCORP, BEM COMO O ENDEREÇO E O SIGNATÁRIO INFORMADOS NO CONTRATO ORIGINAL. 27/12/2022 19/04/2024 688.888,00 1 688.888,00
15/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19/04/2024 A 19/04/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 19/04/2024 19/04/2025 339.902,40 1 339.902,40
24/01/2025 09011/2022 Termo de Rescisão RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL, O CONTRATO Nº 9.011/22-ANP-201.878, QUE TEM POR OBJETO O SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET (RJ E BDEP) E PONTO-A-PONTO (RJ-BDEP)., EM FACE DE TUDO QUANTO CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 48610.201878/2021-41, COM FULCRO NO ART.78, INCISO XII E XVII, E ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/93. 19/04/2022 24/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000478 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 324.098,59 64.377,72 0,00 259.720,87 64.377,72 11.601,47 14.111,33 50.266,39
323031 2024NE000248 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 203.514,93 0,00 0,00 203.514,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 123351.84 123351.8400
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 172692.6 172692.6000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 43857.96 43857.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.163.777-** ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA Fiscal Requisitante
***.798.974-** DAVID FERNANDES FRANÇA Fiscal Técnico
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo