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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070024 - TRE-RO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070024 - TRE-RO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00007/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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070024 - TRE-RO
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Número da Compra
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00027/2021
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Coordenadoria da Presidência
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA
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Processo
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0003574-37.2021.6.22.8000
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Objeto
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PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTICANAL ATRAVÉS DA INTERNET, BASEADO EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM, COM RECURSOS DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADO POR ROBÔ (CHATBOT) E POR ATENDENTE HUMANO QUE PROPICIA A COMUNICAÇÃO DOS NOSSOS CLIENTES (ELEITORES E SOCIEDADE EM GERAL) ATRAVÉS DE INTERAÇÃO POR FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO INSTANTÂNEA, REDES SOCIAIS E INTERAÇÃO PELO SITE INSTITUCIONAL DO TRE-RO NA INTERNET, DE MODO INTEGRADO EM UMA ÚNICA PLATAFORMA DE ATENDIMENTO. DESCRIÇÃO DO OBJETO ITEM 01 - SUBSCRIÇÃO WHATSAPP API OFICIAL (BSP) MENSAL 02 - ATIVAÇÃO DE LICENÇA PARA AGENTE COM MENSAGENS PASSIVA/RECEPTIVA ILIMITADAS 03 - SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO 04 - SERVIÇO DE TREINAMENTO 05 - SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 06 - MENSAGEM DE NOTIFICAÇÃO ATIVA (TEMPLATE HSM), CONFORME DEMANDA 07 - PACOTE ADICIONAL DE VIDEOCHAMADA SIMULTÂNEAS (ADICIONADA MAIS 5 AGENTES) 08 - PACOTE DE DISPARO DE E-MAILS (1000 MENSAGENS) 09 - PACOTE DE DISPARO DE SMS (1000 MENSAGENS) 10 - PACOTE ADICIONAL DE...
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Informações Complementares
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CONTRATAÇÃO PELO TRE-RO DO OBJETO CONSTANTE DA ATA...
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Vig. Início
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21/04/2022
|
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Vig. Fim
|
21/04/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 282.214,53
|
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Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 282.214,53
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 3.406.884,00
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/04/2022
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00007/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003574-37.2021.6.22.8000
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21/04/2022
|
21/04/2023
|
262.068,00
|
1
|
262.068,00
|
|
21/03/2023
|
00001/2023
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Termo Aditivo
|
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 07/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/04/2023 ATÉ 21/04/2024; E II – ALTERAR OS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO, INDICADOS NO ITEM 4.3 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO TRE-RO N. 07/2022, QUE PASSARÃO A SER CONFORME SEGUE:
4.3 - NO TRE-RO A GESTÃO DESTA CONTRATAÇÃO SERÁ EXERCIDA PELO TITULAR DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - ASESP (E-MAIL: ASESP@TRE-RO.JUS.BR) OU PELO SEU RESPECTIVO SUBSTITUTO LEGAL EM SUAS AUSÊNCIAS, E A FISCALIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO SERÁ EXERCIDA PELO ASSISTENTE V DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL – ORE-RO (E-MAIL: ORE-RO@TRE-RO.JUS.BR) OU PELO SEU RESPECTIVO SUBSTITUTO LEGAL EM SUAS AUSÊNCIAS.
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22/04/2023
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21/04/2024
|
262.068,00
|
1
|
262.068,00
|
|
18/04/2024
|
00002/2024
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Termo Aditivo
|
1) REGISTRAR A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DESTA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE A INCLUSÃO DO ITEM 10.2 NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO TRE-RO N. 07/2022, CONTENDO O TEOR QUE SEGUE:
10.2 – DO REAJUSTE: OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU 12 (DOZE) MESES CONTADO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL E O REAJUSTE DESTA CONTRATAÇÃO SE DARÁ CONFORME SEGUE:
A) APÓS O INTERREGNO DE 01 (UM) ANO OU 12 (DOZE) MESES, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE ORIGINÁRIA, PARA PRESERVAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO;
B) NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, EM CASOS DE PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO DA DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO INÍCIO ÚLTIMO REAJUSTE OCORRIDO;
C) NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO(S) ÍNDICE (S) DE REAJUSTAMENTO, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA(M) DIVULGADO(S) O(S) ÍNDICE(S) DEFINITIVO(S), SENDO QUE, NA OCORRÊNCIA DESSA HIPÓTESE, FICA A CONTRATADA OBRIGADA A APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO VALOR REMANESCENTE;
D) NAS AFERIÇÕES FINAIS, O(S) ÍNDICE(S) UTILIZADO(S) PARA REAJUSTE SERÁ(ÃO), OBRIGATORIAMENTE, O(S) DEFINITIVO(S);2) REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO CONTRATO TRE-RO N. 07/2022, NO PERCENTUAL DE 7,69% (SETE INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA AFERIDA NO SEGUNDO PERÍODO DE ANUALIDADE (OU SEJA, DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE A CONTRATAÇÃO MENCIONADA A PARTIR DE 20/01/2024 (CONSIDERANDO QUE A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA, NO CASO CONCRETO, DEU-SE EM 20/01/2022, DATA DO CERTAME), COM IMPACTO FINANCEIRO ESTIMADO EM R$ 20.156,38
E) CASO O(S) ÍNDICE(S) ESTABELECIDO(S) PARA REAJUSTAMENTO VENHA(M) A SER EXTINTO(S) OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA(M) MAIS SER UTILIZADO(S), SERÁ(ÃO) ADOTADO(S), EM SUBSTITUIÇÃO, O(S) QUE VIER(EM) A SER DETERMINADO(S) PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR;
F) NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO; G) O REAJUSTE PODERÁ SER REALIZADO POR APOSTILAMENTO; E 3) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 07/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22/04/2024 ATÉ 21/04/2025, COM IMPACTO FINANCEIRO ESTIMADO EM R$ 282.224,38 (CONSIDERANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO JÁ REAJUSTADO EM 7,69%).
|
22/04/2024
|
21/04/2025
|
282.214,53
|
1
|
282.214,53
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070024
|
2022NE000269
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
25.192,75
|
0,00
|
0,00
|
24.018,50
|
1.006,70
|
0,00
|
0,00
|
1.006,70
|
|
070024
|
2023NE000195
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
68.268,15
|
7.966,10
|
0,00
|
60.302,05
|
7.966,10
|
60,00
|
60,00
|
7.906,10
|
|
070024
|
2024NE000196
|
TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
59.239,38
|
6.113,03
|
0,00
|
53.126,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
362
|
2023-10-02
|
0003574-37.2021
|
2023-10-03
|
12014.90
|
|
381
|
2023-11-01
|
0003574-37.2021
|
2023-11-13
|
8612.90
|
|
399
|
2023-12-01
|
0003574-37.2021
|
2023-12-04
|
8922.05
|
|
420
|
2024-01-03
|
0003574-37.2021
|
2024-01-19
|
7906.10
|
|
444
|
2024-02-01
|
35743720216228000
|
2024-02-20
|
4619.00
|
|
463
|
2024-03-02
|
35743720216228000
|
2024-03-11
|
4439.00
|
|
496
|
2024-04-02
|
3574372021622
|
2024-04-02
|
5834.15
|
|
517
|
2024-05-02
|
0003574-37.2021
|
2024-05-02
|
34077.72
|
|
551
|
2024-06-03
|
0003574-37.2021.6.22
|
2024-06-07
|
104059.46
|
|
811
|
2025-03-05
|
0003574-37.2021
|
2025-03-05
|
4521.67
|
|
573
|
2024-07-01
|
0003574-37
|
2024-07-01
|
31899.16
|
|
600
|
2024-08-02
|
0003574-37
|
2024-08-02
|
4643.18
|
|
676
|
2024-11-01
|
0003574-37
|
2024-11-01
|
121171.68
|
|
718
|
2024-12-02
|
0003574-37
|
2024-12-02
|
5296.99
|
|
751
|
2025-01-07
|
0003574-37.2021
|
2025-01-09
|
4586.28
|
|
779
|
2025-02-03
|
0003574-37
|
2025-02-03
|
4715.50
|
|
845
|
2025-04-01
|
0003574-37.2021
|
2025-04-03
|
4198.62
|
|
886
|
2025-05-06
|
0003574-37.2021
|
2025-05-09
|
2803.39
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2024-07-21
|
13103.40
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
|
800
|
64.61
|
51688.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
|
1
|
6450.71
|
6450.7100
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
|
12
|
645.07
|
7740.8400
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
|
1
|
4296.88
|
4296.8800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
|
264
|
53.85
|
14216.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
|
312000
|
0.4846
|
151195.2000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
|
50
|
79.69
|
3984.5000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
|
600
|
9.69
|
5814.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
|
600
|
42
|
25200.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
|
600
|
19.38
|
11628.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.909.922-**
|
EDILSON SANTOS DA COSTA
|
Gestor
|
|
***.787.762-**
|
DENILSON VALADÃO DA COSTA
|
Gestor Substituto
|
|
***.743.902-**
|
SILVANA MÁRCIA BARROS PINTO PONTES
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
