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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00133/2022
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00063/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50615.000486/2020-88
Objeto TERMO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL – ENTR. MA-364 (B) (DIV. MA/PI) (GUADALUPE); SUBTRECHO: ENTR. BR-316 (B) (PERITORÓ) - ENTR. BR-226 (B) (PRESIDENTE DUTRA); SEGMENTO: KM 224,50 AO KM 341,50; EXTENSÃO: 117,00 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 27/04/2022
Vig. Fim 22/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 125.389.680,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 125.389.680,85
Valor Acumulado R$ 4.168.890.581,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2022 00133/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00133/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000486/2020-88 27/04/2022 22/10/2024 46.000.000,00 1 46.000.000,00
23/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00133/2022, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL ¿ ENTR. MA-364 (B) (DIV. MA/PI) (GUADALUPE); SUBTRECHO: ENTR. BR-316 (B) (PERITORÓ) - ENTR. BR-226 (B) (PRESIDENTE DUTRA); SEGMENTO: KM 224,50 AO KM 341,50; EXTENSÃO: 117,00 KM 23/01/2023 22/10/2024 53.598.845,17 1 53.598.845,17
31/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADE COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00133/2022-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-135/MA; TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. MA-364 (B) (DIVISA MA/PI) (GUADALUPE); SUBTRECHO: ENTR. BR-316 (B) (PERITORÓ) - ENTR. BR-226 (B) (PRESIDENTE DUTRA); SEGMENTO: KM 224,50 AO KM 341,50; EXTENSÃO: 117,00 KM 31/10/2023 22/10/2024 56.469.049,14 1 56.469.049,14
09/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00133/2022, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. MA-364 (B) (DIV. MA/PI) (GUADALUPE); SUBTRECHO: ENTR. BR-316 (B) (PERITORÓ) - ENTR. BR-226 (B) (PRESIDENTE DUTRA); SEGMENTO: KM 224,50 AO KM 341,50; EXTENSÃO: 117,00 KM 22/10/2024 22/10/2026 102.461.193,52 1 102.461.193,52
07/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00133/2022-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-135/MA, TRECHO: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL - ENTR. MA-364 (B) (DIV. MA/PI) (GUADALUPE); SUBTRECHO: ENTR. BR-316 (B) (PERITORÓ) - ENTR. BR-226 (B) (PRESIDENTE DUTRA); SEGMENTO: KM 224,50 AO KM 341,50; EXTENSÃO: 117,00 KM 22/10/2026 22/10/2026 125.389.680,85 1 125.389.680,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001517 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.973.584,11 0,00 0,00 6.973.584,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001593 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.510.073,16 0,00 8.000,49 1.484.073,54 17.999,13 0,00 0,00 25.999,62
393003 2022NE003124 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 592.803,00 0,00 0,00 0,00 592.803,00 0,00 0,00 592.803,00
393003 2022NE003684 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 483.559,00 0,00 0,00 0,00 483.559,00 0,00 0,00 483.559,00
393003 2022NE003692 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.016.441,00 0,00 0,00 0,00 4.016.441,00 0,00 0,00 4.016.441,00
393003 2022NE003212 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 207.197,00 0,00 0,00 0,00 207.197,00 0,00 0,00 207.197,00
393003 2022NE003101 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 609.933,18 0,00 0,00 0,00 609.933,18 0,00 0,00 609.933,18
393003 2023NE000273 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000365 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 44.953.089,55 38.180,26 139.977,81 44.774.931,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001465 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001467 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001468 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001490 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000379 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005410 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 995.969,47 995.969,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002435 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 35.258.747,95 762.364,97 8.297,02 34.488.085,96 762.364,97 6,41 6,41 770.655,58
393003 2025NE000990 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001245 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002656 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.712.070,15 0,00 0,00 1.712.070,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004226 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 798.997,44 4.030,53 0,00 794.966,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005807 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 269,20 269,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000864 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.129.451,10 894.529,66 1.844.970,03 8.389.951,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6132 2026-07-22 50615.001952/2026-38 2026-07-23 368907.84
6133 2026-07-22 50615.001952/2026-38 2026-07-23 525414.22
6134 2026-07-22 50615.001952/2026-38 2026-07-23 84641.19
6136 2026-07-23 50615.001952/2026-38 2026-07-23 332176.75
6137 2026-07-22 50615.001952/2026-38 2026-07-23 380885.37
6126 2026-07-22 50615.001945/2026-36 2026-07-23 413182.95
6127 2026-07-22 50615.001945/2026-36 2026-07-23 588472.71
6128 2026-07-22 50615.001945/2026-36 2026-07-23 94799.55
6129 2026-07-22 50615.001945/2026-36 2026-07-23 197648.12
6130 2026-07-22 50615.001945/2026-36 2026-07-23 372043.52
6131 2026-07-22 50615.001945/2026-36 2026-07-23 426597.98
6135 2026-07-22 50615.001952/2026-38 2026-07-23 176468.90
6119 2026-07-22 50615.001943/2026-47 2026-07-23 288996.41
6120 2026-07-22 50615.001943/2026-47 2026-07-23 411600.98
6121 2026-07-22 50615.001943/2026-47 2026-07-23 66306.53
6122 2026-07-22 50615.001943/2026-47 2026-07-23 138242.87
6123 2026-07-22 50615.001943/2026-47 2026-07-23 260221.87
6124 2026-07-22 50615.001943/2026-47 2026-07-23 298379.41
7341 2026-09-14 50615.002438/2026-10 2026-09-15 364263.31
7342 2026-09-14 50615.002438/2026-10 2026-09-15 518799.29
7343 2026-09-14 50615.002438/2026-10 2026-09-15 83575.56
7344 2026-09-14 50615.002438/2026-10 2026-09-15 174247.16
7345 2026-09-14 50615.002438/2026-10 2026-09-15 327994.67
7346 2026-09-14 50615.002438/2026-10 2026-09-15 376090.04
4700 2026-05-29 50615.001439/2026-47 2026-05-29 89807.65
2025/6354 2025-09-18 50615.001972/2025-28 2025-09-18 223823.92
2025/112 2025-01-09 50615.000246/2025-98 2025-01-09 3353.94
2025/113 2025-01-09 50615.000246/2025-98 2025-01-09 3248.47
2025/114 2025-01-09 50615.000246/2025-98 2025-01-09 4626.62
2025/115 2025-01-09 50615.000246/2025-98 2025-01-09 1553.92
2025/111 2025-01-09 50615.000246/2025-98 2025-01-09 745.32
2025/107 2025-01-09 50615.000239/2025-96 2025-01-09 894.38
2025/116 2025-01-09 50615.000246/2025-98 2025-01-09 2925.03
2025/105 2025-01-09 50615.000239/2025-96 2025-01-09 4024.73
2025/108 2025-01-09 50615.000239/2025-96 2025-01-09 3510.03
2025/106 2025-01-09 50615.000239/2025-96 2025-01-09 1864.70
2025/109 2025-01-09 50615.000239/2025-96 2025-01-09 5551.97
2025/110 2025-01-09 50615.000239/2025-96 2025-01-09 3898.16
2025/749 2025-02-05 50615.000254/2025-34 2025-02-05 214727.39
2025/750 2025-02-05 50615.000254/2025-34 2025-02-05 193347.60
2025/751 2025-02-05 50615.000254/2025-34 2025-02-05 102715.91
2025/752 2025-02-05 50615.000254/2025-34 2025-02-05 221699.05
2025/754 2025-02-05 50615.000254/2025-34 2025-02-05 49266.45
2025/753 2025-02-05 50615.000254/2025-34 2025-02-05 305823.89
2025/6350 2025-09-18 50615.001972/2025-28 2025-09-18 141505.68
2025/6351 2025-09-18 50615.001972/2025-28 2025-09-18 36056.73
2025/6352 2025-09-18 50615.001972/2025-28 2025-09-18 75174.89
2025/1340 2025-02-24 50615.000433/2025-71 2025-02-27 26449.57
2025/1338 2025-02-24 50615.000433/2025-71 2025-02-27 16721.90
2025/1339 2025-02-24 50615.000433/2025-71 2025-02-27 19173.91
2025/1341 2025-02-24 50615.000433/2025-71 2025-02-27 8883.51
2025/1342 2025-02-24 50615.000433/2025-71 2025-02-27 18570.96
2025/1343 2025-02-24 50615.000433/2025-71 2025-02-27 4260.86
2025/2125 2025-03-31 50615.000686/2025-45 2025-04-09 132786.89
2025/2124 2025-03-31 50615.000686/2025-45 2025-04-09 189120.76
2025/2129 2025-03-31 50615.000686/2025-45 2025-04-09 30466.25
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Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo