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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2022
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00008/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.133.645/0001-77 - MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA
Processo 23079.225347/2020-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO BILÍNGUE A FIM DE SUPRIR NECESSIDADES DO GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2022
Vig. Fim 24/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 81.854,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.821,21
Valor Acumulado R$ 357.267,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2022 00027/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.225347/2020-15 24/04/2022 24/04/2025 58.658,40 12 4.888,20
24/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO MÓDULO 3, ALÍNEAS A E D, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG; ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATANTE EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA REITORIA DESTA IFES, CONFORME PORTARIA UFRJ Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO BUFRJ Nº 27, DE 07/07/2022, E ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SENDO ASSIM, O ENDEREÇO DESTA UNIVERSIDADE, ANTES INFORMADO COMO SENDO AVENIDA PEDRO CALMON, 550, PRÉDIO DA REITORIA, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21941-901, PASSA A SER RUA ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, 119 – PARQUE TECNOLÓGICO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21.941-853. ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. 24/04/2023 24/04/2024 58.630,80 12 4.885,90
24/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 24/04/2024 24/04/2025 58.630,80 12 4.885,90
16/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.225347/2020-15, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2022, COMO REFLEXO DAS HOMOLOGAÇÕES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO: RJ000618/2022, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023; RJ000850/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2023 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024 E RJ001023/2024, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS QUAIS ESTÁ VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, A SABER, RECEPCIONISTA BILÍNGUE, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 24/04/2022 24/04/2025 70.686,48 12 5.890,54
24/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 24/04/2025 24/04/2026 70.686,48 12 5.890,54
24/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.225347/2020-15, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2022, COMO REFLEXO DA EDIÇÃO DO DECRETO RIO Nº 55.631/2025, QUE REAJUSTOU O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ001061/2025, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, À QUAL ESTÁ VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, A SABER, RECEPCIONISTA BILÍNGUE, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 24/04/2022 24/04/2026 75.750,72 12 6.312,56
24/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23079.225347/2020-15, E TEM A FINALIDADE DE ALTERAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME DESCRITO ABAIXO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; 24/04/2026 24/04/2027 75.750,72 12 6.312,56
25/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTE NO MÓDULO 6, ALÍNEA D1 (DESPESA COM ABERTURA DE CONTA VINCULADA), DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG; 1.1.2. A REPACTUAÇÃO 2026/2027 COMO REFLEXO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO DECRETO RIO Nº 57.473/2025, QUE REAJUSTOU O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RJ000911/2026, À QUAL ESTÁ VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL; 1.1.3. A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 1.1.4. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 1.2. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1.3 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: 1.2.1. RECEPCIONISTA BILINGUE - MUN. DO RIO DE JANEIRO (44H – SEGUNDA A SEXTA) (CBO 4221-05). 1.3. A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026. 1.3.1. NOS CONTRATOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO, DEVERÁ HAVER ADEQUAÇÃO DA ESCALA DE SERVIÇO, DE FORMA QUE CADA TRABALHADOR COMPAREÇA AO LOCAL DURANTE 05(CINCO) DIAS NA SEMANA. 1.4. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: 1.4.1. BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. 1.4.2. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. 1.4.3. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS CORRESPONDE A 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. 1.4.4. NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 01 (UM) POSTO ALCANÇADO. 1.4.5. QUANTO AOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I. 1.4.6. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR 25/09/2026 24/04/2027 81.854,52 12 6.821,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2023NE000067 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.776,40 0,00 0,00 9.776,40 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000734 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.771,80 0,00 0,00 9.771,80 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000860 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.654,86 0,00 0,00 14.654,86 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000263 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.441,00 0,00 0,00 24.441,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE001023 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.961,87 12.961,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000070 V2722G01LDN - 27*22 MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.662,55 0,00 0,00 32.662,55 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000167 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.771,80 0,00 0,00 9.771,80 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000300 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.581,73 1.695,83 0,00 4.885,90 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000434 V0000G01TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS/APOIO - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.315,40 0,00 0,00 29.315,40 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000156 M2722Q01LDN - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.468,52 0,00 0,00 5.468,52 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000335 V2722G01LDN - 27*22 MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.905,40 0,00 0,00 58.905,40 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000729 V2722G01LDN - 27*22 MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.312,56 6.312,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000267 M2722Q01LDN - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.899,80 13.399,32 596,54 49.903,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47 2026-08-24 23079.225347/2020-15 2026-08-25 6312.56
44 2026-07-20 23079.225347/2020-15 2026-07-22 6312.56
50 2026-09-14 23079.225347/2020-15 2026-09-15 6312.56
42 2026-07-03 23079.225347/2020-15 2026-09-04 6312.56
53 2026-10-08 23079.225347/2020-15 2026-10-15 6312.56
840 2024-12-06 23079.225347/2020-15 2024-12-09 5890.54
851 2025-02-19 23079.225347/2020-15 2025-02-27 3485.09
852 2025-02-19 23079.225347/2020-15 2025-02-27 7955.06
845 2025-01-24 23079.225347/2020-15 2025-01-28 5890.54
859 2025-03-10 23079.225347/2020-15 2025-03-11 5890.54
853 2025-02-19 23079.225347/2020-15 2025-02-27 9441.32
850 2025-02-05 23079.225347/2020-15 2025-02-11 5890.54
869 2025-05-05 23079.225347/2020-15 2025-05-05 5890.54
863 2025-04-01 23079.225347/2020-15 2025-04-07 5890.54
892 2025-10-13 23079.225347/2020-15 2025-10-14 5890.54
874 2025-06-01 23079.225347/2020-15 2025-06-04 5890.54
879 2025-07-03 23079.225347/2020-15 2025-07-11 5890.54
884 2025-08-01 23079.225347/2020-15 2025-08-04 5890.54
887 2025-09-01 23079.225347/2020-15 2025-09-17 5890.54
893 2025-11-03 23079.225347/2020-15 2025-11-13 5890.54
900 2025-12-11 23079.225347/2020-15 2025-12-22 5890.54
17 2026-03-11 23079.225347/2020-15 2026-03-13 6312.56
7 2026-01-12 23079.225347/2020-15 2026-01-14 5890.54
39 2026-06-23 23079.225347/2020-15 2026-07-22 6312.56
28 2026-05-01 23079.225347/2020-15 2026-05-08 6312.56
24 2026-04-06 23079.225347/2020-15 2026-04-07 6312.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6821.21 81854.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo