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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/04/2022
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00020/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00005.891747/2022-35
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30/04/2022
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30/04/2023
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265.605,84
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12
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22.133,82
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07/02/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 20/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 07.738.828/0002-71, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2023 A 30/04/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 22.133,82 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 23.486,52 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/05/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 23.486,52 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 23.105,92 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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30/04/2022
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30/04/2023
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281.838,24
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12
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23.486,52
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28/04/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2023 A 30/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. ESTA PRORROGAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO NO PROCESSO 00589.001586/2023-61
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01/05/2023
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30/04/2024
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277.271,04
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12
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23.105,92
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29/05/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 20/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 07.738.828/0002-71, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2023 A 30/04/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 23.486,52 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 24.125,64 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA POR CESTA BÁSICA CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023 E PARECER N. 00378/2023/ALOB/E-CJU/SCOM/CGU/AGU;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/05/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DO CONTRATO PASSA PARA R$ 23.745,06 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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30/04/2022
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30/04/2024
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284.940,72
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12
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23.745,06
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15/06/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 20/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 07.738.828/0002-71, QUE SE PROCEDA À RETIFICAÇÃO DO VALOR ANUAL 2° TERMO DE APOSTILAMENTO
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30/04/2022
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30/04/2024
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284.940,72
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12
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23.745,06
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18/03/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 23.745,06 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 24.858,22 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025, O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023, NO PERCENTUAL DE 4,650690%.
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30/04/2022
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30/04/2024
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298.298,64
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12
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24.858,22
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14/10/2026
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00020/2022
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Termo de Encerramento
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30/04/2022
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30/04/2024
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2023NE000027
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AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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286.463,04
|
28.111,32
|
2.583,52
|
255.768,20
|
28.111,32
|
0,00
|
0,00
|
30.694,84
|
|
110099
|
2024NE000101
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
99.432,88
|
0,00
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0,00
|
99.432,88
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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