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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00137/2022
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00115/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 41.160.680/0001-98 - F . P . CONSTRUTORA LTDA
Processo 50620.000158/2021-03
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO – PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, NA RODOVIA BR-416/AL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: § ÚNICO DO ART. 61 E ART. 65 DA...
Vig. Início 29/04/2022
Vig. Fim 23/07/2024
Valor Global R$ 5.918.439,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.918.439,58
Valor Acumulado R$ 182.589.774,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2022 00137/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00137/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000158/2021-03 29/04/2022 29/07/2025 5.036.586,83 1 5.036.586,83
03/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇO, COM REFLEXO FINANCEIRO. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR DE PI DE R$ 5.036.586,83 PARA O VALOR DE PI DE R$ 5.918.439,58. 03/02/2023 29/07/2025 5.918.439,58 1 5.918.439,58
23/07/2024 00137/2022 Termo de Rescisão Nº PROCESSO: 50620.000158/2021-93. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 04.892.707/0018-59. CONTRATADA: F. P. CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 41.160.680/0001-98. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20 00137/2022, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA (PATO) NA RODOVIA BR-416/AL, TRECHO: ENTR. BR-101(A) (NOVO LINO)- ENTR.BR-104(B)(S.J.LAGE); SUBTRECHO: ENTR BR-101(B)/AL-110(A) - ENTR BR-104(A)/AL-110(B); SEGMENTO: KM 7,7 – KM 25,3 (PISTA SIMPLES) KM 25,3 - KM 29,7 (NÃO PAVIMENTADO) KM 29,7 - KM 57,10 (PISTA SIMPLES) KM 57,04 - KM 57,10 (ALÇA DE ACESSO); EXTENSÃO: 49,4 KM, CONFORME O TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL COENGE - CAF - AL, ID. SEI! (18441645). FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 20 00137/2022, ID. SEI! (11188788) E NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 386/2024 - SEI Nº 16779692 (18383265). EFICÁCIA: O TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DATA DE ASSINATURA: 23/7/2024. 29/04/2022 23/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002234 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
393003 2022NE003921 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.417.637,22 447.916,74 459.409,97 158.227,25
393003 2022NE002530 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2024NE001119 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 5918439.58 5918439.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva