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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323128 - GER - SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323128 GERENCIA REGIONAL DA ANM - SE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 323128 - GER - SE
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 48074.000133/2021-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS (MOTORISTA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2022
Vig. Fim 02/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.339,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.111,66
Valor Acumulado R$ 247.528,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48074.000133/2021-81 02/05/2022 02/05/2025 47.979,78 65 738,15
24/04/2023 00034/2023 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA E DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO E DOS BENEFÍCIOS DETERMINADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, SE000007/2023, REGISTRADA NO MTE EM 03/02/2023, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RANSPORTES RODOVIARIOS DE ARACAJU-SERGIPE, CNPJ N. 03.550.695/0001-73 E O SIND DAS EMP DE TRANSPORTES DE CARGAS DO EST DE SERGIPE, CNPJ N. 32.894.917/0001-73, VIGENTE DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO. SUB-ROGAR O CONTRATO, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM DO ESTADO DE SERGIPE/GER-SE, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625-0010-20, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 02/05/2023 02/05/2024 57.688,32 12 4.807,36
04/03/2024 00016/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2024 À 02/05/2025, NOS TERMO DO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 1993. 02/05/2024 02/05/2025 50.922,00 12 4.243,50
22/03/2024 00022/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 01/2022, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO E DOS BENEFÍCIOS DETERMINADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, SE000016/2024, REGISTRADA NO MTE EM 07/02/2024, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE ARACAJU-SERGIPE, CNPJ N. 03.550.695/0001-73 E O SIND DAS EMP DE TRANSPORTES DE CARGAS DO EST DE SERGIPE, CNPJ N. 32.894.917/0001-73. 02/05/2022 02/05/2025 53.904,24 12 4.492,02
18/03/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 1993. 02/05/2025 02/05/2026 53.904,24 12 4.492,02
28/05/2025 00039/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 01/2022, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO E BENEFÍCIOS HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, SE000062/2025 (16432086), REGISTRADA NO MTE EM 14 DE ABRIL DE 2025, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE ARACAJU-SERGIPE, CNPJ N. 03.550.695/0001-73 E O SIND DAS EMP DE TRANSPORTES DE CARGAS DO EST DE SERGIPE, CNPJ N. 32.894.917/0001-73. 02/05/2022 02/05/2026 57.688,32 12 4.807,36
09/02/2026 00014/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 (3918129) POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2 DE MAIO DE 2026 À 2 DE MAIO DE 2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 1993. 02/05/2026 02/05/2027 57.688,32 12 4.807,36
26/06/2026 00061/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE MOTORISTA (CBO 7823-05), VINCULADA AO CONTRATO Nº 01/2022 (3918129), DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/07/2026 02/05/2027 57.688,32 12 4.807,36
21/08/2026 00074/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 01/2022, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO DAS SEGUINTES ALTERAÇÕES: REAJUSTE DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DECORRENTE DA APLICAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – SE000151/2026 (20601027), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE EM 7 DE AGOSTO DE 2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ARACAJU – SERGIPE, CNPJ Nº 03.550.695/0001-73, E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 32.894.917/0001-73. REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS: APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. 02/05/2022 02/05/2027 61.339,92 12 5.111,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323128 2022NE000021 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.400,00 0,00 0,00 6.992,76 2.407,24 0,00 0,00 2.407,24
323102 2024NE000381 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.882,60 13.801,08 763,18 40.318,34 23.968,14 10.167,06 10.167,06 4.397,20
323102 2023NE000411 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.993,28 0,00 0,00 15.993,28 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000808 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.912,63 11.780,73 395,08 22.736,82 11.780,73 8.097,30 8.097,30 4.078,51
323102 2026NE000484 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.688,32 26.947,27 0,00 30.741,05 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000106 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.685,26 0,00 1.052,13 41.633,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
485-JUNHO/2026 2026-07-10 48074.000133/2021-81 2026-07-14 3978.96
2026/495-JULHO/26 2026-08-10 48074.000133/2021-81 2026-08-14 3926.94
2026/500-AGO/2026 2026-09-10 48074.000133/2021-81 2026-09-16 4411.53
2026/506-SETEMBRO 2026-10-09 48074.000133/2021-81 2026-10-14 3973.94
508-RETROATIVO 2026-10-09 48074.000133/2021-81 2026-10-14 1721.83
384 2025-01-08 48074.000133/2021-81 2025-01-09 3634.02
387 2025-02-07 48074.000133/2021-81 2025-02-11 3634.02
2025/389 FEV-2025 2025-03-10 48074.000133/2021-81 2025-03-11 3731.94
401/2025 2025-06-10 48074.000109/2025-76 2025-06-13 3978.96
394 2025-04-10 48074.000059/2025-27 2025-04-11 3878.82
AGOSTO/2025-Nº419 2025-09-10 48074.000133/2021-81 2025-09-10 4030.98
406 2025-07-03 48074.000128/2025-01 2025-07-16 1202.24
2025/400 2025-05-07 48074.000133/2021-81 2025-05-14 3780.90
JUNHO/2025-Nº 409 2025-07-09 48074.000133/2021-81 2025-07-10 4030.98
JULHO/2025-Nº 414 2025-08-08 48074.000133/2021-81 2025-08-08 3926.94
SET/2025 - Nº 425 2025-10-09 48074.000133/2021-81 2025-10-13 3926.94
429-OUT/2025 2025-11-10 48074.000133/2021-81 2025-11-12 2635.60
2025/439-NOV/2025 2025-12-05 48074.000133/2021-81 2025-12-12 3926.94
DEZ/2025-NF 443 2026-01-09 48074.000133/2021-81 2026-01-11 3978.96
JAN/2026 - 453 2026-02-10 48051.000897/2026-40 2026-02-10 2247.68
455 2026-03-09 48051.002305/2026-24 2026-03-16 4030.98
2026/463-MARÇO/26 2026-04-10 48074.000133/2021-81 2026-04-15 3926.94
469/ABRIL/2026 2026-05-08 48074.000133/2021-81 2026-05-11 4083.00
477-MAIO/2026 2026-06-08 48074.000133/2021-81 2026-06-09 4135.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-02 2695.21
Seguro Garantia 2026-08-02 2884.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 61339.92 61339.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.034.862-** SELENE CHAVES CAVALCANTE Responsável no Setor de Contratos
***.691.625-** IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.100.695-** AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES Fiscal Titular
***.203.001-** MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR Responsável no Setor Financeiro
***.297.722-** GEORGE MORAIS DE SOUZA Fiscal Titular
***.100.695-** AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo