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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/04/2022
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00016/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.035720/2021-95
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04/04/2022
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07/01/2023
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2.187.154,97
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1
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2.187.154,97
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23/09/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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AJUSTAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CONFORME ITENS I), II), III), IV E V), DO SEU OBJETO.
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23/09/2022
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07/03/2023
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2.187.154,97
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1
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2.187.154,97
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22/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR E ALTERAR O CONTRATO ORA ADITADO, CONFORME ITENS I) E II) DO SEU OBJETO,
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22/11/2022
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06/05/2023
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2.577.628,09
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1
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2.577.628,09
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20/01/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22.01.2023 ATÉ 20.02.2023.
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20/01/2023
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05/06/2023
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2.577.628,09
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1
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2.577.628,09
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16/02/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 21/02/2023 ATÉ 21/04/2023, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 04/08/2023, CONSIDERANDO OS 105 (CENTO E CINCO) DIAS NECESSÁRIOS AO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E II) ALTERAR O CONTRATO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O PERMISSIVO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, INTERPRETADO PELA DECISÃO Nº 215/1999 – PLENÁRIO DO TCU, E NA CLÁUSULA DÉCIMA CONTRATUAL, PARA ADMITIR A EXTRAPOLAÇÃO, EM RELAÇÃO AOS ACRÉSCIMOS, DO LIMITE DE ATÉ 25% ESTABELECIDO PELA MENCIONADA LEI, NO QUE TANGE ÀS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS QUANDO SE TRATAR DE OBRAS NOVAS, COM VISTAS A ACRESCENTAR: (A) QUANTITATIVO NOS SEGUINTES ITENS/SUBITENS, PREVISTOS ORIGINALMENTE NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, ITEM 01 (SUBITEM 01.01), ITEM 02.02 (SUBITENS 02.02.01, 02.02.02, 13.01.25 E 02.02.05), ITEM 03.01 (SUBITENS 03.01.03 E 03.01.04), ITEM 03.02 (SUBITENS 03.02.01, 03.02.02 E 03.02.03), ITEM 03.03 (SUBITEM 03.03.03) E ITEM 05.05 (SUBITENS 05.05.03 E 05.05.05), NO VALOR DE R$ 88.986,68 (OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); E (B) SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, ENUMERADOS COMO SUBITENS 05.14.02, 05.14.03, 05.14.04, 05.14.05 E 05.14.06, NO VALOR DE R$ 131.597,96 (CENTO E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS EXCEDENTES E PLANILHA DE SERVIÇOS EXTRAS (ANEXOS II E III, RESPECTIVAMENTE)
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16/02/2023
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04/08/2023
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2.798.212,73
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1
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2.798.212,73
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