Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 153167 - CPII
Unidade Gestora Origem do Contrato 153167 - CPII
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PROGESP - Diretoria de Administração Funcional
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 23040.001642/2021-98
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2022
Vig. Fim 28/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.650,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.554,17
Valor Acumulado R$ 89.529,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2022 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23040.001642/2021-98 28/04/2022 28/04/2025 66.655,56 54 1.458,87
17/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/04/2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 28/04/2024 DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO. 28/04/2023 28/04/2024 15.980,00 12 1.331,67
09/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/04/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 27/04/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZOITO DO REFERIDO CONTRATO, E CONCEDER REAJUSTE, CUJOS NOVOS VALORES INCIDIRÃO A PARTIR DE 28/04/2023, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA VINTE DO REFERIDO CONTRATO E O ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993. 28/04/2024 28/04/2025 16.871,68 12 1.405,97
23/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO APLICAR OS REAJUSTES DOS PERÍODOS RELACIONADOS ABAIXO, CONSOANTES DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA QUE TRATA DE REAJUSTE NO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA VINTE DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, PELO ÍNDICE ICTI DE 3,76%. 28/04/2022 28/04/2025 17.506,39 12 1.458,87
08/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO, QUE CONCEDEU REAJUSTE À CONTRATADA, FIRMADO EM 23/10/2024, REFERENTE À CORREÇÃO DO CNPJ DO COLÉGIO PEDRO II PRESENTE NO CITADO DOCUMENTO, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI N° 8.666/93. 28/04/2022 28/04/2025 17.506,39 12 1.458,87
08/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/04/2025 E COM TÉRMINO PARA 28/04/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZOITO DO REFERIDO CONTRATO. 28/04/2025 28/04/2026 17.506,39 12 1.458,87
05/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2022, ASSINADO EM 28/04/2022, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI N° 8.666/93. 28/04/2022 28/04/2026 18.650,00 12 1.554,17
25/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/04/2026 E COM TÉRMINO PARA 28/04/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZOITO DO REFERIDO CONTRATO. 28/04/2026 28/04/2027 18.650,00 12 1.554,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153167 2023NE000042 A20RIB01CDN - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 973,67 0,00 0,00 973,67 0,00 0,00 0,00 0,00
153167 2023NE000141 B20RIF35CDN - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.674,33 6.512,44 0,00 161,89 6.512,44 6.512,44 6.512,44 0,00
153167 2024NE000033 B20RIF35CDN - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.900,00 3.885,20 84,62 10.930,18 0,00 0,00 0,00 0,00
153167 2025NE000018 B20RIF35CDN - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.575,66 701,89 229,11 8.644,66 0,00 0,00 0,00 0,00
153167 2022NE000042 A20RIB01CDN - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.980,00 0,00 0,00 936,82 22.353,64 7.310,46 7.310,46 7.732,72
153167 2026NE000042 B20RIF01EAN - EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 510,36 0,00 0,00 510,36 0,00 0,00 0,00 0,00
153167 2026NE000053 B20RIF35CDN - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.800,00 3.671,25 0,00 5.128,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1059395 2026-08-04 23040.004722/2026-18 2026-08-04 93.25
1096421 2026-09-01 23040.005750/2026-44 2026-09-02 559.50
482673 2025-01-03 23040.000023/2025-18 2025-01-03 87.53
506558 2025-01-30 23040.000456/2025-65 2025-02-05 262.60
533156 2025-03-03 23040.001163/2025-03 2025-03-13 787.77
560794 2025-04-03 23040.001677/2025-51 2025-04-03 437.65
616199 2025-06-01 23040.001642/2021-98 2025-06-04 787.77
588733 2025-05-01 23040.001642/2021-98 2025-05-07 437.65
644722 2025-07-01 23040.005433/2025-47 2025-07-10 525.18
703280 2025-09-02 23040.001642/2021-98 2025-09-02 1212.25
669135 2025-07-30 23040.006015/2025-77 2025-08-01 1225.42
726341 2025-09-27 23040.007568/2025-47 2025-10-06 746.00
762902 2025-11-05 23040.001642/2021-98 2025-11-06 1119.00
792763 2025-12-03 23040.001642/2021-98 2025-12-17 1305.50
823381 2025-12-30 23040.000004/2026-64 2026-01-05 1212.25
852919 2026-01-29 23040.000342/2026-04 2026-02-02 1212.25
885294 2026-03-02 23040.000898/2026-92 2026-03-03 652.75
919755 2026-04-01 23040.001523/2026-40 2026-04-01 466.25
953419 2026-05-06 23040.002581/2026-91 2026-05-06 1119.00
988171 2026-06-02 23040.003582/2026-52 2026-06-18 746.00
1022857 2026-07-01 23040.003890/2026-88 2026-07-01 279.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 200 93.25 18650.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.801.047-** SHIRLEIA ARAÚJO DA SILVA Gestor
***.341.307-** ANDRÉ LUIZ VIDAL ANASTÁCIO SOARES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.351.257-** LEANDRO ALOISE BELCHIOR COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.487.117-** BEATRIZ TEIXEIRA MACEDO Fiscal Técnico
***.886.347-** VENEZA DA SILVA CRIZANTE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 469.78 KB 27/03/2026 14:15:51
Termo Aditivo 1.39 MB 27/03/2026 14:15:28
Termo Aditivo 325.15 KB 27/03/2026 14:11:19
Termo Aditivo 795.84 KB 22/03/2023 13:41:32
TC 006/2022 857.14 KB 29/04/2022 19:33:43
PROPOSTA 101.12 KB 29/04/2022 19:33:10
TERMO DE REFERÊNCIA 179.68 KB 29/04/2022 19:32:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo