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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2022
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes S.J.RIO PRETO, MARÍLIA E PIRACICABA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILANCIA
Fornecedor 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 00589.001761/2022-39
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNO E NOTURNO PARA AS UNIDADES DA AGU EM S.J.RIO PRETO, MARÍLIA E PIRACICABA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2022
Vig. Fim 28/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 310.720,44
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 51.786,74
Valor Acumulado R$ 2.755.041,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2022 00019/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001761/2022-39 30/04/2022 30/04/2025 808.691,52 4 202.172,88
26/04/2022 00019/2022 Termo de Encerramento 30/04/2022 28/02/2026 0,00 0,00
20/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 19/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 07.447.264/0001-37, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 67.390,96 (SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 71.606,28 (SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE. 30/04/2022 30/04/2023 859.275,36 12 71.606,28
10/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A AGU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PSF PIRACICABA E PSU MARÍLIA, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2023 A 30/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/05/2023 30/04/2024 845.562,72 12 70.463,56
04/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 70.463,56 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 73.767,08 (SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023, NO PERCENTUAL DE 5,356570%. 30/04/2022 30/04/2024 885.204,96 12 73.767,08
30/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR DO OBJETO O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO 5, NO CONTRATO 19/2022, NA UNIDADE DA PSU MARÍLIA, COM O FIM DOS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DE 01/04/2024, ISTO É, COM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 31/03/2024, NOS MOLDES DO ART. 65, §2º, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/93; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A AGU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E PSF PIRACICABA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2024 A 30/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; ALTERAR A CLÁUSULA PREÇO, DO CONTRATO ORIGINAL, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO DO ITEM INDICADO NA SEÇÃO 1.1.1. 01/05/2024 30/04/2025 592.549,92 12 49.379,16
25/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA AGU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E NA PSF PIRACICABA, POR 4 (QUATRO) MESES OU ATÉ QUE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/05/2025 31/08/2025 197.516,64 4 49.379,16
09/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 49.379,16 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 51.786,74 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025-2025 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, NO PERCENTUAL DE 3,925600%. 30/04/2022 31/08/2025 207.146,96 4 51.786,74
26/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA AGU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E NA PSF PIRACICABA, POR 6 (SEIS) MESES OU ATÉ QUE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 28/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/09/2025 28/02/2026 310.720,44 6 51.786,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2023NE000034 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000035 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 850.133,60 141.630,80 7.743,96 700.758,84 142.462,40 831,60 831,60 148.543,16
110099 2024NE000297 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.000,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000105 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 666.552,99 99.736,14 20.196,04 546.620,81 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000057 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 589.875,02 52.088,37 15.801,43 521.985,22 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000205 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.694,07 0,00 5.379,35 26.314,72 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000006 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.714,69 0,00 0,00 20.714,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34116 2022-09-05 00589.001761/2022-39 2022-09-05 0.00
34000 2022-08-22 00589.001761/2022-39 2022-08-22 22472.95
33943 2022-08-15 00589.001761/2022-39 2022-08-15 23720.95
33942 2022-08-15 00589.001761/2022-39 2022-08-15 22943.02
33944 2022-08-15 00589.001761/2022-39 2022-08-15 22199.54
33945 2022-08-15 00589.001761/2022-39 2022-08-15 22955.76
34001 2022-08-23 00589.001761/2022-39 2022-08-23 22130.66
34117 2022-09-05 00589.001761/2022-39 2022-09-05 0.00
34118 2022-09-05 00589.001761/2022-39 2022-09-05 0.00
34374 2022-09-23 00589.002040/2022-46 2022-09-23 0.00
44459CT19F/PPA11 2025-03-11 00589.000960/2024-91 2025-03-11 25084.76
44460CT19A/SRR/11 2025-03-11 00589.000960/2024-91 2025-03-11 24294.40
44461CT19F/PPA12 2025-03-11 00589.000960/2024-91 2025-03-11 25084.76
44462CT19A/SRR/12 2025-03-11 00589.001761/2022-39 2025-03-11 24294.40
44565CT19F/PPA01 2025-03-25 00589.001761/2022-39 2025-03-25 25084.76
44566CT19A/SRR/01 2025-03-25 00589.001761/2022-39 2025-03-25 24294.40
44834CT19F/PPA02 2025-04-23 00589.000855/2025-33 2025-04-23 25084.76
44835CT19A/SRR/02 2025-04-23 00589.000855/2025-33 2025-04-23 24294.40
45061CT19F/PPA03 2025-06-10 00589.000855/2025-33 2025-06-10 26304.88
45062CT19A/SRR/03 2025-06-10 00589.000855/2025-33 2025-06-11 25481.86
45020CT19F/PPA/R 2025-06-03 00589.000855/2025-33 2025-06-04 2440.24
45021CT19A/SRR/R 2025-06-03 00589.000855/2025-33 2025-06-04 2374.92
45102CT19A/SRR/04 2025-06-24 00589.000855/2025-33 2025-06-24 25481.86
45101CT19F/PPA04 2025-06-24 00589.000855/2025-33 2025-06-24 26304.88
45198CT19F/PPA05 2025-07-24 00589.000855/2025-33 2025-07-24 26304.88
45199CT19A/SRR/05 2025-07-24 00589.000855/2025-33 2025-07-24 25481.86
45209CT19F/PPA06 2025-08-12 00589.000855/2025-33 2025-08-13 26304.88
45210CT19A/SRR/06 2025-08-12 00589.000855/2025-33 2025-08-13 25481.86
45262CT19F/PPA07 2025-09-17 00589.000855/2025-33 2025-09-18 26205.54
45263CT19A/SRR/07 2025-09-17 00589.000855/2025-33 2025-09-18 25407.78
45380/F/PPA/AGO 2025-11-18 00589.000855/2025-33 2025-11-19 26304.88
45381/A/SRR/AGO 2025-11-18 00589.000855/2025-33 2025-11-19 25481.86
45382/F/PPA/SET 2025-11-24 00589.000855/2025-33 2025-11-24 26304.88
45383/A/SRR/SET 2025-11-24 00589.000855/2025-33 2025-11-24 25481.86
45548/F/PPA/OUT 2025-12-22 00589.000855/2025-33 2025-12-22 26304.88
45550/A/SRR/NOV 2025-12-22 00589.000855/2025-33 2025-12-22 25481.86
45549/A/SRR/OUT 2025-12-22 00589.000855/2025-33 2025-12-22 25481.86
45547/F/PPA/NOV 2025-12-22 00589.000855/2025-33 2025-12-22 26304.88
45589/F/PPA/DEZ 2026-01-16 00589.000855/2025-33 2026-01-16 26304.88
45590/A/SRR/DEZ 2026-01-16 00589.000855/2025-33 2026-01-16 25481.86
45719/F/PPA/JAN 2026-03-18 00589.000946/2026-50 2026-03-18 10521.95
45720/A/SRR/JAN 2026-03-18 00589.000946/2026-50 2026-03-18 10192.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-07-30 40434.58
Seguro Garantia 2024-07-30 42278.14
Seguro Garantia 2023-07-30 2529.19
Seguro Garantia 2024-07-30 44260.25
Seguro Garantia 2025-07-30 29627.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11801.2 70807.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13680.66 82083.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11294.08 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13093.84 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12186.88 73121.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 14118 84708.0000
Prepostos
CPF Nome
***.391.242-** ELZANILDA SOCORRO HERMES BATISTA ARAGÃO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.449.018-** MEGUMI FUZIMOTO NAKAMURA Fiscal Setorial Substituto
***.468.638-** NEUSA KIMIYO FUGIMOTO DA PAIXÃO Fiscal Setorial
***.950.548-** SONIA PERPÉTUA PEREIRA PRADELA Fiscal Setorial Substituto
***.950.548-** SONIA PERPÉTUA PEREIRA PRADELA Fiscal Setorial Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.613.068-** EDELTON CARBINATTO Fiscal Setorial Substituto
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Setorial
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.613.068-** EDELTON CARBINATTO Fiscal Setorial Substituto
***.948.808-** LOURDES DE FÁTIMA TRUZZI DE ALMEIDA Fiscal Setorial Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.778.288-** CLEVERSON APARECIDO LUCIANO Fiscal Administrativo
***.663.968-** ANTONIO CLEITON DE SOUSA ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
***.948.808-** LOURDES DE FÁTIMA TRUZZI DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.449.018-** MEGUMI FUZIMOTO NAKAMURA Fiscal Técnico Substituto
***.468.638-** NEUSA KIMIYO FUGIMOTO DA PAIXÃO Fiscal Técnico
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Técnico
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial Substituto
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Setorial Substituto
***.468.638-** NEUSA KIMIYO FUGIMOTO DA PAIXÃO Fiscal Setorial
***.380.189-** LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS Autoridade Competente
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.778.288-** CLEVERSON APARECIDO LUCIANO Fiscal Administrativo
***.966.128-** PAULEANA RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Técnico
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.948.808-** LOURDES DE FÁTIMA TRUZZI DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.468.638-** NEUSA KIMIYO FUGIMOTO DA PAIXÃO Fiscal Técnico
***.449.018-** MEGUMI FUZIMOTO NAKAMURA Fiscal Técnico Substituto
***.449.018-** MEGUMI FUZIMOTO NAKAMURA Fiscal Setorial Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.169.108-** ALCIDES ROSSI FILHO Fiscal Setorial
***.169.108-** ALCIDES ROSSI FILHO Fiscal Setorial
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor Substituto
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TERMO ADITIVO 3.37 MB 26/08/2025 16:13:23
3° TERMO ADITIVO 3.31 MB 29/04/2025 09:37:36
Carta Preposto 150.20 KB 21/03/2025 13:23:30
ORTARIA Nº 11/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 58.44 KB 21/01/2025 08:26:39
GARANTIA 2º TERMO ADITIVO 205.94 KB 15/05/2024 09:48:14
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