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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESANI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 25053.000203/2019-20
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) EXISTENTES NAS ALDEIAS INDÍGENAS PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTAMIRA. PREGÃO N° 04/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2022
Vig. Fim 02/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.846.275,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 320.522,94
Valor Acumulado R$ 10.330.802,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25053.000203/2019-20 02/05/2022 02/05/2025 2.604.800,00 12 217.066,67
27/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRIMEIRO​ TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA​ E A EMPRESA NICOLAU COMERCIO E SERVICOS - EIRELI 03/05/2023 02/05/2024 2.604.800,00 12 217.066,67
23/10/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO QUE TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2022 NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO II E ART. 40 § 2º, IN 02/2008 ALTERADA PELA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE APROXIMADAMENTE 6,32% (SEIS INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS), ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO QUE ATUALMENTE É DE R$ 2.604.800,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) AO VALOR GLOBAL QUE PASSARÁ PARA R$ 2.769.423,36 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 02/05/2022 02/05/2024 2.769.423,36 12 230.785,28
30/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA​ E A EMPRESA NICOLAU COMERCIO E SERVICOS - EIRELI 03/05/2024 02/05/2025 2.769.423,36 12 230.785,28
05/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO QUE TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2022 NOS TERMOS DO ART. 61 DA IN Nº 05/2017 C/C O §1° DO ART. 5°, INCISO III DO ART. 55 E INCISO II, ALÍNEA D E § 8° ART. 65, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE 3,68% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS), ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO QUE ATUALMENTE É DE R$ R$ 2.769.423,36 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) QUE PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL R$ 2.871.338,14 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). 02/05/2022 02/05/2025 2.871.338,14 12 239.278,18
02/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 2.871.338,14 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 3.589.172,68 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PERMITIDO PELO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO EM ATÉ 25% DE SEU VALOR INICIAL. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. REMENEJAR RECURSOS DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE DESTINADOS À LIMPEZA E DESENVOLVIMENTO DE POÇOS, ENSAIO DE VAZÃO, DESINFECÇÃO DE POÇOS E ANÁLISES DE ÁGUA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO, CONFORME BOLETIM (0044851438). 03/01/2025 02/05/2025 3.589.172,68 12 299.097,72
28/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2025 A 02/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 03/05/2025 02/05/2026 3.589.172,68 12 299.097,72
24/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA IN Nº 05/2017 C/C O §1° DO ART. 5°, INCISO III DO ART. 55 E INCISO II, ALÍNEA D E § 8° ART. 65, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE APROXIMADAMENTE 7,16% (SETE VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) CONFORME CORREÇÃO MONETÁRIA INCC-M (ID SEI 0050331987), ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO QUE ATUALMENTE É DE R$ 3.589.172,68 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA O VALOR GLOBAL R$ 3.846.275,24 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 03/05/2025 02/05/2026 3.846.275,24 12 320.522,94
01/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2026 A 02/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 03/05/2026 02/05/2027 3.846.275,24 12 320.522,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257042 2025NE000154 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 724.240,07 0,00 0,00 724.240,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2022NE000049 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.016.713,29 0,00 0,00 964.875,41 51.837,88 0,00 0,00 51.837,88
257042 2023NE000192 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.161.178,00 300.000,00 0,00 1.861.178,00 300.000,00 274.237,33 274.237,33 25.762,67
257042 2023NE000009 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 917.714,82 0,00 0,00 917.714,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2023NE000038 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 660.427,55 0,00 0,00 660.427,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000010 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.323.200,07 0,00 0,00 2.323.200,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.993.094,86 178.513,23 0,00 1.814.581,63 178.513,23 0,00 0,00 178.513,23
257042 2024NE000091 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.705,20 0,00 0,00 25.705,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000177 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 398.256,97 0,00 0,00 398.256,97 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000026 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 177.799,31 0,00 0,00 177.799,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000027 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 313.340,52 0,00 0,00 313.340,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000028 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 269.187,08 0,00 0,00 269.187,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000029 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 388.143,30 0,00 0,00 388.143,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000002 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.748.808,19 0,43 296.121,43 1.452.686,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000073 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.437,79 0,00 0,00 97.437,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000063 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 482.705,77 0,00 0,00 482.705,77 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000120 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 877.099,48 0,00 0,00 877.099,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
021 2026-05-11 25053.000203/2019-20 2026-07-15 27777.90
24 2026-07-06 25053.000203/2019-20 2026-07-08 343744.82
28 2026-08-07 25053.000203/2019-20 2026-08-07 79662.46
028 2026-08-06 25053.000203/2019-20 2026-10-08 313619.34
33 2026-09-16 25053.000203/2019-20 2026-09-16 363158.00
23 2026-06-01 25053.000203/2019-20 2026-06-02 425914.30
031 2025-09-23 25053.000203/2019-20 2025-09-26 351573.65
202400000000026 2024-12-06 25053.000203/2019-20 2025-01-10 82907.31
202500000000001 2025-01-09 25053.000203/2019-20 2025-01-10 95605.92
202500000000001.1 2025-01-09 25053.000203/2019-20 2025-01-31 177799.31
202500000000002 2025-01-09 25053.000203/2019-20 2025-01-10 313340.52
202500000000003 2025-01-09 25053.000203/2019-20 2025-01-10 269187.08
202500000000004 2025-01-10 25053.000203/2019-20 2025-01-10 388143.30
202500000000005 2025-03-11 25053.000203/2019-20 2025-03-14 402316.23
202500000000008 2025-04-09 25053.000203/2019-20 2025-04-10 336660.85
202500000000009 2025-04-09 25053.000203/2019-20 2025-04-10 211702.63
012 2025-05-07 25053.000203/2019-20 2025-05-07 98377.14
202500000000015 2025-06-02 25053.000203/2019-20 2025-06-04 417819.68
018 2025-07-01 25053.000203/2019-20 2025-07-09 299253.81
202500000000018 2025-07-01 25053.000203/2019-20 2025-08-07 101047.54
202500000000019 2025-08-13 25053.000203/2019-20 2025-08-13 282487.00
00018 2025-07-01 25053.000203/2019-20 2025-07-03 16639.31
036 2025-10-03 25053.000203/2019-20 2025-10-28 320282.92
037 2025-11-07 25053.000203/2019-20 2025-11-21 209279.38
202500000000037 2025-11-07 25053.000203/2019-20 2025-12-01 78157.14
202500000000039 2025-12-01 25053.000203/2019-20 2025-12-01 320099.83
02 2026-02-03 25053.000203/2019-20 2026-02-04 347764.95
131 2026-02-12 25053.000203/2019-20 2026-02-20 83561.45
03 2026-03-02 25053.000203/2019-20 2026-03-02 332190.01
01 2026-01-06 25053.000203/2019-20 2026-01-08 419309.44
023273 2025-11-07 25053.000203/2019-20 2026-03-05 63396.33
05 2026-04-06 25053.000203/2019-20 2026-04-06 269239.00
21 2026-05-11 25053.000203/2019-20 2026-05-11 220274.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-08-03 130240.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.25 256418.3494 3846275.2410
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.370.112-** GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA Fiscal Titular
***.439.372-** MARIA DE FATIMA TORRES SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 2024 NE 91 22.45 KB 13/05/2026 09:26:35
Nota de Empenho 2023 NE 192 21.69 KB 13/05/2026 09:24:42
Nota de Empenho 2023 NE 9 21.74 KB 13/05/2026 09:23:19
Quinto Termo Aditivo (prorrogação) 174.51 KB 13/05/2026 09:19:42
Terceiro Termo de Apostilamento 187.80 KB 13/05/2026 09:17:49
Quarto Termo Aditivo (prorrogação) 179.00 KB 13/05/2026 09:16:14
Terceiro Termo Aditivo (acrécimo 25%) 141.68 KB 13/05/2026 09:14:30
Segundo Termo de Apostilamento 155.32 KB 13/05/2026 09:12:16
Segundo Termo Aditivo (prorrogação) 115.82 KB 13/05/2026 09:10:40
Primeiro Termo de Apostilamento 147.32 KB 13/05/2026 09:08:40
Primeiro Termo Aditivo (prorrogação) 115.67 KB 13/05/2026 09:05:33
NOTA DE EMPENHO Nº49 21.91 KB 13/05/2022 14:59:46
CONTRATO 02/2022 1.67 MB 13/05/2022 14:52:43
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2/2022 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ( 703.85 KB 04/05/2022 08:15:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo