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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160110 - C M J F
Unidade Gestora Origem do Contrato 160110 - C M J F
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 160110 - C M J F
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA
Processo 64254.008523/2021-38
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA (CMJF), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022 - PREGÃO...
Vig. Início 04/05/2022
Vig. Fim 04/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 638.148,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 53.179,08
Valor Acumulado R$ 2.910.409,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64254.008523/2021-38 04/05/2022 04/05/2025 484.080,84 12 40.340,07
04/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA (CMJF), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 04/05/2023 04/05/2024 484.080,84 12 40.340,07
27/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO 02/2022, DE R$ 40.340,07 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SETE CENTAVOS), PARA R$ 44.655,03 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, PARA SER APLICADO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ ABRIL DE 2023 E DE R$ 44.655,03 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 44.827,30 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) A PARTIR DE MAIO DE 2023, REFERENTE AO REAJUSTE APLICADO AOS INSUMOS. 04/05/2022 04/05/2024 537.927,60 12 44.827,30
01/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ R$ 44.827,30 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA R$ 46.495,69 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA SOB Nº MG000175/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. 04/05/2022 04/05/2024 557.948,28 12 46.495,69
22/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA (CMJF), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 05/05/2024 04/05/2025 557.948,28 12 46.495,69
21/11/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO NR 02/2022, DE R$ 46.495,69 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 46.643,86 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL (IPCA-IBGE) AOS INSUMOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024. 04/05/2022 04/05/2025 559.726,32 12 46.643,86
20/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 02/2022, DE R$ 46.643,86 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 49.492,29 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA SOB Nº MG004343 2025/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. 04/05/2022 04/05/2025 593.907,48 12 49.492,29
02/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA (CMJF), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 05/05/2025 04/05/2026 593.907,48 12 49.492,29
05/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO NR 02/2022, DE R$ 49.492,29 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 49.704,47 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL (IPCA-IBGE) AOS INSUMOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2025. 05/05/2025 04/05/2026 596.453,64 12 49.704,47
05/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 02/2022, DE R$ 49.704,47 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 52.995,63 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA SOB Nº MTE000245/2026, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. 05/05/2025 04/05/2026 635.947,56 12 52.995,63
16/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA (CMJF), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 05/05/2026 04/05/2027 635.947,56 12 52.995,63
28/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 00002/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/05/2026 04/05/2027 635.947,56 12 52.995,63
08/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO NR 02/2022, DE R$ 52.995,63 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 53.179,08 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL (IPCA-IBGE) AOS INSUMOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2026. 01/05/2026 04/05/2027 638.148,96 12 53.179,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160110 2026NE000001 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 424.696,95 0,00 0,00 424.696,95 0,00 0,00 0,00 0,00
160110 2022NE000103 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.340,07 0,00 0,00 40.340,07 0,00 0,00 0,00 0,00
160110 2025NE000001 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 594.119,66 97.923,68 0,00 496.195,98 49.706,36 1,89 1,89 49.704,47
160110 2022NE000110 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 359.401,50 0,00 0,00 239.351,08 120.050,42 0,00 0,00 120.050,42
160110 2022NE000111 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.649,93 0,00 0,00 0,00 81.649,93 0,00 0,00 81.649,93
160110 2024NE000008 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 424.651,74 46.643,86 0,00 378.007,88 0,00 0,00 0,00 0,00
160110 2023NE000108 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 510.360,14 179.309,20 0,00 331.050,94 179.309,20 0,00 0,00 179.309,20
160110 2026NE000160 I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.288,87 106.288,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160110 2026NE000183 I3DAFUNSUPL - ADMINISTRACAO DE OM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.179,08 53.179,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-08-04 24204.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 638148.96 638148.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.744.606-** DARI PAULINO CARLOS FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.717.018-** FRANKLIN PACHECO DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.142.366-** TALLES HOENES PIMENTA Fiscal Substituto
***.165.246-** CARLOS EDUARDO DE PAULA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo