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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2022
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PSF OSASCO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILANCIA
Fornecedor 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 00589.001744/2022-00
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNO E NOTURNO PARA A UNIDADE DA AGU NA PSF OSASCO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2022
Vig. Fim 11/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 308.708,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.725,72
Valor Acumulado R$ 931.339,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2022 00018/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001744/2022-00 30/04/2022 30/04/2025 268.599,84 12 22.383,32
11/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGARO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N9 18/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2023 A 30/04/2024 01/05/2023 30/04/2024 268.599,84 12 22.383,32
10/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 18/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA ZANETTI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 28.005.337/0001-00, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 01/01/2023 A 30/04/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 22.383,32 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 23.821,80 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE; B) ​A PARTIR DE 01/05/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 23.821,80 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 23.440,44 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 30/04/2022 30/04/2024 281.285,28 12 23.440,44
08/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº18/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2024 A 30/04/2025. 01/05/2024 30/04/2025 281.285,28 12 23.440,44
06/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 23.440,44 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 24.501,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025. 30/04/2022 30/04/2025 294.012,00 12 24.501,00
14/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 24.501,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.725,72 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025 E O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL N° 14.534, DE 27/12/2024). 30/04/2022 30/04/2025 308.708,64 12 25.725,72
27/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA PSF OSASCO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/05/2025 30/04/2026 308.708,64 12 25.725,72
11/03/2026 00018/2022 Termo de Rescisão RESCINDE-SE, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, O CONTRATO Nº18/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DIURNA E NOTURNA NA PSF OSASCO, A CONTAR DE 11/03/2026, INCLUINDO ESTA DATA, ESCLARECENDO QUE A PARTIR DE 11/03/2026 SERÃO CESSADOS OS SERVIÇOS COM A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA, COM A CONSEQUENTE CESSAÇÃO DOS RESPECTIVOS EFEITOS FINANCEIROS NA MESMA DATA. 30/04/2022 11/03/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00018/2022 Termo de Encerramento 30/04/2022 11/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2022NE000249 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.800,00 0,00 0,00 134.299,92 48.233,52 1.733,44 1.733,44 44.766,64
110099 2023NE000025 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 282.810,72 36.594,20 2.462,17 243.754,35 36.594,20 0,00 0,00 39.056,37
110099 2025NE000056 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.708,64 25.725,72 5.260,88 277.722,04 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000100 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294.212,00 24.700,82 5.010,46 264.500,72 24.501,00 0,00 0,00 29.511,46
110099 2026NE000090 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.026,68 0,00 0,00 60.026,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
840 2022-08-10 00589.001744/2022-00 2022-08-10 0.00
860 2022-08-25 00589.001744/2022-00 2022-08-25 0.00
881 2022-09-01 00589.001744/2022-00 2022-09-01 0.00
2307CT18/F/OCO/01 2025-02-17 00589.000852/2025-08 2025-02-17 24501.00
2275CT18/F/OCO/12 2025-01-24 00589.000959/2024-67 2025-01-24 24501.00
2350CT18/F/OCO/R 2025-03-18 00589.000852/2025-08 2025-03-18 1224.72
2359CT18/F/OCO/02 2025-03-24 00589.000852/2025-08 2025-03-24 25725.72
2390CT18/F/OCO/03 2025-04-14 00589.000852/2025-08 2025-04-14 25725.72
2425CT18/F/OCO/04 2025-05-22 00589.000852/2025-08 2025-05-22 25725.72
2457CT18/F/OCO/05 2025-06-17 00589.000852/2025-08 2025-06-18 25725.72
2496CT18/F/OCO/06 2025-07-21 00589.000852/2025-08 2025-07-21 25725.72
2530CT18/F/OCO/07 2025-08-15 00589.000852/2025-08 2025-08-15 25725.72
2567CT18/F/OCO/08 2025-09-15 00589.000852/2025-08 2025-09-15 25725.72
2625/F/OCO/SET 2025-11-10 00589.001744/2022-00 2025-11-10 25725.72
2639/F/OCO/OUT 2025-11-19 00589.000852/2025-08 2025-11-21 25725.72
2671/F/OCO/NOV 2025-12-18 00589.000852/2025-08 2025-12-19 25725.72
2707/F/OCO/DEZ 2026-01-20 00589.001744/2022-00 2026-01-20 25725.72
2741/F/OCO/JAN 2026-02-24 00589.000943/2026-16 2026-02-24 25725.72
2774/F/OCO/FEV 2026-03-20 00589.000943/2026-16 2026-03-24 25725.72
2801 2026-04-14 00589000943202616 2026-04-17 8575.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-07-30 13429.99
Seguro Garantia 2024-07-31 13429.99
Seguro Garantia 2024-07-31 14064.26
Depósito Caução 2026-06-23 14700.60
Depósito Caução 2026-06-23 734.83
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10391.66 124699.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11991.66 143899.9200
Prepostos
CPF Nome
***.912.178-** MARIO HENRIQUE ZANETTI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.328.968-** KEILA MARIA FRATESCHI Fiscal Setorial Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.139.015-** TARCISIO MARTINS MENDONCA Fiscal Setorial
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.955.405-** DANILO ALOÍSIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Setorial
***.778.288-** CLEVERSON APARECIDO LUCIANO Fiscal Técnico Substituto
***.712.448-** SILVANA ALVES FERREIRA Fiscal Técnico
***.026.278-** IARA KHRYSCIA RODRIGUES SARAIVA Fiscal Setorial Substituto
***.712.448-** SILVANA ALVES FERREIRA Fiscal Setorial
***.778.288-** CLEVERSON APARECIDO LUCIANO Fiscal Setorial Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.779.693-** FRANCISCO CLAUDIO MELO DOS SANTOS Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor Substituto
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 00144/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 01 de setembro de 2025 65.57 KB 09/09/2025 10:51:19
3º TERMO ADITIVO 3.52 MB 27/03/2025 16:59:40
GARANTIA 2º APOSTILAMENTO CAUÇÃO 122.09 KB 27/02/2025 12:19:15
PORTARIA Nº 13/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 59.55 KB 21/01/2025 08:51:11
2º TERMO ADITIVO 3.16 MB 08/03/2024 17:10:52
PORTARIA n. 00023/2024/DIGAD 156.69 KB 05/03/2024 10:38:25
Carta de Preposição 236.23 KB 21/02/2024 12:35:19
Outras Publicações 95.49 KB 20/09/2023 09:17:57
portaria 64/2023 125.38 KB 13/07/2023 12:57:57
GARANTIA 1TA 457.53 KB 16/05/2023 22:26:32
CARTA DE PREPOSTO 25.29 KB 20/03/2023 12:21:39
PORTARIA Nº 18 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 98.06 KB 20/01/2023 12:38:43
PORTARIA Nº 113 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 173.19 KB 21/10/2022 12:34:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo