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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/05/2022
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00024/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001749/2022-24
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02/07/2022
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02/07/2025
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267.121,92
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12
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22.260,16
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07/02/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 24/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 07.738.828/0002-71, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2023 A 02/07/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 22.260,16 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 23.620,68 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 03/07/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 23.620,68 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 23.237,92 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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02/07/2022
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02/07/2023
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283.448,16
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12
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23.620,68
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31/05/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 24/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 07.738.828/0002-71, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2023 A 02/07/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 23.620,68 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 24.263,36 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA POR CESTA BÁSICA CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023 E PARECER N. 00378/2023/ALOB/E-CJU/SCOM/CGU/AGU;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 03/07/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DO CONTRATO PASSA PARA R$ 23.880,58 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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02/07/2022
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02/07/2023
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291.160,32
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12
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24.263,36
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30/06/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2023 A 02/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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03/07/2023
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02/07/2024
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286.566,96
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12
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23.880,58
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18/03/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 23.880,58 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.000,12 (VINTE E CINCO MIL REAIS E DOZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025, O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023, NO PERCENTUAL DE 4,650690%.
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02/07/2022
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02/07/2024
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300.001,44
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12
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25.000,12
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28/06/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2024 A 02/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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03/07/2024
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02/07/2025
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300.001,44
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12
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25.000,12
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17/02/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 24/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 07.738.828/0002-71, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 25.000,12 (VINTE E CINCO MIL REAIS E DOZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 26.221,64 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, NO PERCENTUAL DE 3,925600%.
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02/07/2022
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02/07/2025
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314.659,68
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12
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26.221,64
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30/05/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA PSF RIBEIRÃO PRETO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2025 A 02/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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03/07/2025
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02/07/2026
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314.659,68
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12
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26.221,64
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03/02/2026
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00024/2022
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, DO CONTRATO Nº24/2022, DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DIURNA E NOTURNA NA PSF RIBEIRÃO PRETO, A CONTAR DE
01/03/2026, INCLUINDO ESTA DATA, ESCLARECENDO QUE A PARTIR DE 01/03/2026 SERÃO CESSADOS OS
SERVIÇOS COM A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA, COM A CONSEQUENTE CESSAÇÃO DOS
RESPECTIVOS EFEITOS FINANCEIROS NA MESMA DATA, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II DA LEI N. 8.666/93.
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02/07/2022
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01/03/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
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15/10/2026
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00024/2022
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Termo de Encerramento
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02/07/2022
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01/03/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2023NE000174
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
288.889,16
|
29.061,68
|
2.598,27
|
257.229,21
|
29.061,68
|
5.441,00
|
5.441,00
|
26.218,95
|
|
110099
|
2023NE000037
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000111
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
300.962,22
|
25.960,90
|
5.112,52
|
269.888,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2025NE000058
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
314.659,68
|
26.221,64
|
5.362,33
|
283.075,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2026NE000007
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
52.443,28
|
0,00
|
0,00
|
52.443,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
