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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130149 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 130149 - SFB/MMA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA
Processo 21000.008867/2022-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/05/2022
Vig. Fim 09/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.638,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.719,89
Valor Acumulado R$ 278.825,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.008867/2022-05 09/05/2022 09/05/2023 43.980,00 12 3.665,00
12/04/2023 00001/2022 Termo de Apostilamento ART. 1º O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CNPJ, ENDEREÇO E UNIDADE GESTORA (UASG) DO CONTRATANTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2022. ART. 2º A TITULARIDADE DO CONTRATO EM TELA PASSA PARA O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, CNPJ Nº 37.115.375/0008-83. ART. 3º FICA ALTERADO O ENDEREÇO DO CONTRATANTE PARA SCEN, AVENIDA L4 NORTE, TRECHO 2, LOTE 4, BLOCO C, BRASÍLIA/DF, CEP 70.818-900. ART. 4º A UASG DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER A DE NÚMERO 440075 (SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO), PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. ART. 5º OS EFEITOS DA PRESENTE SUB-ROGAÇÃO DAR-SE-ÃO A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, DEVENDO A CONTRATADA SER NOTIFICADA PARA PROCEDER OS AJUSTES NECESSÁRIOS. 09/05/2022 09/05/2023 43.980,00 12 3.665,00
05/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo I - A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 10/05/2023 A 09/05/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. II - O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSAR A SER DE R$ 3.645,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E O ANUAL DE R$ 43.740,00 (QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS), EM RAZÃO DA REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO, CONFORME O ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 10/05/2023 09/05/2024 43.740,00 12 3.645,00
19/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento I - A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC, CNPJ N. 04.697.124/0001-29, REGISTRO Nº PA000194/2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2022. II - A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC, CNPJ N. 04.697.124/0001-29, REGISTRO Nº PA000195/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023. III - ACRESCE-SE AO VALOR ATUAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 4.739,08 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). 09/05/2022 09/05/2024 49.218,00 12 4.101,50
18/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo I - O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,60% (DEZENOVE INTEIROS E SESSENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº 2/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", E § 1º DA LEI 8.666/93. II - A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONTRATO 02/2022 PARA AV. TAPAJÓS Nº 2449, CEP: 68040-000, BAIRRO - LAGUINHO, EM SANTARÉM/PA. 18/10/2023 09/05/2024 58.868,88 12 4.905,74
18/03/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2022. CONSOANTE PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC, CNPJ N. 04.697.124/0001-29, DE REGISTRO MTE Nº PA000056/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR CONTRATADO É REPACTUADO EM R$ 794,63 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 09/05/2024. 09/05/2022 09/05/2024 61.086,48 12 5.090,54
25/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE ATENDA ÀS NOVAS NECESSIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA UNIDADE REGIONAL DA BR 163 EM SANTARÉM-PA. 10/05/2024 09/05/2025 61.086,48 12 5.090,54
05/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/05/2025 A 09/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE ATENDA ÀS NOVAS NECESSIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA UNIDADE REGIONAL DA BR 163 EM SANTARÉM-PA. 10/05/2025 09/05/2026 61.086,48 12 5.090,54
03/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO E A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE INSUMOS. CONSOANTE PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE REGISTRO MTE Nº PA000133/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR CONTRATADO É REPACTUADO EM R$ 5.742,84 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). O REAJUSTE DE VALORES DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), NO PERCENTUAL DE 8,58%, TEM EFEITOS RETROATIVOS A 06/04/2025. 09/05/2022 09/05/2026 65.521,56 12 5.460,13
16/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/05/2026 A 09/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE ATENDA ÀS NOVAS NECESSIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA UNIDADE REGIONAL DA BR 163 EM SANTARÉM-PA. 10/05/2026 09/05/2027 65.521,56 12 5.460,13
16/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO N° 2/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, DE REGISTRO NO MTE DE N° PA0000112/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026. 10/05/2026 09/05/2027 68.638,64 12 5.719,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130149 2023NE000017 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130149 2023NE000029 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.225,81 0,00 0,00 3.225,81 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000274 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.090,54 5.090,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000052 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 794,63 0,00 0,00 794,63 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000066 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.086,45 21.156,76 559,96 39.369,73 27.041,90 5.885,14 5.885,14 15.831,58
440075 2023NE000006 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.726,42 0,00 539,63 42.186,79 0,00 0,00 0,00 539,63
440075 2025NE000039 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.274,46 10.919,75 285,90 40.068,81 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000204 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 411,39 411,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000153 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.153,59 0,00 314,71 3.838,88 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000051 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.460,67 0,00 0,00 5.460,67 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000073 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.042,99 10.321,26 0,00 31.721,73 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000130 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.888,01 0,00 0,00 2.888,01 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000131 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 229,08 0,00 0,00 229,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000061 2026-08-10 21000.008867/2022-05 2026-08-10 5719.89
2026000000069 2026-09-16 21000.008867/2022-05 2026-09-16 5719.89
1007 2026-07-17 21000.008867/2022-05 2026-07-17 5719.89
2025000000006 2025-01-06 02209.000315/2024-21 2025-01-06 5090.54
202500000000028 2025-02-05 21000.008867/2022-05 2025-02-05 5090.54
202500000000042 2025-03-10 21000.008867/2022-05 2025-03-10 5090.54
202500000000058 2025-04-07 21000.008867/2022-05 2025-04-07 5090.54
157 2025-11-11 21000.008867/2022-05 2025-11-11 5460.13
202500000000073 2025-05-13 21000.008867/2022-05 2025-05-13 5090.54
202500000000086 2025-06-09 21000.008867/2022-05 2025-06-09 5090.54
202500000000099 2025-07-09 21000.008867/2022-05 2025-07-09 5090.54
202500000000113 2025-08-08 21000.008867/2022-05 2025-08-11 5090.54
131 2025-09-04 21000.008867/2022-05 2025-09-04 5090.54
158 2025-11-11 21000.008867/2022-05 2025-11-11 3044.80
202500000000141 2025-10-06 21000.008867/2022-05 2025-10-06 5090.54
7 2026-01-14 21000.008867/2022-05 2026-01-14 5460.13
167 2025-12-09 21000.008867/2022-05 2025-12-09 5460.13
202600000000018 2026-02-20 21000.008867/2022-05 2026-02-20 5460.13
202600000000023 2026-03-12 21000.008867/2022-05 2026-03-12 5460.13
202600000000035 2026-04-16 21000.008867/2022-05 2026-04-17 5460.13
20260000000044 2026-05-26 21000.008867/2022-05 2026-05-26 5460.13
2026000000047 2026-06-09 21000.008867/2022-05 2026-06-09 5460.13
2026000000051 2026-06-18 21000.008867/2022-05 2026-06-19 1298.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 5719.887 68638.6440
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.767.104-** KATIA CRISTINA DE MEDEIROS Gestor
***.941.082-** NILDIRAN ARAÚJO DE FREITAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Quinto Termo de Apostilamento 59.33 KB 17/06/2026 10:22:18
Quinto Termo Aditivo 64.01 KB 16/04/2026 16:36:28
Termo Apostilamento 117.67 KB 16/04/2026 16:35:39
Quarto Termo Aditivo 67.61 KB 05/05/2025 10:30:28
Terceiro Termo Aditivo 169.71 KB 25/04/2024 15:01:45
Terceiro Termo de Apostilamento 155.62 KB 03/04/2024 15:03:42
Termo de Apostilamento - RETIFICAÇÃO 167.64 KB 03/04/2024 15:02:57
Segundo Termo Aditivo 108.70 KB 03/04/2024 15:01:48
Termo de Apostilamento - RETIFICAÇÃO 166.33 KB 03/04/2024 14:59:56
Segundo Termo de Apostilamento 185.88 KB 03/04/2024 14:56:12
Primeiro Termo Aditivo 104.07 KB 03/04/2024 14:55:25
Primeiro Termo de Apostilamento 120.32 KB 03/04/2024 14:54:39
Contrato 101.30 KB 03/04/2024 14:46:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo