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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/05/2022
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00002/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.002685/2021-50
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05/05/2022
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05/05/2024
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4.629.999,84
|
1
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4.629.999,84
|
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17/08/2023
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00045/2023
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Termo de Apostilamento
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OBJETO: FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 14/04/2023 A 13/04/2024, EM APROXIMADAMENTE 6,0264% (SEIS INTEIROS DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 02/2022 (SEI N.º 0914057), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2022/2023 DE 14/04/2022 A 13/04/2023, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 0914057) DE 05/05/2022 A 05/05/2024, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA (SEI N.º 1192109), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (SEI N.º 0904074) E DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE 2022-2023 (SEI N.º 1192103) APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE O OFÍCIO CGITS (SEI N.º 1209481).
O VALOR TOTAL MENSAL VIGENTE DE R$ 192.916,66 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL MENSAL REAJUSTADO DE R$ 204.542,56 (DUZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.6., SUBITEM 2.6.1., DA NOTA TÉCNICA 93 (SEI N.º 1216501).
O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 2.314.999,92 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUATORZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 2.454.510,76 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.7., SUBITEM 2.7.1., DA NOTA TÉCNICA 93 (SEI N.º 1216501).
O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE, PARA O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE R$ 4.629.999,84 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO REAJUSTADO ATUALIZADO, PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE R$ 4.769.510,68 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.8., SUBITEM 2.8.1., DA NOTA TÉCNICA 93 (SEI N.º 1216501).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO, PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PARTIR DE 14/04/2023 A 13/04/2024, SERÁ DE R$ 139.510,84 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME NOTA PRÉ-EMPENHO — 2023PE00083 (SEI N.º 1212900) EMITIDA PELA CGOFC, CONSOANTE OBSERVAÇÕES ABAIXO:
PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COM O PERÍODO DE 14/04/2023 A 31/12/2023, O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 110.833,61 (CENTO E DEZ MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.10, SUBITEM 2.10.1., "A", DA NOTA TÉCNICA 93 (SEI N.º 1216501).
PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O PERÍODO DE 01/01/2024 A 13/04/2024, O VALOR IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 28.677,23 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.10, SUBITEM 2.10.1., "B", DA NOTA TÉCNICA 93 (SEI N.º 1216501).
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO 1.º REAJUSTE CONTRATUAL, MOTIVADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA (SEI N.º 1192109), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 2.454.510,76 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR TOTAL PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES ATUALIZADO SERÁ DE R$ 4.769.510,68 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.11., SUBITEM 2.11.1., DA NOTA TÉCNICA 93 (SEI N.º 1216501).
DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023, POR RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/05/2022 A 05/05/2024.
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05/05/2022
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05/05/2024
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4.769.510,68
|
1
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4.769.510,68
|
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30/04/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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-PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2022, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2024 A 05/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
-ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL.
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05/05/2024
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05/05/2026
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5.018.038,56
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1
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5.018.038,56
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15/07/2025
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00048/2025
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Termo de Apostilamento
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Da Retificação do Reajuste 2022/2023:
Fica retificado o período dos efeitos financeiros relativo ao Apostilamento n.º 45/2023 (SEI n.º 1225601) de 14/04/2023 a 13/04/2024 para 05/05/2023 a 04/05/2024, mantendo-se inalterado o total do impacto financeiro de R$ 139.510,84 (cento e trinta e nove mil quinhentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) cuja distribuição entre os exercícios 2024 e 2025 detalha-se abaixo e estão certificados na Nota de Empenho 2023NE0000427 (SEI n.º 1222233), emitida pela CGOFC, em favor da Contratada, conforme item 2.8., subitem 2.8.1.2. da Nota Técnica de Reajuste 36 (SEI n.º 1723720), sendo:
Para o exercício de 2023, com o período de 05/05/2023 a 31/12/2023, o valor do impacto financeiro será de R$ 83.318,97 (oitenta e três mil trezentos e dezoito reais e noventa e sete centavos);
Para o exercício de 2024, com o período de 01/01/2024 a 04/05/2024, o valor do impacto financeiro será de R$ 56.191,87 (cinquenta e seis mil cento e noventa e um reais e oitenta e sete centavos).
O valor total do contrato para o período de 24 meses, de R$ 4.769.510,68 (quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos), indicado no item 6, do Termo de Apostilamento n.º 45/2023 (SEI n.º 1225601), fica retificado para R$ 4.909.021,52 (quatro milhões, novecentos e nove mil vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme item 2.8., subitem 2.8.1.3. da Nota Técnica de Reajuste 36 (SEI n.º 1723720).
Do Reajuste 2023/2024:
Fica reajustado a partir de 05/05/2024 a 04/05/2025, em aproximadamente 2,2207% (dois inteiros e dois mil duzentos e sete décimos de milésimo por cento), o valor global do Contrato n.º 02/2022 (SEI n.º 0914057), considerando o período de apuração do reajuste de 14/04/2023 a 13/04/2024, na vigência do Termo de Contrato em epígrafe, 05/05/2022 a 05/05/2024, com a consequente atualização do 1º Termo Aditivo de Prorrogação (SEI n.º 1380700) de 05/05/2024 a 05/05/2026, decorrente da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) (SEI n.º 1697512), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0904074) e demonstrado na Planilha de Reajuste 2023/2024 (SEI n.º 1697510) aprovada pelo gestor do contrato mediante o Ofício CGITS (SEI n.º 1697516).
O valor total mensal de R$ 204.542,56 (duzentos e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) passará para o valor total mensal reajustado de R$ 209.084,93 (duzentos e nove mil oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), conforme indicado no item 2.9., subitem 2.9.1.1. da Nota Técnica de Reajuste n.º 36 (SEI n.º 1723720).
O valor total anual vigente de R$ 2.454.510,76 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos) passará para o valor total anual reajustado de R$ 2.509.019,19 (dois milhões, quinhentos e nove mil dezenove reais e dezenove centavos), conforme indicado no item 2.10., subitem 2.10.1. da Nota Técnica de Reajuste n.º 36 (SEI n.º 1723720).
O valor total retificado, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, de R$ 4.909.021,52 (quatro milhões, novecentos e nove mil vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) passará para o valor total da contratação reajustado atualizado, para 24 (vinte e quatro) meses, de R$ 5.018.038,38 (cinco milhões, dezoito mil trinta e oito reais e trinta e oito centavos), conforme indicado no item 2.11., subitem 2.11.1. da Nota Técnica de Reajuste n.º 36 (SEI n.º 1723720).
O impacto financeiro total para o período de vigência apurado é de R$ 54.508,43 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos), para subsidiar os efeitos do reajuste com início a partir de 05/05/2024 a 04/05/2025, conforme item 2.13., subitem 2.13.1., alíneas "a" e "b" da Nota Técnica de Reajuste n.º 36 (SEI n.º 1723720), e está certificado na Nota de Empenho 2025NE000461 (SEI n.º 1737879), emitida pela CGOFC, conforme observações abaixo:
Para o exercício de 2024, com o período de 05/05/2024 a 31/12/2024, o valor do impacto financeiro será de R$ 37.096,02 (trinta e sete mil noventa e seis reais e dois centavos);
Para o exercício de 2025, com o período de 01/01/2025 a 04/05/2025, o valor do impacto financeiro será de R$ 17.412,41 (dezessete mil quatrocentos e doze reais e quarenta e um centavos).
Assim, após as devidas atualizações, decorrentes da retificação e do reajuste contratual conforme os artigos art. 40, inc. XI, art.55, inc. III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e arts. 1°, 2° e 3° da Lei n.º 10.192, de 2001, o valor total anual atualizado será R$ 2.509.019,19 (dois milhões, quinhentos e nove mil dezenove reais e dezenove centavos).
Em caso de prorrogação para 24 meses ou demais alterações contratuais para o contrato n.º 02/2022 (SEI n.º 0914057), o valor global dos 24 meses será R$ 5.018.038,38 (cinco milhões, dezoito mil trinta e oito reais e trinta e oito centavos), recomenda-se a utilização da "Planilha de Reajuste 2023/2024" (SEI n.º (SEI n.º 1697510) anexa ao termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos, conforme item 2.14., subitem 2.14.1., Nota Técnica de Reajuste n.º 36 (SEI n.º 1723720).
Vigência do Contrato: 05/05/2024 a 05/05/2026
|
05/05/2022
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05/05/2026
|
5.018.038,56
|
1
|
5.018.038,56
|
|
04/11/2025
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00069/2025
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Termo de Apostilamento
|
DECLARA:
FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 05/05/2025 A 04/05/2026, EM APROXIMADAMENTE 6,7551% (SEIS INTEIROS E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 02/2022 (SEI N.º 0914057), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 14/04/2024 A 13/04/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO EM EPÍGRAFE, DE 05/05/2022 A 05/05/2024, COM CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1380700) DE 05/05/2024 A 05/05/2026, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) (SEI N.º 1790778), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (SEI N.º 0904074) E DEMONSTRADO NA “PLANILHA DE REAJUSTE 2024 - 2025” (SEI N.º 1790779), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE OFÍCIO CGITS (SEI N.º 1790781).
O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 209.084,93 (DUZENTOS E NOVE MIL OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL MENSAL REAJUSTADO DE R$ 223.208,73 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.6., SUBITEM 2.6.1, DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 55 (SEI N.º 1808329).
O VALOR TOTAL ANUAL VIGENTE DE R$ 2.509.019,19 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL DEZENOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 2.678.504,77 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.7., SUBITEM 2.7.1. DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 55 (SEI N.º 1808329).
O VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE R$ 5.018.038,38 (CINCO MILHÕES, DEZOITO MIL TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO REAJUSTADO, PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE R$ 5.357.009,54 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8., SUBITEM 2.8.1. DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 55 (SEI N.º 1808329).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO É DE R$ 169.485,58 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PARTIR DE 05/05/2025 A 04/05/2026, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2025NE000635 (SEI N.º 1817225) EMITIDAS PELA CGOFC, CONFORME OBSERVAÇÕES ABAIXO:
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O PERÍODO DE 05/05/2025 A 31/12/2025, O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 101.220,56 (CENTO E UM MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS);
PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM O PERÍODO DE 01/01/2026 A 04/05/2026, O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 68.265,02 (SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA.
EM CASO DE PRORROGAÇÃO PARA 24 MESES OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 02/2022, O VALOR GLOBAL DOS 24 MESES SERÁ R$ 5.357.009,54 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA “PLANILHA DE REAJUSTE 2024 - 2025” (SEI N.º 1790779) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11., SUBITEM 2.11.1. DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 55 (SEI N.º 1808329).
Z4Q7L2M9N8X0A5T1
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/05/2024 A 05/05/2026
|
05/05/2022
|
05/05/2026
|
5.357.009,54
|
1
|
5.357.009,54
|
|
16/03/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2026 A 05/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
.
|
05/05/2026
|
05/05/2027
|
5.357.009,54
|
1
|
5.357.009,54
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2023NE000149
|
VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.430.685,61
|
250.472,85
|
0,00
|
2.180.212,76
|
204.542,56
|
0,00
|
0,00
|
204.542,56
|
|
153978
|
2022NE000326
|
VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.543.333,28
|
0,00
|
0,00
|
1.157.499,96
|
385.833,32
|
0,00
|
0,00
|
385.833,32
|
|
153978
|
2023NE000427
|
VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
110.833,61
|
110.833,61
|
0,00
|
0,00
|
110.833,61
|
76.730,97
|
76.730,97
|
34.102,64
|
|
153978
|
2026NE000218
|
VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
915.155,79
|
22.320,87
|
0,00
|
892.834,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000072
|
VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.454.510,71
|
152.291,70
|
19.758,53
|
2.282.460,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000324
|
VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
763.625,55
|
0,00
|
0,00
|
763.625,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000402
|
VII17N3595N - SUPORTE DE INFORMATICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.615.886,22
|
184.088,30
|
19.329,28
|
1.412.468,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
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