|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257028 - DSEI/MEDIO PURUS
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257028 - DSEI/MEDIO PURUS
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00013/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257028 - DSEI/MEDIO PURUS
|
|
Número da Compra
|
00010/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
10.879.196/0001-90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS
|
|
Processo
|
25038.000031/2022-88
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO MONTAGEM, TANATOPRAXIA, TAXA NECESSÁRIAS, DOCUMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE FÉRETRO DO HOSPITAL, CAPELA PARA VELÓRIO E OUTROS, CONFORME OCORRÊNCIA DE ÓBITO DE INDÍGENAS PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS
|
|
Informações Complementares
|
QUINTO TERMO ADITIVO
|
|
Vig. Início
|
08/05/2022
|
|
Vig. Fim
|
07/05/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 97.195,56
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 8.099,63
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.611.798,26
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
05/05/2022
|
00013/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000031/2022-88
|
08/05/2022
|
08/02/2026
|
92.397,00
|
12
|
7.699,75
|
|
05/05/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTE OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/05/2023 A 08/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO MONTAGEM, TANATOPRAXIA, TAXA NECESSÁRIAS, DOCUMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE FÉRETRO DO HOSPITAL, CAPELA PARA VELÓRIO E OUTROS, CONFORME OCORRÊNCIA DE ÓBITO DE INDÍGENAS PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS
|
08/05/2023
|
08/05/2024
|
92.397,00
|
1
|
92.397,00
|
|
02/05/2024
|
00012/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTE OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/05/2024 A 08/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO MONTAGEM, TANATOPRAXIA, TAXA NECESSÁRIAS, DOCUMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE FÉRETRO DO HOSPITAL, CAPELA PARA VELÓRIO E OUTROS, CONFORME OCORRÊNCIA DE ÓBITO DE INDÍGENAS PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS.
RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO (AUTOS Nº 25038.000055/2024-07 OU EM OUTRO PROCESSO PARA A MESMA FINALIDADE), ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES.
|
08/05/2024
|
08/08/2024
|
23.287,00
|
3
|
7.762,33
|
|
07/08/2024
|
00018/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTE OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/08/2024 A 08/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO MONTAGEM, TANATOPRAXIA, TAXA NECESSÁRIAS, DOCUMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE FÉRETRO DO HOSPITAL, CAPELA PARA VELÓRIO E OUTROS, CONFORME OCORRÊNCIA DE ÓBITO DE INDÍGENAS PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS.
RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO (AUTOS Nº 25038.000055/2024-07 OU EM OUTRO PROCESSO PARA A MESMA FINALIDADE), ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES.
A CONTRATADA SERÁ COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS SOBRE O RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO PREVISTA NO ITEM 1.1.1.1.
|
08/08/2024
|
08/02/2025
|
46.264,00
|
6
|
7.710,67
|
|
05/02/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTE OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/02/2025 A 08/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO MONTAGEM, TANATOPRAXIA, TAXA NECESSÁRIAS, DOCUMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE FÉRETRO DO HOSPITAL, CAPELA PARA VELÓRIO E OUTROS, CONFORME OCORRÊNCIA DE ÓBITO DE INDÍGENAS PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS
|
09/02/2025
|
08/02/2026
|
92.397,00
|
12
|
7.699,75
|
|
01/04/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N° 13/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO MONTAGEM, TANATOPRAXIA, TAXA NECESSÁRIAS, DOCUMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE FÉRETRO DO HOSPITAL, CAPELA PARA VELÓRIO E OUTROS, CONFORME OCORRÊNCIA DE ÓBITO DE INDÍGENAS PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS.
|
08/05/2022
|
08/02/2026
|
97.195,56
|
12
|
8.099,63
|
|
06/02/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022, POR 15 (QUINZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTE OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/02/2026 A 07/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO MONTAGEM, TANATOPRAXIA, TAXA NECESSÁRIAS, DOCUMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE FÉRETRO DO HOSPITAL, CAPELA PARA VELÓRIO E OUTROS, CONFORME OCORRÊNCIA DE ÓBITO DE INDÍGENAS PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS.
|
09/02/2026
|
07/05/2027
|
97.195,56
|
12
|
8.099,63
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257028
|
2023NE000209
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2023NE000210
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
54.582,19
|
2.469,75
|
0,00
|
52.112,44
|
2.469,75
|
0,00
|
0,00
|
2.469,75
|
|
257028
|
2023NE000208
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.273,56
|
0,00
|
0,00
|
8.273,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2022NE000173
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.573,64
|
0,00
|
2.196,00
|
3.828,96
|
3.097,36
|
1.548,68
|
1.548,68
|
2.196,00
|
|
257028
|
2023NE000019
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
11.937,78
|
0,00
|
0,00
|
11.937,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2023NE000020
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.786,22
|
0,00
|
0,00
|
10.786,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2022NE000172
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.573,64
|
0,00
|
2.196,00
|
3.828,95
|
3.097,38
|
1.548,69
|
1.548,69
|
2.196,00
|
|
257028
|
2024NE000243
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
2.506,25
|
0,00
|
0,00
|
2.506,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2024NE000296
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
438,81
|
0,00
|
0,00
|
438,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2024NE000295
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.025,65
|
4.586,84
|
0,00
|
438,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2025NE000020
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
22.717,85
|
0,00
|
0,00
|
22.717,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2022NE000076
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
17.242,05
|
0,00
|
0,00
|
17.242,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2022NE000115
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
17.242,04
|
0,00
|
0,00
|
17.242,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2024NE000031
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
56.810,81
|
0,00
|
0,00
|
56.810,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2024NE000032
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
42.319,57
|
0,00
|
0,00
|
42.319,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2025NE000019
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
25.328,06
|
0,00
|
0,00
|
25.328,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2025NE000133
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
21.894,08
|
0,00
|
0,00
|
21.894,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2025NE000231
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.603,77
|
0,00
|
0,00
|
7.603,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2026NE000071
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
5.354,68
|
0,00
|
0,00
|
5.354,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2026NE000086
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
27.342,64
|
8.607,00
|
0,00
|
18.735,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2026NE000181
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.667,64
|
0,00
|
0,00
|
7.667,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257028
|
2026NE000278
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
15.872,43
|
0,00
|
0,00
|
15.872,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
20779
|
2026-07-23
|
25038.000156/2026-31
|
2026-07-24
|
4598.70
|
|
21068
|
2026-08-18
|
25038.000156/2026-31
|
2026-08-20
|
2738.07
|
|
21036
|
2026-08-13
|
25038.000156/2026-31
|
2026-08-20
|
8866.53
|
|
21176
|
2026-08-26
|
25038.000156/2026-31
|
2026-08-27
|
4267.83
|
|
21490
|
2026-09-25
|
25038.000156/2026-31
|
2026-10-07
|
4929.57
|
|
21601
|
2026-10-05
|
25038.000156/2026-31
|
2026-10-07
|
8866.53
|
|
14872
|
2025-01-07
|
25038.000053/2025-91
|
2025-01-10
|
8407.00
|
|
15003
|
2025-01-22
|
25038.000053/2025-91
|
2025-01-24
|
5752.00
|
|
15277
|
2025-02-24
|
25038.000053/2025-91
|
2025-02-26
|
2092.00
|
|
15092
|
2025-02-03
|
25038.000053/2025-91
|
2025-04-01
|
4791.00
|
|
15570
|
2025-03-25
|
25038.000053/2025-91
|
2025-03-25
|
4691.00
|
|
16669
|
2025-04-30
|
25038.000053/2025-91
|
2025-05-07
|
1569.55
|
|
16727
|
2025-05-05
|
25038.000053/2025-91
|
2025-05-06
|
7279.18
|
|
17021
|
2025-06-03
|
25038.000053/2025-91
|
2025-06-04
|
1859.58
|
|
17077
|
2025-06-10
|
25038.000053/2025-91
|
2025-06-12
|
4267.83
|
|
17329
|
2025-07-02
|
25038.000053/2025-91
|
2025-07-04
|
2738.07
|
|
174774
|
2025-07-16
|
25038.000053/2025-91
|
2025-07-17
|
4598.70
|
|
17536
|
2025-07-22
|
25038.000053/2025-91
|
2025-07-24
|
4598.70
|
|
17758
|
2025-08-12
|
25038.000053/2025-91
|
2025-08-13
|
7279.18
|
|
17132
|
2025-09-11
|
25038.000053/2025-91
|
2025-09-17
|
5749.42
|
|
17204
|
2025-09-17
|
25038.000053/2025-91
|
2025-09-17
|
1859.58
|
|
17748
|
2025-11-07
|
25038.000053/2025-91
|
2025-11-11
|
7603.77
|
|
17913
|
2025-11-24
|
25038.000053/2025-91
|
2025-11-25
|
2407.20
|
|
18317
|
2025-12-17
|
25038.000053/2025-91
|
2025-12-23
|
1453.32
|
|
18174
|
2025-12-09
|
25038.000053/2025-91
|
2025-12-29
|
1163.29
|
|
18490
|
2025-12-30
|
25038.000053/2025-91
|
2025-12-31
|
2738.07
|
|
18852
|
2026-02-05
|
25038.000156/2026-31
|
2026-02-10
|
11116.67
|
|
18904
|
2026-02-11
|
25038.000156/2026-31
|
2026-02-13
|
4167.31
|
|
19552
|
2026-04-08
|
25038.000156/2026-31
|
2026-04-10
|
4634.99
|
|
19633
|
2026-04-15
|
25038.000156/2026-31
|
2026-04-24
|
7782.81
|
|
20198
|
2026-06-01
|
25038.000156/2026-31
|
2026-06-03
|
2709.80
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2023-08-08
|
4622.36
|
|
Seguro Garantia
|
2026-05-08
|
4662.35
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Material
|
URNA
|
22
|
1022.98
|
22505.5600
|
|
Material
|
URNA
|
15
|
658.24
|
9873.6000
|
|
Material
|
URNA
|
15
|
732.95
|
10994.2500
|
|
Material
|
URNA
|
10
|
1256.48
|
12564.8000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
40
|
406.26
|
16250.4000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
6
|
330.87
|
1985.2200
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
17
|
430.34
|
7315.7800
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
5
|
837.65
|
4188.2500
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
10
|
1151.77
|
11517.7000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.156.092-**
|
JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ
|
Fiscal Titular
|
|
***.066.542-**
|
MARIA DO SOCORRO CASTRO DE LIMA
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
