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Órgão 26232 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Unidade Gestora 153038 - UFBA
Unidade Gestora Origem do Contrato 153038 - UFBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2022
Unidade Realizadora da Compra 153038 - UFBA
Número da Compra 00063/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 23066.052399/2021-88
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2022
Vig. Fim 12/05/2026
Valor Global R$ 17.323.151,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.443.595,93
Valor Acumulado R$ 231.415.432,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2022 00017/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23066.052399/2021-88 12/05/2022 12/05/2025 9.470.105,04 12 789.175,42
14/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO NO CONTRATO Nº 17/2022, A QUAL VISA A ADEQUAÇÃO À CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2022/2022 – SEAC X SINDILIMP BA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE, AUXÍLIO SAÚDE, PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA, E COM BASE EM ANÚNCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALIZOU-SE O VALOR DO VALE TRANSPORTE 12/05/2022 12/05/2023 10.606.065,36 12 883.838,78
03/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2021 - GRUPO 1 - CAMPI E ÓRGÃOS DA UFBA EM SALVADOR/BA), COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA "B" C/C § 1º DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, ITEM 13.2, DO CONTRATO. 1.2. A REFERIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 655.011,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 6,18% (SEIS VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 03/08/2022 12/05/2023 11.261.076,96 12 938.423,08
19/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2021 - GRUPO 1 - CAMPI E ÓRGÃOS DA UFBA EM SALVADOR/BA), COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, ITEM 13.2, DO CONTRATO. 1.2. A REFERIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 182.098,20 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 1,62% (UM VÍRGULA, SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 19/10/2022 12/05/2023 11.443.175,16 12 953.597,93
01/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO NO CONTRATO Nº 17/2022, A QUAL VISA A ADEQUAÇÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023/2023 – SEAC X SINTRAL-BA, COM VIGÊNCIA DO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE, AUXÍLIO SAÚDE, PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA. 12/05/2022 12/05/2023 12.305.379,84 12 1.025.448,32
04/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 17/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/05/2023 A 12/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI NO 8.666/1993. 12/05/2023 12/05/2024 12.305.379,84 12 1.025.448,32
11/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR, APROXIMADAMENTE, 17,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.806.327,84 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. 11/10/2023 12/05/2024 14.247.670,80 12 1.187.305,90
12/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 17/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/05/2024 A 12/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI NO 8.666/1993, RESGUARDANDO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, O QUAL SERÁ FORMALIZADO POR MEIO DE APOSTILAMENTO, EM MOMENTO OPORTUNO. 12/05/2024 12/05/2025 14.247.670,80 12 1.187.305,90
17/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO NO CONTRATO Nº 17/2022, A QUAL VISA A ADEQUAÇÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024/2024 – SEAC X SINTRAL-BA, COM VIGÊNCIA DO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE, AUXÍLIO SAÚDE, PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA. 12/05/2022 12/05/2025 15.648.950,88 12 1.304.079,24
09/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 17/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/05/2025 A 12/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI NO 8.666, DE 1993. 12/05/2025 12/05/2026 15.648.950,88 12 1.304.079,24
13/08/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO NO CONTRATO Nº 17/2022, A QUAL VISA A ADEQUAÇÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025/2026 – SEAC X SINTRAL-BA, COM VIGÊNCIA DO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE, AUXÍLIO SAÚDE, PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA. 12/05/2022 12/05/2026 17.323.151,16 12 1.443.595,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153038 2024NE000765 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.276,83 21.016,84 0,00 42.259,99 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2023NE000103 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.068.949,20 0,00 0,00 1.068.949,20 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2023NE000765 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 104.668,44 0,00 0,00 104.668,44 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2022NE000601 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.228.962,98 0,00 0,00 4.127.742,01 101.220,97 0,00 0,00 101.220,97
153038 2023NE001094 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2023NE001435 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2023NE001795 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.351.138,52 521.438,79 0,00 1.829.699,73 521.438,79 0,00 0,00 521.438,79
153038 2022NE002528 V20RKG01GRN - XXX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
153038 2022NE002527 V20RKG01GRN - XXX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
153038 2022NE002529 V20RKG01GRN - XXX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
153038 2023NE000165 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.410.270,95 0,00 0,00 7.410.270,95 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2024NE001776 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 829.347,72 0,00 78.381,86 750.965,86 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2024NE001773 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2023NE003092 V20RKG01GRN - XXX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
153038 2023NE003086 V20RKG01GRN - XXX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.611,83 12.611,83 0,00 0,00 12.611,83 0,00 0,00 12.611,83
153038 2023NE003091 V20RKG01GRN - XXX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 284.066,84 284.066,84 0,00 0,00 284.066,84 0,00 0,00 284.066,84
153038 2025NE002351 MSS25Q15B6N - EMENDA RP 7 - UFBA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.159.101,50 2.057.574,89 116.959,85 984.566,76 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2024NE000152 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 937.924,74 0,00 0,00 937.924,74 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2024NE000166 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.458.548,70 0,00 205.687,94 10.252.860,76 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2022NE000578 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 859.175,42 0,00 0,00 789.175,42 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
153038 2025NE000219 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.009.724,08 0,00 0,00 1.009.724,08 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2025NE000340 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.978.937,22 136.000,00 366.327,63 6.476.609,59 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2025NE000729 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 826.592,88 0,00 0,00 826.592,88 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2025NE001268 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 903.842,21 0,00 0,00 903.842,21 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2025NE001857 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 992.882,12 1.045,50 0,00 991.836,62 0,00 0,00 0,00 0,00
153038 2025NE002936 M20RKG01GRN - TED PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2081 2025-02-17 23066.052399/2021-88 2025-02-21 1009724.08
2126 2025-03-11 23066.052399/2021-88 2025-03-26 1114810.36
2136 2025-03-20 23066.052399/2021-88 2025-04-08 1114080.43
00002236 2025-05-05 23066.022263/2025-77 2025-06-13 1115712.16
00002335 2025-06-06 23066.052399/2021-88 2025-06-25 847609.72
2348 INSS 2025-06-17 23066.052399/2021-88 2025-07-16 122648.76
2348 2025-06-17 23066.052399/2021-88 2025-07-28 992340.01
2426 2025-07-29 23066.052399/2021-88 2025-08-14 1115712.16
2499 2025-08-13 23066.052399/2021-88 2025-08-19 903842.21
2500 SOMENTE INSS 2025-08-13 23066.052399/2021-88 2025-08-13 122715.77
2500 PARCIAL 01 2025-08-13 23066.052399/2021-88 2025-10-06 639655.95
2500 2025-08-13 23066.052399/2021-88 2025-10-09 353226.16
2610 PARCIAL 2025-09-30 23066.052399/2021-88 2025-10-21 885000.00
2610 INSS 2025-09-30 23066.052399/2021-88 2025-10-17 122728.34
2803 2025-11-06 23066.052399/2021-88 2025-11-11 1234259.31
2610 COMPLEMENTO 2025-09-30 23066.052399/2021-88 2025-11-11 107983.82
2672 2025-10-09 23066.052399/2021-88 2025-11-11 1237670.35
2803 - SEM O INSS 2025-11-06 23066.052399/2021-88 2025-12-03 1098490.79
2610 COMPLEMENTO 2025-09-30 23066.052399/2021-88 2025-12-01 107983.82
2803 - INSS 2025-11-06 23066.052399/2021-88 2025-12-03 135768.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1092 7554.26 8249251.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 876 4037.39 3536753.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 672 8239.8 5537145.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Autorização Complementar 963.79 KB 23/09/2025 16:20:16
Apostilamento 3 394.56 KB 23/09/2025 16:19:18
Apostilamento 1 1.25 MB 23/09/2025 16:19:18
Apostilamento 4 781.06 KB 23/09/2025 16:19:18
Apostilamento 2 774.05 KB 23/09/2025 16:19:18
Aditivo 3 173.25 KB 23/09/2025 16:17:40
Aditivo 1 169.94 KB 23/09/2025 16:17:40
Aditivo 2 460.99 KB 23/09/2025 16:17:40
Aditivo 6 127.12 KB 23/09/2025 16:17:40
Aditivo 4 204.86 KB 23/09/2025 16:17:40
Aditivo 5 146.51 KB 23/09/2025 16:17:40
Termo de Referência 270.29 KB 23/09/2025 16:11:06
Contrato 1.60 MB 23/09/2025 16:11:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva