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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00149/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00386/2019
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Modalidade da Compra
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Concorrência
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50610.003244/2012-86
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Objeto
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ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTOS FÍSICOS E DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO COM AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SEGMENTO DENOMINADO "PROLONGAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA BR-285/RS, EM PASSO FUNDO"
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Informações Complementares
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Vig. Início
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09/05/2022
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Vig. Fim
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24/03/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.066.016,97
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.066.016,97
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Valor Acumulado
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R$ 835.588,63
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/04/2022
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00149/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00149/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003244/2012-86
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09/05/2022
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27/10/2025
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835.588,63
|
1
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835.588,63
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21/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA ECLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DOS CASOS OMISSOS DO CONTRATO 149/2022, PASSANDO À SEGUINTE REDAÇÃO:
"2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO, COM INÍCIO NA DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO E ENCERRAMENTO APÓS 380 (TREZENTOS EOITENTA) DIAS CONSECUTIVOS."
"2.2 O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 180 DIAS CONSECUTIVOS, E SERÁ INICIADO A PARTIR DADATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO."
"17.1 OS CASOS OMISSOS SERÃO DECIDIDOS PELA CONTRATANTE, SEGUNDO AS DISPOSIÇÕESCONTIDAS NA LEI Nº 8.666, DE 1993 E DEMAIS NORMAS FEDERAIS APLICÁVEIS E, SUBSIDIARIAMENTE, SEGUNDOAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 8.078, DE 1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – INSTRUÇÃONORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE –PAAR E NORMAS E PRINCÍPIOS GERAIS DOS CONTRATOS."
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29/04/2022
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14/05/2023
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835.588,63
|
1
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835.588,63
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03/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180
(CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 05/11/2022 PARA 04/05/2023 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA POR MAIS 171 (CENTO E SETENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 13/05/2023 PARA 31/10/2023
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13/05/2023
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31/10/2023
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835.588,63
|
1
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835.588,63
|
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03/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 04/05/2023 PARA 31/10/2023 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 31/10/2023 PARA 28/04/2024
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03/05/2023
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28/04/2024
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835.588,63
|
1
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835.588,63
|
|
26/10/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 31/10/2023 PARA 28/02/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 28/04/2024 PARA 26/08/2024.
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31/10/2023
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26/08/2024
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835.588,63
|
1
|
835.588,63
|
|
05/03/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REINÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO NA DATA 05/03/2024 COM SALDO REMANESCENTE DE 1 (UM) DIA E SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 28/02/2024 PARA 02/09/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 26/08/2024 PARA 22/02/2025
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05/03/2024
|
22/02/2025
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835.588,63
|
1
|
835.588,63
|
|
02/09/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 02/09/2024 PARA 31/12/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 22/02/2025 PARA 29/06/2025.
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02/09/2024
|
29/06/2025
|
835.588,63
|
1
|
835.588,63
|
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26/12/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 31/12/2024 PARA 30/04/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 29/06/2025 PARA 27/10/2025.
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28/12/2024
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27/10/2025
|
835.588,63
|
1
|
835.588,63
|
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29/04/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/04/2025 PARA 29/07/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 27/10/2025 PARA 25/01/2026.
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30/04/2025
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25/01/2026
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835.588,63
|
1
|
835.588,63
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21/01/2026
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00009/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
O REINÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A PARTIR DE 23/01/2026, EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 185277 (21836160);
A RESTITUIÇÃO DE 6 DIAS DO PRAZO DE EXECUÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 29/07/2025 PARA 29/03/2026;
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25/01/2026 PARA 24/07/2026.
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22/01/2026
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24/07/2026
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835.588,63
|
1
|
835.588,63
|
|
25/03/2026
|
00010/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 29/03/2026 PARA 27/06/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 24/07/2026 PARA 24/12/2026.
REGISTRA-SE, AINDA, O AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DEVIDO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 48.583,40 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SIAC (24209496), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) A SER DE R$ 1.066.016,97 (UM MILHÃO, SESSENTA E SEIS MIL DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
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25/03/2026
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24/12/2026
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1.066.016,97
|
1
|
1.066.016,97
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|
26/06/2026
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00011/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 27/06/2026 PARA 25/09/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 24/12/2026 PARA 24/03/2027
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26/06/2026
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24/03/2027
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1.066.016,97
|
1
|
1.066.016,97
|
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2023NE001508
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
956.387,39
|
0,00
|
43.612,61
|
956.387,39
|
956.387,39
|
956.387,39
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002776
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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698.316,91
|
698.316,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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2025/25
|
2025-02-03
|
50610.000830/2025-93
|
2025-02-19
|
224828.99
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
1066016.97
|
1066016.9700
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
