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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00119/2022
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00425/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50600.014274/2022-17
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA. GESTOR: ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES - COORDENADOR-GERAL DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS. ESPÉCIE: CONTRATO. VALOR: R$ 40.581.393,53. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 54 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO E O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE SERVIÇO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2022
Vig. Fim 28/04/2027
Valor Global R$ 49.667.881,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.667.881,50
Valor Acumulado R$ 1.515.181.236,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2022 00119/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00119/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.014274/2022-17 28/04/2022 04/10/2026 40.581.393,53 1 40.581.393,53
15/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO ADITIVO É DE R$ 1.006.445,34 (UM MILHÃO, SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAS DE R$ 40.581.393,53 (QUARENTA MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 41.587.838,87 (QUARENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). 15/08/2024 04/10/2026 41.587.838,87 1 41.587.838,87
25/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.O VALOR DA DESPESA É DE R$ 582.294,35 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS DE R$ 40.581.393,53 (QUARENTA MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 42.170.133,22 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). PRORROGAR POR 06 (SEIS) MESES O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSANDO SEU TÉRMINO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2026 E POR MAIS 06 (SEIS) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA, PASSANDO SEU TÉRMINO PARA 28 DE ABRIL DE 2027. 25/08/2025 28/04/2027 42.170.133,22 1 42.170.133,22
05/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento QUINTA APOSTILA REFERENTE À QUARTA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº PP-119/2022. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER DE R$ 49.667.881,50 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), SENDO R$ 40.581.393,53 (QUARENTA MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) A PREÇO INICIAL (PI), R$ 2.276.616,07, (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS) REFERENTE À PRIMEIRA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, R$ 3.993.251,28 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) REFERENTE À SEGUNDA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, R$ 1.006.445,34 (UM MILHÃO, SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, R$ 869.416,49 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE À TERCEIRA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, R$ 582.294,35 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO, SOMADOS AO VALOR DE R$ 358.464,44 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE À ESTA QUARTA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. 28/04/2022 28/04/2027 49.667.881,50 1 49.667.881,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002294 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.095.282,16 3.200.040,61 0,00 5.895.241,55 3.200.040,61 2.576.967,04 2.633.027,72 567.012,89
393003 2022NE003620 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2023NE000210 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006230 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 179.102,19 179.102,19 0,00 0,00 179.102,19 0,00 0,00 179.102,19
393003 2024NE003052 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006131 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.268.120,74 1.268.120,74 0,00 0,00 3.000.000,00 727.575,91 1.268.120,74 1.731.879,26
393003 2023NE003727 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2024NE000451 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.632.602,03 4.116.967,74 174.961,92 2.340.672,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002423 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000909 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.884.425,51 0,00 0,00 3.884.425,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002399 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.200.000,00 0,00 0,00 5.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001955 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004791 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.893,07
393003 2025NE005485 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 253.907,91 253.907,91 0,00 0,00 3.981.870,15 0,00 0,00 3.981.870,15
393003 2026NE000123 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 2.020.579,53 0,00 979.420,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1474 2026-07-09 50600.014274/2022-17 2026-07-10 640064.97
1717 2026-08-12 50600.023912/2026-14 2026-08-13 540544.83
33280 2025-01-09 50600.000080/2025-79 2025-01-10 1416881.18
33467 2025-02-11 50600.004197/2025-21 2025-02-13 1085267.04
33729 2025-03-17 50600.007343/2025-71 2025-03-18 913855.53
33903 2025-04-14 50600.010526/2025-73 2025-04-15 409770.23
34132 2025-05-15 50600.013810/2025-00 2025-05-16 765995.00
34439 2025-06-16 50600.016293/2025-12 2025-06-16 1491933.60
34588 2025-07-11 50600.018819/2025-07 2025-07-11 1584895.51
34755 2025-08-13 50600.022057/2025-35 2025-08-13 1048304.81
35116 2025-09-17 50600.026497/2025-61 2025-09-18 861298.77
35189 2025-10-13 50600.031427/2025-25 2025-10-14 887428.21
35507 2025-11-18 50600.035720/2025-61 2025-11-18 1939724.06
165 2025-12-11 50600.039465/2025-26 2025-12-11 1109979.68
404 2026-01-19 50600.000835/2026-16 2026-01-20 1461448.21
563 2026-02-13 50600.004247/2026-51 2026-02-13 606309.54
745 2026-03-12 50600.008625/2026-76 2026-03-12 979420.47
998 2026-04-16 50600.014274/2022-17 2026-04-17 807167.78
1130 2026-05-12 50600.014274/2022-17 2026-05-14 1032138.90
1309 2026-06-10 50600.014274/2022-17 2026-06-11 1345722.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 49667881.5 49667881.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva