|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00185/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00035/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
|
|
Processo
|
50606.001682/2021-60
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-352/MG; TRECHO: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS); SUBTRECHO: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - FIM DO TRECHO PAVIMENTADO; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 66,90; EXTENSÃO TOTAL: 66,90 KM. CÓDIGO SNV: 352BMG0130 AO 352BMG0173.
|
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Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
10/05/2022
|
|
Vig. Fim
|
10/04/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 29.162.900,48
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 29.162.900,48
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 41.786.574,06
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
10/05/2022
|
00185/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00185/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001682/2021-60
|
10/05/2022
|
10/10/2025
|
12.623.673,58
|
1
|
12.623.673,58
|
|
10/03/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL DEVIDO AOS ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS - DE 1,974%, NO VALOR DE R$ 249.197,36 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NEVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (12527221), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO, ONDE FORAM PREVISTAS ADEQUAÇÕES CONTRATUAIS COM ACRÉSCIMO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO SEGMENTO ENTRE OS KM 343,7 E KM 467,4 DA RODOVIA BR-381/MG.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 58, CAPUT, I E §2º; ARTIGO 60, CAPUT; ARTIGO 65, CAPUT, I E§1º, TODOS DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.001682/2021-60, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 12.623.673,58 (DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 12.872.870,94 (DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 249.197,36 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) A PI.
|
10/03/2023
|
10/10/2025
|
12.872.870,94
|
1
|
12.872.870,94
|
|
15/12/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-352/MG; TRECHO: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS); SUBTRECHO: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - FIM DO TRECHO PAVIMENTADO; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 66,90; EXTENSÃO TOTAL: 66,90 KM. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 12.868.766,98 (DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 15.176.571,07 (QUINZE MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) , FACE ACRÉSCIMO DE R$ 2.307.804,09 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) A PI.
|
16/12/2024
|
10/10/2025
|
12.872.870,94
|
1
|
12.872.870,94
|
|
14/07/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 17,896%, NO VALOR DE R$ 2.303.700,13 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS E TREZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA 2ª ADEQUAÇÃO_CORRIGIDA (20739691), COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 12.872.870,94 (DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 15.176.571,07 (QUINZE MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS)) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA CONTRATAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-185/2022, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA 2ª ADEQUAÇÃO_CORRIGIDA (20739691), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
|
14/07/2025
|
10/10/2025
|
12.872.870,94
|
1
|
12.872.870,94
|
|
07/10/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/10/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 10/04/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.001682/2021-60.
|
07/10/2025
|
10/04/2026
|
12.872.870,94
|
1
|
12.872.870,94
|
|
04/03/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 21/06/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 20/06/2026, PASSANDO DE 36 MESES PARA 48 MESES. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/04/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 10/04/2027, PASSANDO DE 47 MESES PARA 59 MESES.
O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$21.337.594,13 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$6.161.023,06 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.001682/2021-60.
|
11/04/2026
|
10/04/2027
|
21.337.594,13
|
1
|
21.337.594,13
|
|
22/06/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 4.745.012,46 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL DOZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).REAJUSTAMENTO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 3.080.293,89, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. Assim, o valor total do Contrato passa de R$ 21.337.594,13 (vinte e um milhões, trezentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos) para R$ 29.162.900,48 (vinte e nove milhões, cento e sessenta e dois mil e novecentos reais e quarenta e oito centavos).
|
10/05/2022
|
10/04/2027
|
29.162.900,48
|
1
|
29.162.900,48
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000424
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002246
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.550.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.673.945,34
|
1.750.315,80
|
1.763.874,21
|
360.844,48
|
|
393003
|
2022NE003566
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000659
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
250.000,00
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003320
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
880.000,00
|
69.107,41
|
0,00
|
810.892,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000114
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001234
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
21.993,26
|
21.993,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002633
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005657
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.800.000,00
|
1.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001198
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
363.892,59
|
363.892,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001418
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.050.000,00
|
1.050.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002640
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.200.000,00
|
1.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002632
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
999.879,66
|
999.879,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
652
|
2026-06-05
|
50606.002664/2026-18
|
2026-06-19
|
13025.96
|
|
653
|
2026-06-05
|
50606.002664/2026-18
|
2026-06-19
|
55597.27
|
|
2025-66
|
2025-02-19
|
50606.000811/2025-26
|
2025-03-11
|
15420.42
|
|
65
|
2025-02-19
|
50606.000811/2025-26
|
2025-03-11
|
41014.40
|
|
2025/367
|
2025-06-26
|
50606.003482/2025-75
|
2025-07-01
|
43472.25
|
|
2025/368
|
2025-06-26
|
50606.003482/2025-75
|
2025-07-01
|
16099.52
|
|
2025/92
|
2025-03-13
|
50606.001342/2025-62
|
2025-03-17
|
29109.23
|
|
2025/93
|
2025-03-13
|
50606.001342/2025-62
|
2025-03-17
|
10944.36
|
|
2025-158
|
2025-04-14
|
50606.001402/2025-47
|
2025-04-17
|
50870.29
|
|
2025-159
|
2025-04-14
|
50606.001402/2025-47
|
2025-04-17
|
19125.99
|
|
2025-63
|
2025-02-19
|
50606.006825/2024-72
|
2025-03-11
|
54690.50
|
|
2025-64
|
2025-02-19
|
50606.006825/2024-72
|
2025-03-11
|
20562.30
|
|
2025/236
|
2025-04-28
|
50606.002256/2025-77
|
2025-05-12
|
36257.08
|
|
2025/235
|
2025-04-28
|
50606.002256/2025-77
|
2025-05-12
|
96434.62
|
|
2025/351
|
2025-06-11
|
50606.002416/2025-88
|
2025-06-17
|
41321.39
|
|
2025/352
|
2025-06-11
|
50606.002416/2025-88
|
2025-06-17
|
15302.97
|
|
2025/621
|
2025-10-30
|
50606.006084/2025-19
|
2025-11-04
|
2433198.69
|
|
2025/622
|
2025-10-30
|
50606.006084/2025-19
|
2025-11-04
|
15163.51
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
29162900.48
|
29162900.4800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
