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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323043 - SGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2022
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 53500.019608/2021-76
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) PARA A ANATEL EM TODAS AS CAPITAIS BRASILEIRAS, PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E RECEBIMENTO DE CHAMADAS DIRETAMENTE NOS RAMAIS (DISCAGEM DIRETA A RAMAL - DDR). - GRUPOS Nº 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26.
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2022
Vig. Fim 31/08/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 56.535,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 2.826,77
Valor Acumulado R$ 62.739,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2022 00046/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.019608/2021-76 18/05/2022 17/01/2024 64.807,20 20 3.240,36
23/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GIMR Nº 46/2022-ANATEL (SEI Nº 8345915) DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA. 23/08/2023 17/01/2024 56.535,40 20 2.826,77
04/09/2023 00046/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (53500.029307/2020-70) CUJO OBJETO SUBSTITUIRÁ O OBJETO DO CONTRATO Nº 46/2022. 18/05/2022 31/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000225 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.807,20 0,00 0,00 0,00 64.807,20 48.287,51 48.287,51 16.519,69
413001 2023NE000415 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.884,32 31.424,63 0,00 7.459,69 31.424,63 27.957,69 27.957,69 3.466,94
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
CONSOLIDADO06/22 2023-01-06 53500.019608/2021-76 2023-03-03 144.91
CONSOLIDADO07/22 2023-03-01 53500.019608/2021-76 2023-03-20 2438.98
CONSOLIDADO08/22 2023-02-10 53500.019608/2021-76 2023-03-03 2885.21
CONSOLIDADO10/22 2022-04-18 53500.019608/2021-76 2023-05-26 1820.10
CONSOLIDADO09/22 2023-04-18 53500.019608/2021-76 2023-05-26 1738.31
CONSOLIDADO11/22 2023-06-13 53500.019608/2021-76 2023-07-12 2499.72
CONSOLIDADO12/22 2023-06-22 53500.019608/2021-76 2023-08-11 2488.99
CONSOLIDADO01/23 2023-08-01 53500.019608/2021-76 2023-09-04 2503.47
CONSOLIDADO03/23 2023-09-21 53500.019608/2021-76 2023-10-17 2521.88
CONSOLIDADO02/23 2023-10-10 53500.019608/2021-76 2023-10-31 2468.33
CONSOLIDADO04/23 2023-11-14 53500.019608/2021-76 2023-12-11 2469.48
CONSOLIDADO07/23 2024-05-21 53500.019608/2021-76 2024-06-12 1528.07
CONSOLIDADO06/23 2024-05-21 53500.019608/2021-76 2024-06-12 611.11
CONSOLIDADO05/23 2024-05-21 53500.019608/2021-76 2024-06-12 751.29
CONSOLIDADO08/23 2024-05-21 53500.019608/2021-76 2024-06-12 559.89
CONSOLIDADO09/23 2024-05-21 53500.019608/2021-76 2024-06-12 16.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 117.56 2351.2000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 60.69 1213.8000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 13.2 264.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 73.05 1461.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 64.76 1295.2000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 86.61 1732.2000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 87.8 1756.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 75.25 1505.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 91.69 1833.8000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 90.74 1814.8000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 81.75 1635.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 88.55 1771.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 88.25 1765.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 88.15 1763.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 88.01 1760.2000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 521.16 10423.2000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 87.8 1756.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 90.16 1803.2000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 87.64 1752.8000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 87.24 1744.8000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 88.37 1767.4000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 88.32 1766.4000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20 580.02 11600.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.304.831-** PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA Fiscal Técnico Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.440.056-** ADRIANO CÉSAR DIAS Gestor Substituto
***.758.411-** MOISES MOREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo_de_Rescisão 567.12 KB 29/09/2023 08:30:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo