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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 151895 - IFSUL/CAVG
Unidade Gestora Origem do Contrato 151895 - IFSUL/CAVG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 151895 - IFSUL/CAVG
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23341.000789/2022-57
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGO PARA O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA (CAVG), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2022
Vig. Fim 01/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 122.016,75
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.168,06
Valor Acumulado R$ 454.226,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23341.000789/2022-57 23/05/2022 22/05/2023 201.120,00 12 16.760,00
25/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCT, FIRMADA ENTRE A FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 05.208.719/0001-36 E O SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 93.013.670/0001-23, REGISTRADA NO MTE NO DIA 19 DE MAIO DE 2022 SOB O Nº RS001211/2022, QUE GEROU O REAJUSTE DE 11,73% (ONZE INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01/04/2022, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. 23/05/2022 22/05/2023 224.710,20 12 18.725,85
07/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. SUPRIMIR 50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 9.362,93 (NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2. CONFORME ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”,§§ 1º E 2º, II, DA LEI N.º 8.666/1993, HOUVE ACORDO ENTRE AS PARTES PARA SUPRESSÃO SUPERIOR A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; 1.1.3. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA– PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 07/03/2023 22/05/2023 112.355,16 12 9.362,93
25/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADI1VO TEM POR OBJETO A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 23/05/2023 22/05/2024 109.927,92 12 9.160,66
02/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), FIRMADA ENTRE A FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 05.208.719/0001-36 E O SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 93.013.670/0001-23, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) NO DIA 16 DE MAIO DE 2023 SOB O Nº RS001242/2023, QUE GEROU O REAJUSTE DE 6,00% (SEIS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGO, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01/04/2023, DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. 23/05/2022 22/05/2024 116.523,24 12 9.710,27
06/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUNDA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 23/05/2024 22/05/2025 116.523,24 12 9.710,27
12/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, A PARTIR DE 01º DE AGOSTO DE 2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RS001595/2024, COM DATA-BASE EM 01º DE ABRIL DE 2024, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 4,71% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO; A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PARECER JURÍDICO ANEXADO AO PROCESSO DE NÚMERO 23341.000764.2024-15, TAMBÉM É REFERENTE AO AJUSTE DO PERCENTUAL DO PIS/COFINS, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2024, TENDO COMO BASE A APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÉDIO RECOLHIDO NO EXERCÍCIO DE 2023. 23/05/2022 22/05/2025 122.016,75 12 10.168,06
09/01/2025 00005/2022 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 05/2022, CELEBRADO EM 11/05/2022, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, E A EMPRESA WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., DESTINADO INICIALMENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGO PARA O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA (CAVG), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 23/05/2022 01/03/2025 0,00 0,00
14/10/2026 00005/2022 Termo de Encerramento A data de encerramento do contrato foi no dia 01/09/2025 dada a ordem de prioridades nos procedimentos contratuais. 23/05/2022 01/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
151895 2023NE000053 L2994P0112R - CAVG APOIO PEDAGOGICO AEE E LIBRAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.429,44 17.592,72 917,62 96.919,10 17.592,72 0,00 0,00 18.510,34
151895 2022NE000183 L2994P2312R - ASSISTENCIA AO EDUCANDO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.217,82 0,00 0,00 0,00 28.217,80 0,00 0,00 28.217,80
151895 2024NE000182 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.168,06 0,00 0,00 10.168,06 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2024NE000227 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.025,74 24.025,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2025NE000022 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.878,51 0,00 0,00 15.878,51 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2023NE000322 L2994P0112R - CAVG APOIO PEDAGOGICO AEE E LIBRAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.538,09 11.538,09 0,00 0,00 11.538,09 9.710,27 9.710,27 1.827,82
151895 2024NE000038 L2994P0112R - CAVG APOIO PEDAGOGICO AEE E LIBRAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.293,75 0,00 4.011,14 67.282,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2348 2023-06-14 23341.000789/2022-57 2023-06-16 1669.86
1461 2023-03-13 23341.000789/2022-57 2023-03-13 18569.81
2643 2023-07-10 23341.000789/2022-57 2023-07-11 9160.66
1896 2023-05-10 23341.000789/2022-57 2023-05-15 9362.92
1711 2023-04-12 23341.000789/2022-57 2023-04-14 10923.40
897 2023-01-03 23341.000789/2022-57 2023-01-06 0.00
870 2022-12-21 23341.000789/2022-57 2022-12-23 0.00
1163 2023-02-10 23341.000789/2022-57 2023-02-14 18725.84
2331 2023-06-07 23341.000789/2022-57 2023-06-13 9308.99
2820 2023-08-08 23341.000789/2022-57 2023-08-10 9710.27
2991 2023-09-05 23341.000789/2022-57 2023-09-13 9710.27
3245 2023-10-13 23341.000789/2022-57 2023-10-19 9710.27
3471 2023-11-24 23341.000789/2022-57 2023-11-27 9710.27
3840 2024-01-22 23341.000789/2022-57 2024-01-25 9710.27
3853 2024-01-31 23341.000789/2022-57 2024-02-01 9710.27
5952 2025-02-06 23341.000065/2025-56 2025-02-10 10168.06
6065 2025-02-25 23341.000205/2025-96 2025-02-26 9438.74
6261 2025-04-03 23341.000409/2025-27 2025-04-04 6439.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-08-23 5874.85
Seguro Garantia 2025-08-22 5826.16
Seguro Garantia 2025-08-22 6100.84
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO 12 10168.0629 122016.7548
Prepostos
CPF Nome
***.999.750-** JEOFREI BOETTGE RUBIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.921.970-** VANESSA FERNANDES GASTAL ( Fiscal Técnico Substituto
***.132.830-** MARCIA DA CUNHA NOGUEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.067.770-** CAROLINE LEIVAS MORAES Responsável no Setor de Contratos
***.321.530-** DIOVANI PETER Gestor Substituto
***.321.530-** DIOVANI PETER Fiscal Administrativo
***.136.010-** LOURDES HELENA DUMMER VENZKE Fiscal Técnico
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Gestor
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.368.470-** RITA DE CASSIA MANCILIO FERNANDES Gestor
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.321.530-** DIOVANI PETER Gestor Substituto
***.321.530-** DIOVANI PETER Fiscal Administrativo
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.368.470-** RITA DE CASSIA MANCILIO FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.136.010-** LOURDES HELENA DUMMER VENZKE Fiscal Técnico
***.921.970-** VANESSA FERNANDES GASTAL ( Fiscal Técnico Substituto
***.439.920-** CRISTIAN LEIRIA DA ROSA Responsável no Setor de Contratos
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
***.584.470-** FLAVIO MORAES MARTINS Responsável no Setor de Contratos
***.132.830-** MARCIA DA CUNHA NOGUEIRA Apoio Administrativo
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento 58.72 KB 08/09/2025 11:18:40
Relatório Final do Contrato 522.53 KB 08/09/2025 11:17:57
Portaria 1799/2024 58.50 KB 13/11/2024 07:24:52
Portaria 1021/2024 58.91 KB 13/11/2024 07:24:24
Portaria 1937/2022 57.71 KB 13/11/2024 07:24:01
Garantia TApost 01/2024 4.35 MB 13/11/2024 07:22:32
Publicação DOU TApost 01/2024 188.96 KB 13/11/2024 07:21:51
Termo de Apostilamento nº 01/2024 70.76 KB 13/11/2024 07:21:19
Planilha de Custos - TApost. 01/2024 504.02 KB 13/11/2024 07:20:47
CCT 2024 290.44 KB 13/11/2024 07:20:10
Empenho 2024NE000038 59.29 KB 16/08/2024 08:43:15
Apólice Garantia TA 01/2024 492.64 KB 16/08/2024 08:41:50
Publicação DOU TA 01/2024 101.77 KB 16/08/2024 08:41:03
Termo Aditivo nº 01/2024 55.84 KB 16/08/2024 08:40:35
Empenho 2023NE000322 58.97 KB 20/12/2023 09:03:19
Portaria 3177/2022 61.29 KB 28/06/2023 09:58:20
Apólice Garantia TApost. 01/2023 535.35 KB 28/06/2023 09:56:24
Publicação DOU T. Apost. 01/2023 427.56 KB 28/06/2023 09:55:57
Termo de Apostilamento nº 01/2023 75.55 KB 28/06/2023 09:55:23
Planilha de Custos - TApost. 01/2023 501.03 KB 28/06/2023 09:53:55
Planilha de Custos - TA 01/2023 500.90 KB 24/05/2023 10:35:51
Empenho2023NE000053 61.26 KB 24/05/2023 10:25:52
Apólice Garantia TA 01/2023 431.15 KB 24/05/2023 10:24:25
Publicação DOU TA 01/2023 702.25 KB 24/05/2023 10:23:59
Termo Aditivo nº 01/2023 56.28 KB 24/05/2023 10:22:58
Publicação DOU TA 02/2023 701.60 KB 14/03/2023 10:13:15
Termo Aditivo nº 02/2023 54.83 KB 14/03/2023 10:12:38
Planilha de Custos - TA 02/2023 501.08 KB 14/03/2023 10:11:53
Apólice Garantia TApost. 01/2022 1.33 MB 05/08/2022 08:15:19
Publicação DOU T. Apost. 01/2022 431.63 KB 05/08/2022 08:14:43
Termo de Apostilamento nº 01/2022 74.77 KB 05/08/2022 08:13:52
Demonstrativo Preliminar de Cálculos 440.92 KB 05/08/2022 08:13:12
Planilha de Custos - TApost. 01/2022 501.10 KB 05/08/2022 08:12:43
OFÍCIO CADASTRAMENTO CONTA VINCULADA - BANCO DO BRASIL 46.35 KB 26/05/2022 09:45:03
OFÍCIO CADASTRAMENTO CONTA VINCULADA 69.99 KB 26/05/2022 09:44:42
FORMALIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS 715.77 KB 26/05/2022 09:44:05
PLANILHA DE CUSTOS INICIAL DO CT 05/2022 501.21 KB 26/05/2022 09:41:17
IMR 1.80 MB 26/05/2022 09:38:32
PROPOSTA DA EMPRESA 179.28 KB 26/05/2022 09:37:45
EDITAL E TR 2.13 MB 26/05/2022 09:37:22
APÓLICE DE GARANTIA - CT 03/2022 1.24 MB 26/05/2022 09:36:26
ORDEM DE SERVIÇO 03/2022 63.09 KB 26/05/2022 09:35:52
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2022 - NO DOU 66.54 KB 26/05/2022 09:35:30
CONTRATO 05/2022 85.85 KB 26/05/2022 09:35:08
EMPENHO 2022NE000071 97.40 KB 26/05/2022 09:34:34
PORTARIA GESTORES E FISCAIS 63.30 KB 26/05/2022 09:33:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo